O STF confirmou que gestores locais podem definir sobre o funcionamento das igrejas.
Na prática, as igrejas teriam que ser definidas como essenciais para continuarem abertas mesmo durante lockdowns.
Isso foi feito aqui no DF através da Lei nº 6630 de 2021. Isso garantiu o funcionamento das igrejas, observadas as regras básicas de distanciamento e higienização.
Minha sugestão é que em cada Estado haja uma lei semelhante para garantir o funcionamento dos templos.
Para isso, é importante acionar os deputados estaduais para que apresentem projeto na Assembleia Legislativa.
Neste link há uma minuta padrão de projeto de lei que pode servir como base.
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