Desde que o resultado oficial do segundo turno das eleições foi divulgado em 30 de outubro último, o Brasil vive uma angústia, transformada numa indignação que levou milhares de pessoas às ruas de todo o país.
Apesar do Tribunal Superior Eleitoral ter declarado a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, o petista está longe de ser uma unanimidade. Muitos votaram nele por pura birra com o atual presidente Jair Bolsonaro, e avaliaram suas atitudes pessoais e não deram a mínima atenção ao legado que seu governo produziu nos últimos anos, mesmo com todos os fatores negativos que trabalharam contra.
A imprensa teve papel preponderante na construção das narrativas que enganaram muitos brasileiros e fizeram com que deixassem de ter conhecimento dos feitos do atual governo, o que contribuiu para que o candidato petista conquistasse eleitores que hoje, diante do confronto com a realidade, começam a perceber que foram apenas massa de manobra num plano de conquista do poder.
O povo brasileiro já passou por muita coisa e deveria ter um censo cívico e crítico mais desenvolvido. Infelizmente despertamos para o debate político tarde demais, o que ajudou a esquerda na formação de uma massa popular desatenta à malignidade das suas pautas e facilmente manipulável pela velha imprensa.
Desde a noite do dia 30 de outubro, quando os votos estavam sendo apurados, que estatísticos apontam a forma artificial com a qual os gráficos cresciam à medida que os votos iam sendo computados. Muitos especialistas chamaram a atenção para a aparente artificialidade dos gráficos que representavam o crescimento dos votos dos dois candidatos à presidência.
Na sexta-feira (4) o consultor argentino Fernando Cerimedo transmitiu uma live onde apresentou os resultados de uma análise referente à dispersão de votos, feita nos dados fornecidos pelo TSE. Em sua análise o consultor apresentou informações que mostram que há uma discrepância entre os votos computados entre Lula e Bolsonaro de acordo com o modelo de urna que foi utilizado pelo eleitor. Segundo Cerimedo, as urnas modelo posteriores a 2020 apresentaram dispersão normal de votos entre os dois candidatos. Já nos modelos anteriores a 2020, a dispersão de votos apresentava um padrão claramente artificial que favorecia claramente Lula. Chamou a atenção o fato de urnas de modelos diferentes serem utilizadas numa mesma seção eleitoral e apresentarem resultados totalmente distintos, com casos de urnas antigas registrando zero votos para Bolsonaro.
Os dados apresentados por Fernando Cerimedo tiveram grande repercussão no Brasil e as autoridades rapidamente retiraram do ar a live no território brasileiro e passaram a censurar todas as redes sociais que mencionassem a hashtag #BrazilWasStolen, que tinha rapidamente subido aos Trend Topics do Twitter no Brasil e chegou entre os mais comentados no mundo. Porém, a plataforma derrubou a hashtag e passou a colocar um selo de Fake News nas postagens que contivessem menção a ela. Tal atitude do Twitter causou revolta nos usuários brasileiros, que chegaram a marcar o empresário Elon Musk, proprietário da plataforma, em mensagens denunciando a censura a que estavam sendo submetidos na rede social.
Apesar da importância dos dados apresentados pelo argentino, a população permanecia ansiosa aguardando a divulgação do relatório que seria elaborado pelos técnicos das Forças Armadas. Com o anúncio programado para ocorrer na quarta-feira (9), muitas pessoas permaneceram acampadas na frente dos quartéis do Exército pelo país afora, aguardando a divulgação do relatório que supostamente traria a comprovação de que a eleição presidencial teria sido fraudada.
Mas afinal o que diz o relatório de 65 páginas elaborado pelos técnicos das Forças Armadas que inspecionaram o sistema de votação? Este relatório endossou as conclusões apresentadas pelo estudo realizado por Cerimedo?
Primeiramente é necessário esclarecer que o consultor Cerimedo e os técnicos militares analisaram informações totalmente diferentes. Enquanto o argentino avaliou os dados dos votos registrados nas urnas e o padrão de dispersão dos votos, os técnicos militares avaliaram o software encarregado de armazenar e contabilizar nas urnas eletrônicas os votos registrados pelos eleitores na hora da votação. A meu ver, são trabalhos complementares.
Embora o relatório dos militares não tenha apontado de forma concreta a ocorrência de fraudes nos programas de votação, também não eliminou completamente a possibilidade delas terem ocorrido e apontou as falhas que permitiriam uma exploração por aqueles que tivessem a intenção de adulterar os dados que seriam compilados pelas urnas.
De acordo com a nota oficial divulgada na quinta-feira (10), “o Ministério da Defesa esclarece que o acurado trabalho (…), embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.”
A nota prossegue apontando, de forma resumida, as falhas encontradas na inspeção realizada: “houve possível risco à segurança na geração dos programas das urnas eletrônicas devido à ocorrência de acesso dos computadores à rede do TSE durante a compilação do código-fonte;”
“os testes de funcionalidade das urnas (Teste de Integridade e Projeto-Piloto com Biometria), da forma como foram realizados, não foram suficientes para afastar a possibilidade da influência de um eventual código malicioso capaz de alterar o funcionamento do sistema de votação;”
“houve restrições ao acesso adequado dos técnicos ao código-fonte e às bibliotecas de software desenvolvidas por terceiros, inviabilizando o completo entendimento da execução do código, que abrange mais de 17 milhões de linhas de programação.”
Assim, “não é possível assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrônicas estão livres de inserções maliciosas que alterem o seu funcionamento.”
“Por isso, o Ministério da Defesa solicitou ao TSE, com urgência, a realização de uma investigação técnica sobre o ocorrido na compilação do código-fonte e de uma análise minuciosa dos códigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas“.
A meu ver, o relatório dos militares traz os meios legais para emparedar o TSE, obrigando-o a seguir um de dois caminhos: atende o pedido do Ministério da Defesa e permite uma investigação técnica profunda sobre o programa utilizado nas urnas na votação, comparando com o programa original; ou ignora o pedido da Defesa e mantém as coisas como estão. Até onde eu pude apurar, o ministro Alexandre de Moraes preferiu seguir pelo segundo caminho.
O que pode vir a seguir?
O Código Eleitoral (Lei 4.737/65), em seu artigo 222 estabelece:
Art. 222. É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o Art. 237, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei.
Se atender ao pedido do Ministério da Defesa, Alexandre de Moraes estaria abrindo a possibilidade de que as investigações no código-fonte das urnas eletrônicas produzisse as provas necessárias para comprovar que o resultado das eleições foi fraudado.
Ao se negar a atender à solicitação dos militares, que não tiveram o acesso completo ao código-fonte das urnas eletrônicas, o ministro Alexandre de Moraes mantém a suspeição sobre todo o processo eleitoral, que no momento está nos holofotes do mundo todo por conta das arbitrariedades perpetradas pelo ministro no decorrer de todo o processo eleitoral. O TSE se encontra numa sinuca de bico.
A minha opinião diante de todas as informações disponíveis no momento é a de que os militares estão cercando legalmente o TSE e o seu presidente, de forma a forçá-lo a voltar para os limites das suas atribuições ou seguir de uma vez pelo caminho da ilegalidade, o que daria o pretexto para que providências legais sejam tomadas para a sua substituição e para que os problemas envolvendo as eleições sejam sanados.
É preciso ficar claro que o presidente Jair Bolsonaro já afirmou em várias ocasiões que jamais apoiará qualquer ato ilegal e da mesma forma é esperado que as Forças Armadas compartilhem do mesmo compromisso.
Concluo dizendo que, independente de encontrarmos possíveis fraudes envolvendo as eleições, já temos ilegalidades, arbitrariedades e inconstitucionalidades suficientes para que providências sejam tomadas e punições sejam dadas aos que cometeram tais atos. Mas aí precisaríamos da ação do Senado Federal para investigar, julgar e punir ministros como Alexandre de Moraes.
Pelo jeito, o caminho encontrado pelos militares me parece o mais promissor para recolocarmos o país no rumo correto!
Sander Souza (Conexão Japão), para Vida Destra, 11/11/2022.
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O maior absurdo foi a aberração jurídica ao descondenador o corrupto mor pelo corte suprema. Outra ilegalidade constitucional sobrepassa o princípio da publicidade. O STF ganhou a eleição!