Ontem a CPI da Pandemia teve a sua estreia, de fato, com o depoimento do ex-Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. De forma geral, não houve grandes novidades no conteúdo das falas do depoente, além das críticas habituais a posicionamentos pessoais do Presidente, o que já é público e notório, e que também devem ser entendidas num contexto político.

O fato é que, assim como qualquer CPI, essa também é um palco político, e como tal, deve ser lida e entendida. É inevitável observar esse contexto e não detectar que ele aponta para 2022. Todos buscam de alguma maneira os holofotes da comissão para angariar dividendos políticos, e isso faz parte do jogo.

No entanto, o ponto alto da oitiva foi a menção a uma carta que o ex-Ministro escreveu ao Presidente, pouco antes de deixar o Ministério (link para a íntegra: aqui). A maior parte do libelo enumera em ordem cronológica uma série de providências e ações tomadas pelo Ministério da Saúde no início de 2020, antes mesmo da OMS declarar que havia uma pandemia no mundo.

Portanto, antes de ser um documento de acusação, o texto serve à defesa do Governo Jair Bolsonaro, pois aponta a diligência com que o então Ministro, com aval do Presidente, tomou todas as medidas necessárias e possíveis naquele momento. Prova disso é que boa parte do arcabouço jurídico criado no início da pandemia, é o que permanece até hoje e orientam as ações do Governo Federal, hoje questionadas na CPI.

Mas a mídia já deu a essa carta a alcunha de prova “inequívoca” de culpa de Bolsonaro, porque ao final do texto ele recomenda que o Presidente apoie as medidas do Ministério da Saúde. É uma interpretação pessoal de quem escreveu a carta de que o Presidente não apoiou as medidas. Mas é algo que carece de comprovação fática. É preciso provar que o Presidente impediu que as medidas fossem tomadas. Governo é Diário Oficial e não o que um ou outro mandatário fala.

Dizer que o Governo, pessoa jurídica, não apoiou medidas como isolamento social e uso de máscaras, porque o Presidente – pessoa física – não as seguia, é debochar da inteligência do povo. Seria o mesmo que acusar um Presidente afeito à bebida, de não apoiar uma campanha de combate ao alcoolismo, ou um Presidente fumante de não apoiar uma campanha de combate ao tabagismo tocadas pelo Ministério da Saúde.

Mandetta é do DEM, partido que abriga desde apoiadores do Presidente Bolsonaro, com dois filiados na Esplanada, até oposicionistas ferrenhos como Rodrigo Maia. Foi “lançado” virtual candidato ao Palácio do Planalto em 2022, e não negou a intenção até o momento. Portanto, é um ator político.

Notem que ele calibrou as críticas diretas ao Presidente, fazendo-as de forma lateral. Para ele, era importante não servir de trampolim para a oposição, mas sem deixar de fustigar o Presidente, tentando se descolar da sua imagem e assim justificar sua entrada na lista mágica de candidatos de “centro”, o que é uma ilusão retórica.

Agora, uma questão relevante: por que o ex-Ministro guardou por tanto tempo essa carta? Por que mostrar somente agora, mais de um ano depois de sua saída do Governo, e justo numa CPI que tenta tipificar criminalmente as ações do Executivo? Para ser correto, deveria levar esse documento a público assim que saiu, até como uma forma de demonstrar o que deixou de legado no Ministério.

Mas parece que o intuito, ao menos dos que agora tentam explorar essa missiva, é trabalhar a narrativa de algo bombástico e comprometedor, tal qual a reunião ministerial vazada por ordem do STF e acabou produzindo o efeito contrário ao que se pretendia perante a sociedade brasileira.

A sociedade precisa acompanhar com atenção como se movimentam os atores políticos que transitarão na CPI, e tirar as suas próprias conclusões sobre tudo o que está sendo mostrado, perguntado, respondido e avaliado.

Ismael Almeida, para Vida Destra, 05/05/2021.
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