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Trazemos até vocês mais um excelente trabalho de tradução de artigos sobre temas relevantes publicados pela imprensa internacional, feito pela nossa colaboradora Telma Regina Matheus, cujos serviços profissionais recomendamos a todos! Apreciem:
A vergonha compartilhada de Kavanaugh e Barret
Fonte: American Greatness
Título Original: Kavanaugh and Barret share of the shame
Link para a matéria original aqui!
25 de fevereiro de 2021
Assim como cá, lá também. A Suprema Corte americana, talvez uma das mais respeitadas do mundo, simplesmente se recusou a avaliar o mérito das ações judiciais que contestaram a lisura das últimas eleições americanas. Há quem avalie que esse comportamento demonstra que a SCOTUS ou agiu politicamente, ou agiu movida pela covardia. Nenhuma das opções é auspiciosa: a primeira hipótese descaracteriza a Suprema Corte americana e relativiza seu papel; a segunda opção a enfraquece.
No artigo abaixo, a autora menciona a ação judicial peticionada por Donald J. Trump e que, à época da publicação, ainda estava na Suprema Corte. Esta semana, a SCOTUS também rejeitou essa ação.
O artigo de Julie Kelly, que traduzimos para os leitores do Vida Destra, conta um pouco desse momento preocupante em que até mesmo as Supremas Cortes parecem abandonar o cidadão comum.
A vergonha compartilhada de Kavanaugh e Barret
A aliança dos magistrados indicados por Trump com a ala progressista da Suprema Corte não é uma traição aos republicanos ou ao presidente que os indicou. É traição à Constituição.
Por Julie Kelly
Na iminência do Dia da Eleição e com a votação antecipada em andamento, a juíza Amy Coney Barret jurou, na sua audiência de confirmação em outubro, que não atuaria como um “peão” republicano em qualquer litígio eleitoral.
Os democratas e a mídia, antecipando uma votação apertada no Colégio Eleitoral, advertiram que Barret decidiria em favor do homem que a havia indicado, caso a decisão definitiva chegasse até a Suprema Corte, como havia acontecido em 2000; o senador Richard Blumenthal (Democrata; Connecticut) exigiu que Barret se abstivesse “em todos os casos que envolvessem a eleição de Donald Trump”.
Blumenthal, em essência, conseguiu o que queria. Os democratas devem estar entusiasmados – e ficarão rindo até 2022 e 2024 – com as abstenções de facto dos juízes Barret e Brett Kavanaugh em cada ação judicial pós-eleições peticionada ao tribunal e até mesmo naquelas que não foram apresentadas pela campanha de Trump.
Kavanaugh e Barret, embora apresentados ao país como “originalistas”, e que seriam um contraponto à bancada de juízes com viés esquerdista, uniram-se aos colegas progressistas e ao Presidente da Suprema Corte, John Roberts, para rejeitar cada caso. Ao fazer isso, Barret e Kavanaugh quebraram a promessa de defender a Constituição e deram o imprimatur a eleições estaduais ilegítimas – um perigo claro e real ao futuro do país.
Ação unilateral
Em dezembro, houve o primeiro sinal de problema. O Procurador Geral do Texas, Ken Paxton, entrou com uma ação judicial no dia 7 de dezembro [2020], solicitando que a corte postergasse o prazo de 14 de dezembro para a certificação da votação nos Estados. Ainda que uma possibilidade remota, foi um esforço derradeiro para fazer o trabalho que o Departamento de Justiça americano, os procuradores gerais dos Estados democratas e as cortes de instâncias inferiores se recusavam a fazer: adjudicar a provável fraude eleitoral antes que fosse tarde demais.
A ação de Paxton, à qual se uniram vários procuradores gerais republicanos e mais de 100 deputados republicanos, detalhava ilegalidades em 4 Estados – Michigan, Pensilvânia, Wisconsin e Geórgia – e argumentava que esses Estados tinham violado a Constituição ao desprezar leis eleitorais aprovadas por suas respectivas assembleias legislativas.
Usando a COVID-19 como desculpa, funcionários públicos não autorizados criaram suas próprias regras de votação para expandir consideravelmente o voto pelo Correio, um presente enorme – e decisivo – para Joe Biden.
Entre outras políticas decretadas unilateralmente, havia prazos finais estendidos, permissão para corrigir e coletar votos, solicitação prévia de votos começando antes das datas legais de início e dispensa de verificação de assinaturas, tudo em direta contravenção à legislação eleitoral desses swing states [Estados cuja votação é imprevisível]. O volume de votos por Correio “sem justificativa” e “confinados indefinidamente” explodiu.
Observadores republicanos foram impedidos de acompanhar os procedimentos de contagem de votos a pretexto do dogma de “distanciamento social”. A porcentagem de rejeição de votos pelo Correio foi de praticamente zero, contrariando as taxas de rejeição normais. (A taxa de rejeição de votos por Correio na Geórgia, em 2016, foi de 6,4%; em 2020, caiu para 0,35%.)
Mas, a despeito da flagrante ilegalidade documentada pelo Texas e em outros casos, a Suprema Corte concluiu que o Estado da Estrela Solitária “não demonstrou nenhuma jurisdição legalmente aceitável sobre a maneira como outro Estado conduz suas eleições”. Os juízes Samuel Alito e Clarence Thomas discordaram. “No meu ponto de vista, não temos o poder discricionário de recusar o ajuizamento de uma petição de contestação em um caso que está dentro de nossa jurisdição original”, escreveu Alito no dia 11 de dezembro.
O que exatamente estavam pensando Kavanaugh e Barret? Como questionei depois que a corte negou a legitimidade do Texas, “e se a Pensilvânia permitir, no futuro, que pessoas sem a cidadania americana votem legalmente nas eleições presidenciais? E se o Michigan decidir que os negros equivalem a 2 votos para compensá-los por não terem podido votar em eleições passadas?”
Kavanaugh e Barret, os supostos “originalistas”, também fingirão cegueira?
Infelizmente, é preciso admitir que sim.
Originalista só nas horas boas
Em outro pronunciamento chocante, esta semana, Kavanaugh e Barret romperam com os verdadeiros originalistas e se alinharam com Roberts e também com os juízes Elena Kagan, Sonia Sotomayer e Stephen Breyer para rejeitar duas ações judiciais sólidas, relacionadas à eleição ilegítima da Pensilvânia. (Lembre-se do embate por Kavanaugh e, agora, vejam-no se unindo aos membros mais anticonservadores da corte, em matéria de tal magnitude).
A eleição na Pensilvânia, como expliquei em novembro, foi tão corrupta que deveria ter sido desqualificada. Apesar de uma óbvia “onda vermelha” no Estado de Keystone [N.T.: apelido do Estado da Pensilvânia], Joe Biden supostamente venceu por 80.000 votos, conseguindo 2 milhões dos 2,5 milhões de votos por Correio do estado e 20 votos no Colégio Eleitoral.
Ele teve muita ajuda. Kathleen Boockvar, secretária de Estado indicada pelo governador democrata Tom Wolfe, em 2019, reescreveu arbitrariamente várias regras eleitorais do estado, que já eram frouxas, para acumular um volume sem precedentes de votos por Correio que favoreciam Biden. (Boockvar, que é ré em várias ações eleitorais, coincidentemente renunciou este mês, no meio de outra polêmica no escritório dela. O trabalho sujo estava concluído).
Inúmeras contestações levadas a juízo, inclusive à Suprema Corte, foram ignoradas antes e após o Dia da Eleição; a maioria extraordinária da Suprema Corte democrata da Pensilvânia forneceu justificativas absurdas para as medidas de Boockvar. A mais alta corte do país era a última chance de retificar os muitos erros da eleição.
E, graças à covardia de Kavanaugh e Barret – uma vez que Kavanaugh mudou seu posicionamento sobre a Pensilvânia, anterior à eleição, só podemos supor que ele foi ameaçado para fomentar uma “Grande Mentira” sobre a fraude eleitoral – a Suprema Corte, por 1 voto, não aceitou duas sólidas ações peticionadas pelo Partido Republicano da Pensilvânia e pelo presidente republicano do senado estadual.
Em 22 de fevereiro, ao divergirem, Thomas, Alito e Neil Gorsuch argumentaram que as ações judiciais incorriam no escopo da corte. “A Constituição Federal, e não as constituições estaduais, conferem aos legislativos estaduais a autoridade para regulamentar eleições federais”, escreveu Thomas. “Um sistema eleitoral carece de regras claras quando, como neste caso, se contesta quem, entre as várias autoridades públicas, está autorizado a definir ou alterar tais regras. Esse tipo de litígio gera confusão porque os eleitores podem não saber quais regras seguir.”
Thomas observou que a utilização de votos por Correio na Pensilvânia aumentou repentinamente de 4% do total de votação, em 2018, para 38% em 2020, uma tendência que provavelmente terá continuidade no futuro. “Temos a oportunidade de [abordar a questão da integridade da eleição] quase dois anos antes do próximo pleito eleitoral federal. Nossa recusa em assim fazê-lo por meio do aceite desses casos é estarrecedora”.
“Os casos que agora nos apresentam não são irrelevantes”, escreveu Alito juntamente com Gorsuch. Embora os juízes insistissem que o prazo estendido para votação por Correio na Pensilvânia não mudaria o resultado da eleição, era muito difícil para qualquer das partes afirmar isso com segurança devido às outras regras reprováveis do estado, as quais a corte não analisou.
O que a corte está esperando?
Esta semana, a corte rejeitou por unanimidade várias ações eleitorais judicializadas por outras pessoas, que contestavam as eleições na Pensilvânia, Geórgia e no Arizona; a única ação eleitoral remanescente e pendente na Suprema Corte é a ação de Trump contra a Comissão Eleitoral de Wisconsin. A eleição do Estado do Texugo [N.T.: apelido do Estado de Wisconsin], em que Biden venceu por apenas 20.000 votos, resultando em 10 votos no Colégio Eleitoral, foi tão nociva quanto na Pensilvânia, como expliquei em novembro passado.
“Pergunto-me o que esta Corte espera”, concluiu Thomas em sua divergência. “Falhamos em resolver esse litígio antes da eleição e, assim, falhamos em estipular regras claras. Agora, falhamos novamente em estipular regras claras para as futuras eleições. A decisão de deixar a legislação eleitoral oculta sob um véu de dúvidas é frustrante. Ao não fazermos nada, nós incentivamos mais confusão e desconfiança do eleitor. Nossos cidadãos merecem e esperam mais de nós”.
Nós certamente merecemos e esperamos mais de Amy Coney Barret e Brett Kavanaugh. Não sabemos, como pontuou Thomas, o que eles estão esperando – a saída de Trump da cena política, talvez? Ou a jogada é mais covarde, uma renúncia ao juramento que fizeram, em uma tentativa egoísta de se encaixar no seleto círculo de ódio a Trump?
Eis o que sabemos com certeza: a aliança deles com a ala de juízes progressistas não é uma traição aos republicanos ou ao presidente responsável por seus espetáculos vitalícios e esnobes – é uma traição à Constituição. Há quem alegue que a responsabilidade pelo caos em futuras eleições recairá sólida e vergonhosamente sobre eles.
Sobre Julie Kelly
Julie Kelly é comentarista política e colaboradora sênior do American Greatness. É autora de Disloyal Opposition: How the Never Trump Right Tried – And Failed – To Take Down the President [N.T.: em tradução livre, Oposição desleal: como o movimento Trump Nunca tentou – e fracassou em – derrubar o Presidente]. Trabalhos anteriores podem ser encontrados em The Federalist e National Review. Ela também se destacou no Wall Street Journal, The Hill, Chicago Tribune, Forbes e Genetic Literacy Project.
Após sua graduação universitária, Julie atuou como consultora em políticas e comunicações para candidatos republicanos e autoridades eleitas no subúrbio de Chicago. Além disso, foi voluntária durante a organização do GOP local. Dedicou-se à vida doméstica por mais de 10 anos, para cuidar de suas duas filhas. Retornou ao mercado de trabalho ensinando culinária e, então, começou a escrever sobre políticas de alimentação, agricultura e biotecnologia, e também sobre mudança climática e outros temas científicos. Graduou-se na Eastern Illinois University em 1990, em comunicações, ciências políticas e jornalismo. Julie vive no subúrbio de Chicago com seu marido, duas filhas e (desastrosamente) três cachorros.
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Jornalista.
Redatora, revisora, copydesk, ghost writer & tradutora.
Sem falsa modéstia, conquistei grau de excelência no que faço.
Meus valores e princípios são inegociáveis.
Amplas, gerais e irrestritas têm que ser as nossas liberdades individuais, que incluem liberdade de expressão e fala. Todo relativismo é autoritarismo fantasiado de “boas intenções”. E de bem-intencionados, o inferno está cheio.
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Infelizmente @TRMatheus, Bolsonaro acredita em Nunes Marques. Já Barroso foi assistir in locum as eleições americanas no modo Biden para aplicar aqui. Se não aprovarmos o voto auditável, a vaca vai pro brejo como foi com a nomeação de Trump de juízes conservadores para SCOTUS.
Muita gente acreditava (inclusive eu) e tinha um pouco de esperança, de que os republicanos apoiando maciçamente Trump superassem as insanas investidas dos democratas e o reelegesse.
Mas, pelo o que parece, o Poder não mais “tão oculto” pressionou e decidiu quem manda naquele país e em boa parte do mundo.
Se aqui não tivermos voto impresso nas eleições de 2022, com CERTEZA Bolsonaro perderá… mesmo com 75% dos votos.