Passado o verão é chegada a hora de nos prepararmos para as narrativas sobre o descaso do Governo Federal e do Ministério do Meio Ambiente com as “Queimadas”. Com isso, resolvi dar uma analisada nos dados sobre queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE. Acabei descobrindo um site muito organizado com disponibilização de dados e imagens de forma imediata do Programa de Monitoramento de Queimadas/Incêndios Florestais (http://www.inpe.br/queimadas). Este programa, que é realizado desde 1998, tem como objetivo “monitorar a cobertura da terra e o impacto do fogo com o uso de imagens de satélites, para apoiar as ações de gestão ambiental e controlar o desmatamento, queimadas e incêndios florestais”. O Programa se insere na missão do INPE de “Produzir ciência e tecnologia nas áreas espacial e do ambiente terrestre e oferecer produtos e serviços singulares em benefício do Brasil”, e no seu atual Plano Diretor, quanto a “Produzir dados, software e metodologias para fortalecer a atuação do INPE nas áreas de aplicações espaciais, da saúde, educação, segurança pública e desenvolvimento urbano” e “Ser referência internacional nas atividades de pesquisa e de operações em sensoriamento remoto continental”.

Mas antes de iniciar a análise propriamente dita dos dados, precisamos entender a dinâmica existente por trás dessas queimadas. Primeiramente, temos que esclarecer que nem toda queimada é considerada crime, tanto que existe a possibilidade de se requerer junto ao órgão estadual de meio ambiente uma autorização para realização de queima controlada. O próprio Código Florestal, Lei Federal nº12.651 de 25 de maio de 2012, prevê em seu artigo 38º a utilização do fogo na limpeza de vegetação, bem como o Decreto nº 2.661 de 1998 estabelece normas de precaução relativas ao emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais, mas os procedimentos variam entre os estados de acordo com legislação específica.

Por sua vez, pequenas comunidades tradicionais, incluindo as comunidades indígenas, utilizam o sistema de pousio de suas áreas agrícolas, que necessitam de tempos em tempos que áreas abandonadas sejam limpas para o cultivo. Nosso meio ambiente natural é tão rico, que após pouco tempo uma vegetação florestal exuberante começa a dominar áreas antes limpas para agricultura ou pastoreio e para sua limpeza o fogo é a ferramenta mais simples e utilizada há séculos. O que falar para um ribeirinho ou mesmo para uma tribo indígena do interior do Mato Grosso ou do Pará, que ele não pode limpar sua área de cultivo de subsistência com fogo? Que ele terá que limpar de forma manual ou utilizar máquinas e implementos? Foge completamente à realidade e seria um completo absurdo. Vale aqui destacar que o argumento de que as queimadas promovem o aumento dos gases do efeito estufa também se esvazia quando vemos que o Brasil é responsável por menos de 3% das emissões globais mesmo com as queimadas. Ou seja, um possível impacto sobre o fator climático nesse caso é ínfimo, não sendo a principal fonte de emissão para um possível aquecimento global.

Essa dinâmica também nos leva à conclusão que invariavelmente essas áreas queimadas se repetem ao longo do tempo, já que o sistema de pousio prevê um retorno à área após o abandono a cada 3 ou 5 anos. Ou seja, nesse sistema de pousio para agricultura, a queimada ocorre em áreas em regeneração e não em áreas de matas nunca exploradas ou primárias, onde o valor ecológico é alto, abrigando espécies vegetais e da fauna mais evoluídas e raras.

Outra questão que podemos abordar que é de notório conhecimento técnico cientifico, que as queimadas controladas também reduzem sobremaneira o estoque de matéria orgânica no ambiente, matéria orgânica esta que é o combustível necessário às queimadas. Em 2020, o  Pantanal sofreu com um incêndio de grandes proporções e um dos possíveis motivos atribuídos foi justamente não ter havido queimadas nos anos anteriores, elevando o volume de combustível. Com isso perdeu-se o controle do incêndio e o dano causado tornou-se muito maior. Essa mesma dinâmica de controle de grandes incêndios florestais também pode ser observada na Califórnia, nos Estados Unidos.

O tema “queimadas” possui complexidade ao contemplar o produto de aspectos culturais, ambientais e legais que determinam muitas vezes a capacidade de pequenas populações sobreviverem. Entretanto, não podemos negar a existência de incêndios criminosos ou mesmo uma possível perda de controle de queimadas controladas. A questão fundiária perpassa todo esse processo, já que terras teoricamente “sem donos” dificultam a punição de eventuais culpados.

A base de dados disponibilizada pelo INPE e utilizada para esse estudo inicia-se em setembro de 2002 e discrimina a área queimada em quilômetros quadrados com uma resolução de 1 km sobre os biomas: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampas e Pantanal. Para melhor entendimento, uma resolução de 1 km² significa que o monitoramento do satélite reconhece uma queimada quando ela atinge ou ultrapassa uma área equivalente a 1km², ou um quadrado de 1km por 1km. Nesse artigo irei utilizar somente o total de queimadas no país, além do bioma Amazônia e Cerrado para o período de setembro de 2002 até abril de 2021. O bioma Amazônia será analisado por ser a menina dos olhos da mídia e de todo mundo por conta das suas “girafas” e o Cerrado vocês entenderão o motivo de ser analisado, mais à frente. Os dados serão apresentados por meios de gráficos já que esta forma facilita o entendimento e a interpretação frente à apresentação de números ou tabelas.

Apesar dos dados disponibilizados iniciarem em setembro de 2002 chegando até abril de 2021, para a análise anual foram descartados os anos de 2002 e 2021 por não estarem completos, podendo distorcer a análise.

Inicialmente devo explicar que as colunas vermelhas indicam o período da gestão do PT nos governos dos presidentes Lula e Dilma, no ano de 2016 o vice-presidente Temer assumiu após a cassação de Dilma em agosto, por isso a coluna possui cor vermelha e amarela. Em 2017 e 2018 as colunas amarelas indicam a gestão do Presidente Temer, enquanto 2019 e 2020 com as colunas azuis são da gestão do Presidente Bolsonaro. A linha horizontal laranja representa a média do período de 18 anos, que no caso foi de 335.219,50 km² de área queimada em todo território nacional anualmente.

A primeira observação é que o ano de maior área queimada foi 2007, com 588.387 km², seguido por 2010 com 510.116 km² e por 2005 com 456.873 km². Somente nesses 3 anos foram queimados 1.555.376 km², o que corresponde a 24,60%, praticamente um quarto do total queimado entre setembro de 2002 e abril de 2021, que foi de 6.322.426 km². Também observa-se que os anos de 2003, 2004, 2005, 2007, 2010, 2012 e 2015 estão acima da média.

Uma informação importante a ser observada e destacada desse gráfico é que aparentemente o total de áreas queimadas independe da proposta gerencial e medidas adotadas pelo poder executivo para seu controle, devendo ter mais peso nessa equação fatores não gerenciáveis, como o clima por exemplo. É possível fazer essa afirmação observando os anos entre 2006 e 2013, onde de 2006 para 2007 houve um aumento de 100% da área queimada, seguido de uma redução de 49% para 2008, outra redução de 36% para 2009, seguido de um aumento de 164% para 2010, com nova redução de 55% para 2011, com aumento de 72% para 2012 e redução de 51% para 2013. Nesse período, todo sob gestão do PT, por mais que tenha havido mudanças na gestão, dificilmente essas mudanças justificariam tamanha flutuação de áreas queimadas.

Analisado o total de áreas queimadas ano a ano no Brasil, vamos a análise por bioma. E a primeira informação que se destaca é que apesar de ser a menina dos olhos de todo o mundo e o nosso maior bioma, não é a Amazônia que tem as maiores perdas de área por queimada, mas o Cerrado. No gráfico abaixo podemos observar que 50% do total de áreas queimadas no período do estudo são do Cerrado, ficando a Amazônia com 26% em segundo lugar. Podemos afirmar então, que o Cerrado é o bioma que mais sofre já que tem mais áreas destruídas pelas queimadas.

Cabe destacar que o Cerrado possui maiores chances de sofrer com as queimadas do que a Amazônia por ser um ambiente mais seco, o que ajuda a reforçar a tese que o clima possui mais peso na dinâmica das queimadas do que as medidas de gestão utilizadas no combate.

Passando a analisar somente o bioma Amazônia, obtemos que os anos que mais houve área destruída pelas queimadas foram o ano de 2005 com 160.858 km², seguido por 2004 com 157.007 km² e por 2007 com 154.587 km². Esses três anos de maior área queimada totalizam 472.452 km², o que corresponde a 28,63% do total queimado no período. A média encontrada para o período foi de 87.515,61 km² queimados por ano, ficando os anos de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2009, 2014 e 2016 todos acima da média.

Por sua vez, quando analisados os dados de queimadas no bioma Cerrado, obtemos que em 2007, 329.138 km² foram destruídos pelo fogo, em 2010 foram destruídos 304.825 km², enquanto em 2012 foram queimados 247.451 km², totalizando 881.414km² ou 27,79% dos 2.171.941 km² queimados no Cerrado no período analisado. A média para esse período foi de 169.934,72 km² queimados anualmente no Cerrado, superando essa média os anos de 2003, 2004, 2005, 2007, 2010, 2012, 2014 e 2015.

Apesar de considerar existir mais peso nas condições climáticas do que na gestão propriamente dita para o combate às queimadas, foram calculadas as médias de área queimada por cada governo. Como o ano de 2016 tiveram dois governos, ele não entrou na análise, assim como 2002 por ter iniciado a série histórica em setembro e 2021 por estar em andamento.

As colunas vermelhas representam o período do PT no poder, entre 2003 e 2015, as amarelas o governo Temer em 2017 e 2018 e azul o governo Bolsonaro com 2019 e 2020. Fica evidente no gráfico, que os dois anos geridos pelo governo Temer tiveram os melhores resultados tanto no Brasil quanto nos biomas em separado, enquanto os piores resultados são da gestão do PT. Recapitulando que a média anual de áreas queimadas no Brasil para esse período foi de 335.219,50 km², para o Cerrado foi de 169.934,72 km² e Amazônia de 87.515,61 km².

Os governos dos Presidentes Temer e Bolsonaro, nos dois anos em que estiveram à frente do Executivo nacional, tiveram menos áreas queimadas que a média histórica do país. Contudo, como sempre, a mídia militante deverá distorcer a informação afirmando que houve aumento das queimadas no governo Bolsonaro. E sim, houve aumento quando comparado ao governo Temer, entretanto, quando comparado a média nacional, não houve aumento, pelo contrário, há redução ao ficar abaixo da mesma. Portanto, a falsa impressão de aumento das áreas queimadas no governo Bolsonaro se dá em função dos baixos índices do governo Temer, contudo, mesmo assim, o governo Bolsonaro continua abaixo da média. Por sua vez, o governo do PT fica acima da média tanto no país quanto nos biomas em separado.

Após a demonstração do histórico de queimadas, podemos considerar injustos e infundados todo o ataque sofrido pelo Governo Bolsonaro e principalmente pelo Ministro Ricardo Salles, tendo em vista que os resultados apresentados até o momento ficam abaixo da média nacional. O que torna ainda mais absurdo é que esses ataques partem justamente daqueles que tiveram resultados inferiores do que os apresentados pela atual gestão.

Por fim, as perguntas que nos levam a uma reflexão e ficam sem resposta:

• Por quê toda a preocupação da oposição, das ONG’s e dos organismos internacionais com as queimadas na Amazônia se é o Cerrado que mais sofre?
• Onde estavam essas ONG’s e organismos internacionais ao longo dos governos do PT, que tiveram os piores resultados?
• Por quê as ONG’s estão em sua maioria na Amazônia e não no Cerrado, o bioma mais afetado pelas queimadas?
• Estariam todos eles realmente preocupados com a floresta e suas “girafas”?

Borges, para Vida Destra, 28/05/2021.                                                                  Sigam-me no Twitter! Estou à disposição para comentar e repercutir os dados apresentados! @ABorges78

Crédito da Imagem: Luiz Jacoby @LuizJacoby

Receba de forma ágil todo o nosso conteúdo, através do nosso canal no Telegram!

As informações e opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade de seu(s) respectivo(s) autor(es), e não expressam necessariamente a opinião do Vida Destra. Para entrar em contato, envie um e-mail ao contato@vidadestra.org