O país vive um dos momentos mais apreensivos da sua história. O anúncio do resultado do segundo turno das eleições, ao invés de ser o ponto alto da nossa democracia, que seria coroada com a manifestação da vontade popular, se tornou a confirmação de que todo um sistema vem agindo há tempos para impor ao Brasil um regime antidemocrático.

Os problemas envolvendo o resultado oficial das eleições divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral não se iniciaram com o processo eleitoral. Estes problemas vêm desde 2016, quando o então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, fatiou a Constituição Federal durante a sessão do Senado que julgou o impeachment de Dilma Rousseff, permitindo que os direitos políticos da ex-presidente fossem mantidos de forma inconstitucional.

Com a omissão do Senado, que tem a atribuição constitucional de fiscalizar o trabalho e condutas dos membros do STF, este foi apenas o primeiro ato dentre vários, que culminaram com a anulação dos julgamentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o tornaram elegível, ou seja, apto a disputar eleições novamente, mesmo sem nenhuma sentença judicial que o declarasse inocente das acusações que pesavam sobre ele.

Se medidas jurídicas heterodoxas não fossem suficientes para macular o processo eleitoral, ao permitir que um candidato com passado imundo pudesse concorrer ao cargo máximo da nação, foi colocado em prática um esquema envolvendo o Poder Judiciário e a velha imprensa. Enquanto os blogueiros petistas travestidos de jornalistas se encarregavam de criar narrativas benéficas ao candidato descondenado, omitindo propositalmente todas as boas ações do atual governo, o Poder Judiciário se encarregava de cercear os direitos fundamentais e constitucionais de todos aqueles que fossem identificados como opositores que pudessem prejudicar o andamento do projeto de poder da esquerda.

Ao se aproximarem as eleições, as arbitrariedades e ilegalidades perpetradas pelo Judiciário só aumentaram, com claras violações à Constituição ocorrendo à luz do dia. Todos aqueles que apontaram tais arbitrariedades foram tratados como sendo membros de um movimento “fascista” e de “extrema-direita”, mesmo que os autores de tais apontamentos não tivessem qualquer ligação com os movimentos de direita reais.

A construção de narrativas ganhou escala industrial e ficou quase impossível ao cidadão comum discernir entre o que era fato e o que era simples narrativa fabricada. Mesmo com o trabalho das mídias independentes, o ato de se informar, antes algo banal e parte do cotidiano, se tornou algo difícil, principalmente para as pessoas mais simples, que foram as maiores vítimas da manipulação midiática.

Durante o período das campanhas eleitorais, fomos testemunhas do duplo padrão apresentado pela Justiça Eleitoral, que atendia muito mais pedidos vindos da campanha petista do que aqueles vindos da campanha do atual mandatário.

Fomos testemunhas também da falta de ação da mesma Justiça Eleitoral, que mesmo diante das provas apresentadas pela campanha do presidente Bolsonaro, sequer se deu o trabalho de investigar as graves denúncias feitas, envolvendo inserções da propaganda eleitoral obrigatória em rádios, principalmente na região nordeste. Tais denúncias mostravam um claro desequilíbrio na disputa, algo que a Justiça Eleitoral deveria trabalhar para evitar.

Todos vimos a Justiça Eleitoral se transformar num poder paralelo, que passou a ditar as regras no país, independentemente do que diz os nossos textos legais. Chegamos ao cúmulo de vermos a ministra Cármem Lúcia, em sessão plenária do TSE, reconhecer que uma resolução do tribunal era autoritária e inconstitucional mas mesmo assim aceitou e votou a favor da ilegalidade. Segundo a ministra, as medidas extremas e excepcionais adotadas pelo tribunal eleitoral deveriam expirar a partir de 2 de novembro. Porém, os poderes adicionais que o tribunal se autoconcedeu continuam sendo usados para calar cidadãos e banir usuários de redes sociais.

Historicamente todo regime que obteve mais poderes sob o pretexto de serem temporários e sob justificativas aparentemente louváveis, jamais os abandonaram por sua própria vontade.

Os poderes supremos da Justiça Eleitoral, estrutura que segundo a nossa Constituição deveria se limitar a cuidar do processo eleitoral segundo o disposto na Lei Eleitoral aprovada pelo Congresso, agora são usados para silenciar todos os cidadãos que pedem explicações à corte a respeito dos dados que mostram anomalias nos resultados das eleições.

No Brasil atual nenhum cidadão pode contestar informações que em qualquer país democrático e com instituições sólidas seriam devidamente esclarecidas.

A democracia que estão nos impondo é aquela onde temos que agir e nos pronunciar segundo o que determinam as autoridades. As leis não importam. O que importam são as decisões daqueles que detém o poder dentro deste governo paralelo que se instalou em Brasília. Nos tornamos uma democracia onde o povo apenas obedece e um único homem manda.

Porém, a verdadeira democracia não existe sem liberdade. A verdadeira democracia não existe sem respeito às leis. A verdadeira democracia não existe sem a participação popular, com as pessoas sendo livres para manifestarem suas opiniões.

A verdadeira democracia não é aquela teorizada por uns poucos detentores de poder, mas é aquela que é vivida no dia a dia, quando podemos nos expressar e usufruir dos direitos que a Constituição nos garante.

Diante dos acontecimentos atuais não há como prevermos o que acontecerá com o nosso país. Mas reiteramos o nosso compromisso com as liberdades individuais, com os direitos e garantias constitucionais, com a verdadeira democracia e com o verdadeiro Estado de Direito.

Jamais compactuaremos com pessoas, grupos ou regimes que violem quaisquer destes princípios citados acima. Defenderemos a Constituição, as liberdades de expressão e de imprensa, e lutaremos para que um governo legitimamente eleito assuma o poder do país a partir de 1º de janeiro de 2023. Não aceitaremos que possíveis fraudes eleitorais sejam ignoradas.

Não é aceitável que pairem dúvidas sobre o processo eleitoral e que um presidente assuma o poder sem que todas as dúvidas envolvendo o processo que o elegeu sejam sanadas.

Não aceitamos que cidadãos sejam punidos por fazerem questionamentos justos, que deveriam receber toda a atenção das autoridades competentes. O Estado existe para servir ao cidadão e não o contrário.

Queremos um Brasil livre e democrático, onde todos os cidadãos possam usufruir de todos os direitos garantidos pelas nossas leis. Queremos um Brasil cujas instituições sejam sólidas para atuar em prol dos brasileiros, que sejam compostas por pessoas imbuídas de espírito público para servir aos cidadãos pagadores de impostos.

Reiteramos que não podemos prever como tudo isto terminará mas estaremos sempre ao lado da democracia e de todos aqueles que, agindo dentro das leis, lutarem para colocar o Brasil de volta no caminho da verdadeira democracia.

NÃO ACEITAMOS MAIS VIVER SOB UMA DITADURA DO JUDICIÁRIO.

E reiteramos também os valores que nos movem: Deus, Pátria, Família, Vida e Liberdade.

Enquanto a revista Vida Destra existir, estes serão os valores que guiarão o nosso trabalho.

Vamos discutir o Tema. Sigam o perfil do Vida Destra no Twitter @vidadestra

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