A escalada autoritária, que supostamente duraria até o término das eleições gerais, prossegue com pessoas tendo os seus perfis censurados em redes sociais e com medidas sendo tomadas para impedir que a população se manifeste livremente nas ruas do país.

Desde o anúncio do resultado das eleições feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral, milhares de pessoas saíram às ruas em várias cidades do país e os caminhoneiros chegaram a bloquear rodovias em vários pontos do Brasil. Após o Presidente Jair Bolsonaro vir a público dizer que as manifestações populares são bem-vindas mas que direitos constitucionais não podem ser violados sob hipótese alguma (e aqui o Presidente se referia ao direito constitucional de ir e vir), os caminhoneiros liberaram as rodovias e as pessoas passaram a ocupar as ruas em frente aos quartéis e aos comandos e outras instalações militares.

Apesar da grande mídia e de membros do Judiciário considerarem que os atos populares são “atos antidemocráticos“, mesmo com a nossa Constituição e nossas leis garantindo de forma clara o direito à liberdade de expressão e de manifestação, a população não cedeu em sua intenção, pois ao longo dos dias seguintes ao término das eleições várias informações surgiram levantando dúvidas quanto à lisura do processo eleitoral.

Um dos eventos mais aguardados por todos os brasileiros foi a divulgação do relatório da inspeção feita pelos técnicos das Forças Armadas no processo eleitoral. Após concluir a sua análise, os militares afirmaram que apesar de não terem encontrado fraudes, não descartam a sua ocorrência já que várias falhas e brechas foram encontradas, que permitiriam que indivíduos inescrupulosos inserissem códigos maliciosos no sistema, o que poderia alterar o funcionamento das urnas eletrônicas. Além disso, os técnicos das Forças Armadas deixaram claro que não tiveram autorizado o acesso necessário para que um estudo aprofundado fosse feito para que respostas definitivas pudessem ser dadas.

Como forma de resolver a questão definitivamente, a equipe militar propôs que o TSE conduzisse, em caráter de urgência, uma investigação com a participação de todos os agentes fiscalizadores.

Mais uma vez desobedecendo o que está estabelecido na nossa legislação eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, se recusou a permitir uma auditoria mais aprofundada no processo eleitoral, através da investigação do código-fonte utilizado nas urnas eletrônicas, para nos certificarmos de uma vez por todas que o programa utilizado era idôneo e os resultados, portanto, são autênticos e livres de erros.

Já que o Congresso Nacional se rendeu ao autoritarismo, mesmo com vários de seus membros sendo vítimas de medidas inconstitucionais, e deixou de cumprir as suas atribuições legais, inclusive no sistema de pesos e contrapesos existente para regular as relações entre os Poderes da República, as Forças Armadas, através dos comandantes militares, emitiram uma nota na manhã da última sexta-feira (11) onde se colocam como as garantidoras da Democracia e do Estado de Direito.

Os militares deixaram claro que a nossa Constituição e a nossa legislação preveem o direito à liberdade de expressão, de imprensa e a liberdade de contestar qualquer agente público através de manifestações, greves ou artigos jornalísticos. Ou seja, os militares deixaram claro que as manifestações populares que ocorrem são legítimas, desde que não atentem contra o patrimônio público ou privado ou contra direitos individuais garantidos pela Constituição.

Os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica também lembraram aos agentes públicos omissos as suas responsabilidades e atribuições legais, instando aqueles que estão fora das suas atribuições a retornarem aos limites estabelecidos nas leis, para o resgate da Democracia e do Estado de Direito.

Está claro que ainda é possível resolver os nossos problemas institucionais por meios legais. Agora resta saber se os atores envolvidos na trama política estão dispostos a abrir mão de seus papéis, obtidos por meios ilegais, para retornar aos seus papéis originais.

De qualquer forma, agora temos claro que há uma instituição do Estado brasileiro zelando pela nossa democracia e por nossas liberdades e direitos individuais, que agirá, se necessário, para restabelecer a lei e a ordem institucional no país.

Continuaremos acompanhando com muita atenção os próximos acontecimentos, sempre com o sentimento de esperança no restabelecimento da verdadeira Democracia e dos direitos de todos os cidadãos brasileiros.

E àqueles que estão se manifestando pacificamente, aconselhamos prudência e atenção, para evitarmos que agentes infiltrados possam provocar os ânimos, levando as pessoas a atos desnecessários. Que a nossa luta pelo resgate da democracia e das nossas liberdades prossiga, sob a proteção de Deus e dos olhos atentos dos nossos valorosos militares.

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