Não é novidade para ninguém que o movimento liberal moderno está mais próximo dos socialistas do que do liberalismo clássico em si e, consequentemente, do conservadorismo. Diversas vezes vemos liberais dando declarações contraditórias com o que o liberalismo diz defender, isto é, contraditória aos direitos naturais de vida, liberdade e propriedade, que, como explica Bastiat, um liberal clássico, “não foram criados pela lei, pelo contrário, criamos leis para protegê-los”.

Um dos grandes expoentes do liberalismo clássico, que faria frente pesada aos liberais socialistas modernos sem dúvidas, seria o filósofo e economista austríaco Friedrich Hayek, que, apesar de liberal, deu grande contribuição para o que chamamos de conservadorismo moderno. A ideia deste texto é apresentar um pouco da genialidade do pensamento de Hayek, suas influências e traçar um paralelo com os liberais modernos, que já defenderam lockdown, aumento de imposto, vacinação obrigatória, dentre outras aberrações que fazem Hayek e demais liberais clássicos se retorcerem no túmulo.

Hayek era de uma família nobre da Áustria, foi aluno de Ludwig von Mises e Eugen von Böhm-Bawerk e, junto com seus mestres, foi um dos economistas responsáveis pela elaboração de uma tese que desacreditou o socialismo no século XX no Ocidente. Sua tese principal, que está no paper “O uso do conhecimento na sociedade”, dizia que, para qualquer economia funcionar, é necessário coletar informações sobre o que as pessoas querem e o que estão dispostas a dar em troca, evidenciando o que hoje chamamos de oferta e demanda e realizamos através de nossos empregos. Desta forma, segundo Hayek, os preços são os responsáveis por refletir tal informação da oferta e da demanda, sendo, no último dos casos, os responsáveis por dizer não só o quanto determinado produto vale como também o quanto as pessoas estariam dispostas a pagar por ele. Portanto, nas economias capitalistas ocidentais, os preços são calculados através da livre interação dos indivíduos com as empresas, o que chamamos de mercado, mecanismo no qual os preços contêm informações social, dinâmica e prática a fim de satisfazer os desejos das pessoas.

Por exemplo: se um aparelho celular está muito caro, as pessoas tendem a não querer comprá-lo, mas sim adquirir outro aparelho. É por causa disso que pagamos por volta de 800 a 4 mil nos nossos celulares, e não 50 mil, pois se alguma empresa fixasse esse preço, a sociedade não iria comprá-lo e a empresa teria de diminuir o valor para menos, o que comprova também que na sociedade capitalista ocidental quem define o preço de uma mercadoria é a sociedade através da oferta e demanda.

A informação acerca dos preços forma uma rede gigante de interações, visto que temos mil e um produtos disponíveis para a compra: celulares, arroz, feijão, computadores, roupas, calçados, brinquedos, produtos para o cabelo, remédios, linhas, papéis, escovas de dente, lápis, colas, guitarras, óculos, móveis, lâmpadas, materiais de construção, ferro e etc. Cada um destes milhares de produtos possuem um processo de produção diferente, logo, têm um custo diferente também.

Desta forma, nas economias capitalistas ocidentais era possível haver toda essa gama de produtos porque eles eram feitos por empresas descentralizadas e independentes, isto é, uma empresa produz lápis, outra produz feijão, outra produz cimento, outra produz tecido e assim por diante. O que Hayek chamou de “problema de conhecimento” dos países socialistas é que eles queriam planificar a economia: se no capitalismo as empresas descentralizadas e privadas produziam tudo, no socialismo não haveria mais tais empresas privadas, já que elas seriam abolidas e o Estado iria produzir os bens.

Mas só tem um problema: é impossível que o conhecimento acerca da produção de todos os bens da sociedade entre na mente de um burocrata do Estado, seja processado e saia com um resultado ótimo, como era feito nas empresas privadas ocidentais. A essa crença Hayek deu o nome de arrogância fatal, que é você ver no Estado a figura de um deus que teria o poder de fazer todo o cálculo econômico na figura de uma só instituição. Inclusive, a título de curiosidade, é por este motivo que grandes redes de supermercados, por exemplo, não compram todas as outras: por que o Carrefour, por exemplo, não compra a rede Bom Lugar, Dia, Esperança e todas as demais? Apesar disso dar grande poder econômico ao supermercado francês, seus executivos não conseguiriam tomar as decisões estratégicas para todas elas, culminando na falência de boa parte dos supermercados comprados.

A partir do desenvolvimento da sociedade através do capitalismo, Hayek cunhou a teoria da “Ordem espontânea”, que diz que tudo o que temos em termos de avanços na tecnologia, música, cultura, direito, política, dentre outros pontos, é fruto da interação livre dos homens, não de um planejamento centralizado do governo, provando, mais uma vez, que o socialismo não dá certo, pois, se desse, a União Soviética, e não as economias capitalistas ocidentais, teria desenvolvido tudo isso e se consolidado como potência. Ignorar a ordem espontânea culmina na arrogância fatal, isto é, na crença de que o estado é deus e pode resolver os conflitos que as interações humanas não são capazes.

Além de ser aplicada à economia, a ordem espontânea pode ser aplicada no Direito, através do common law, que é o direito baseado em costumes e aplicado a casos particulares, o que conduz a sociedade a um estado de equilíbrio, já que o direito “é descoberto” a partir de um caso concreto, ao invés de ser criado de forma abstrata, como na tradição de civil law, a qual o Brasil segue, tradição a qual tenta antecipar os conflitos, mas acaba criando-os. A superioridade do common law, portanto, se deve ao fato de que as leis surgem de forma espontânea, através das interações dos homens, e somente depois elas são aplicadas pela autoridade judicial, que as descobre a partir de um caso específico, não precisando necessariamente estarem escritas, a exemplo da própria Inglaterra, que não possui uma Constituição escrita como o Brasil, mas mesmo assim consegue limitar o poder do Estado através dos costumes, que são as ditas leis que surgiram de forma natural com a ordem espontânea.

A partir desses pontos, Hayek percebe a estrutura econômica do capitalismo como algo inerente ao direito de liberdade, que deve ser protegido pela Constituição ou por um documento do tipo. O problema é que é difícil criar uma Constituição que de fato garanta a liberdade e proíba a anarquia, contudo, Hayek tenta explicar como deveria ser essa Constituição ideal em sua obra “Os fundamentos da liberdade”, cujo resultado é praticamente tudo o que os conservadores defendem hoje, tanto que Margaret Thatcher, ícone do conservadorismo no século XX, quando perguntada sobre qual seria seu plano de governo quando tomou posse como primeira-ministra do Reino Unido, retirou esse livro do Hayek de sua bolsa e disse: “esse é o nosso plano de governo”. Por causa disso, Thatcher ficou conhecida como “neoliberal”, mas seu governo conservador muito influenciado por Hayek foi um dos responsáveis por ter derrubado a União Soviética e consequentemente ter dado a vitória ao Ocidente na Guerra Fria, além de ter reerguido a Inglaterra, que estava mergulhada em políticas socialistas.

Apesar de ser um dos responsáveis por grande parte da bagagem intelectual do conservadorismo moderno, Hayek incluiu, em “Os fundamentos da liberdade”, um capítulo chamado “Por que não sou um conservador”, em que ele faz diversas críticas ao que o conservadorismo estava fazendo na época, principalmente na Inglaterra. No caso, após a Segunda Guerra Mundial, o governo inglês, até a chegada de Margareth Thatcher, decidiu que a economia do país deveria ser guiada pelo Estado, algo que os socialistas fizeram na União Soviética e na Alemanha nazista, o que contribuiu para a devastação desses países.

Hayek, como liberal clássico, se opunha fortemente a esse modelo de economia planificada, antecipando de forma profética o diagnóstico do que ocorreria na Inglaterra na obra “O Caminho da Servidão”, que é também um dos 100 livros que mais influenciaram a humanidade. O Caminho da Servidão faz uma análise das experiências socialistas que ocorreram na Europa no século XX e explica aos detalhes os porquês de uma economia socialista ser impossível, indo inclusive além do problema do conhecimento, que por si só já havia provado a impossibilidade do socialismo.

Mas se Hayek se afastou dos conservadores no século XX porque eles estavam tomando medidas socialistas, o que será que ele diria dos liberais brasileiros, que já defenderam restrições à liberdade de expressão, inquéritos inconstitucionais, vacina obrigatória, lockdown, fim de isenção tributária, dentre outras coisas que vemos nos programas de partidos de esquerda? O partido Novo, o movimento Livres e o MBL, representantes do liberalismo brasileiro, já defenderam todas essas coisas e muito mais, contrariando completamente a ideia de individualismo e a defesa dos direitos naturais que o liberalismo diz defender. Certamente Hayek iria para o lado dos conservadores, visto que no Brasil e no mundo, somente a direita tem defendido a liberdade, e ainda com exceções, basta ver o governo de Boris Johnson no Reino Unido, que é do partido conservador, mas tomou uma série de medidas arbitrárias que contrariariam o liberalismo.

Por fim, Hayek dizia que “é nas emergências que o governo encontra desculpas para solapar as nossas liberdades”. Com o surto de medidas autoritárias que aconteceram durante e após a pandemia, podemos ver que a leitura de Hayek continua atual e pode ser utilizada para compreender o mundo, que embora tenha passado por mudanças radicais desde sua morte em 1992, continua com governos socialistas tirânicos que podem ser descreditados utilizando-se das ideias do economista austríaco.

Vinicius Mariano, para Vida Destra, 06/09/2021.
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