“A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.”
Rui Barbosa
Hoje, 4 de dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) escreve a página mais triste da história da nossa jovem democracia.
O julgamento virtual da ADI 6524, que propugnava a confirmação da inconstitucionalidade de interpretações que permitissem a reeleição de Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para os mesmos cargos na eleição imediatamente subsequente, em contrário ao que diz o art. 57, §4º da Constituição de maneira literal.
Mas para a surpresa de quase ninguém, o STF caminha para fazer, mais uma vez, o que tem feito de melhor: rasgar, violar, diminuir e vilipendiar a Constituição Federal. Sim, o STF está prestes a firmar o entendimento de que o que está escrito na Constituição é inconstitucional.
Mas é também verdade que os sinais vêm sendo dados há algum tempo. O episódio do “fatiamento” do impeachment de Dilma Roussef quando o STF rasgou a CF, dentro do Senado, diante da face de Suas Excelências foi uma prova inequívoca de que eles não tem limites! E essa omissão covarde de muitos que deveriam se posicionar, contribuiu para alimentar o monstro que hoje engole o estado democrático de direito e arromba as suas instituições.
O que dizer das infames investidas ilegais e inconstitucionais perpetradas por meio dos Inquéritos das Fake News e Atos Antidemocráticos, que subverteram a ordem legal e constitucional? Por meio desses instrumentos, que lembram os regimes mais tirânicos da história, a Corte Suprema busca calar, constranger e até prender quem ousa se levantar contra a sua tirania. E isso sob o silêncio obsequioso da mídia tradicional e formadores de opinião.
Repudie-se a covardia de parte da classe política, que abdicou também da sua competência legislativa em favor do STF. Para eles, é mais fácil deixar que o STF faça o “serviço sujo”, pois afinal, os membros da Suprema Corte não são eleitos e só prestam contas às suas consciências corrompidas. Aliás, é cômodo para alguns que esse monstro togado cresça e emascule os demais Poderes da República, sobretudo o Poder Executivo. Pois eles são incapazes de vencerem no voto, no debate e no convencimento de que suas teses são as melhores para o país.
Tudo isso coloca em xeque a credibilidade do próprio estado de direito. Não custa lembrar que a própria abstração em torno da existência do Estado só é possível porque um dia o homem natural concordou com isso. Entregou parte da sua liberdade e direitos individuais, na crença de que o Estado atuaria para equilibrar as demandas privadas com a vida em sociedade, e estabeleceria os limites para que isso ocorresse.
Mas se os responsáveis por zelar por esse equilíbrio agem buscando os próprios interesses, usando as instituições para suas negociatas em busca do poder a qualquer custo, a confiança do indivíduo nessas instituições vai sendo pouco a pouco extinta. Aí restará ao Estado recorrer à força e à tirania para impor a sua vontade. Infelizmente, o STF está representando hoje a face mais cruel de um tipo de Estado que o Brasil, definitivamente, não quer.
Portanto, a atuação dos seus membros merece o repúdio da sociedade brasileira, independente de coloração política ou partidária. E não apenas pela vergonhosa decisão que tomará hoje, mas pelo conjunto da obra, que traduz o escárnio com que tratam a soberania popular expressa na Constituição Federal. A instituição STF merece ser defendida daqueles que a utilizam como preposto das suas vontades autoritárias.
Nós do Vida Destra, entendemos que o STF se tornou um leviatã, que só poderá ser parado pela força do poder que emana do povo!
O STF que em tempos áureos, era sinônimo de orgulho nacional e inspiração para os brasileiros (do mais jovem ao adulto), se tornou um símbolo de vergonha nacional.
Não se esqueçam da nossa história como nação, dos nossos heróis e povo forjados no suor, trabalho e no sangue; como filhos da pátria, ainda estamos “deitados em berço esplêndido”, não acordamos para o “Verás que um filho teu não foge à luta”, mas este momento acontecerá.
Editorial assinado por:
Nunes ( @vidadestra) – Fundador e CEO da Revista Vida Destra
Fábio Talhari (@FabioTalhari) – Diretor de Jornalismo da Revista Vida Destra
Sander Souza (@srsjoejp) – Editor Geral da Revista Vida Destra
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A sociedade não pode temer se levantar contra as ilegalidades perpetradas por aqueles que tem como missão garantir o cumprimento da nossa Constituição, que garante que todos são iguais perante a Lei sem qualquer distinção!
Com toda certeza, meu amigo
Infelizmente o texto expressa a inequívoca correlação (íntima) entre o narco-tráfico, políticos e poder judiciário. Estamos a mercê de toda essa corja das trevas. Todos esses seres nefastos, se aproveitam nessa fraudemia politizada pra se organizarem e se armarem cada vez mais! Para mim, isso é terrorismo e deveria ser considerado Crime contra a Segurança Nacional. Portanto, Intervenção Fed deveria ser feita nos focos de origem, dada a proibição surreal do s-upremo, da Polícia subirem aos morros. A PF está fazendo bem o seu trabalho, mas não dá conta de tudo e os poucos q são presos, são liberados pelos… Read more »
Peço desculpas ao Sander e ao Paulo C por ter publicado o meu comentário abaixo que se refere ao texto: “Política e C Organizado.
Li três artigos em seguida e me confundi ao digitar.
Aprecio e todos os artigos que consigo ler nessa Revista, mesmo q não comente a maioria, e tb compartilho os q não são mto longos!
Agradeço em nome da equipe Vida Destra
Fico extasiada com o fato exdrúxulo de que o STF tenha poder absoluto sobre o nosso País, desautorizando o Presidente e cometendo atos inconstitucionais. ATÉ QUANDO? É PRECISO TOMAR ATITUDES CONTRA ESSA AFRONTA AO POVO BRASILEIRO!
O QUE É NECESSÁRIO ACONTECER PARA ESSES “MINISTROS” PARAREM DE BRINCAR QUE SÃO DEUSES???
Chega a ser uma afronta.
É doloroso ver q nossas instituições representando o poder q emana do povo, mostra-se covarde e ineficaz perante 11 indivíduos sem Etica, Moral e civismo!! Ouca reação vem urgente na cumplicidade das forças armadas com o povo ou seremos meros coadjuvantecde um sistema SEMELHANTE ao comunismo CHINÊS e aivda Venezuela!! ACORDAR e Reagir é preciso!!
Precisamos reagir enquanto há tempo
É infelizmente temos o mal agindo e o bem se calando diante de tantos absurdos. Estamos presos em correntes e não há ninguém que nos liberte?
Nós mesmos nos libertaremos. Não vejo outra forma de livrarmos dessa situação.
Excelente artigo. Parabéns a todos os que o elaborarm.
Agradeço em nome da equipe Vida Destra
Excelente artigo. Parabéns aos autores.
Agradeço em nome da Equipe Vida Destra
Somente um poder maior, isto é o das baionetas (Artigo 142 da C.F.), poderá mostrar aos bandidos de toga e os políticos cavilosos o ostracismo deslustrado que merecem ocupar. Os ministros do S.T.F. perderam completamente a vergonha na cara e o medo de afrontar o povo e, portanto, precisam de um corretivo nos mesmos moldes daqueles que os verdadeiros educadores de outrora sabiam dar aos seus filhos. Um castigo severo ao extremo, para que aprendam a decência e decoro que deveriam ostentar, virtudes indispensáveis a qualquer magistrado neófito de comarca. Violar a Constituição equivale atacar frontalmente as instituições e, nesse… Read more »
Otimo artigo, Nunes, você colocou em exatas palavras todo indignação, que o cidadão brasileiro, ao analisar as ações do STF, os desmandos descabidos que vêm ferindo e sangrando a nossa Constituição.
Destaquei este trecho:
“Aliás, é cômodo para alguns que esse monstro togado cresça e emascule os demais Poderes da República, sobretudo o Poder Executivo. Pois eles são incapazes de vencerem no voto, no debate e no convencimento de que sdeuas teses são as melhores para o país.”
Foi direto ao ponto! ???