Ontem, 1º de Agosto de 2021, os brasileiros foram em peso às ruas de várias cidades em todo o país, manifestar o seu desejo de um aperfeiçoamento do nosso sistema eleitoral, com a implantação das urnas eletrônicas que também imprimem e armazenam fisicamente o voto, dando ao eleitor, que é o personagem mais importante numa eleição democrática, a oportunidade de conferir se a urna eletrônica está registrando corretamente o seu voto. Isto permite que, em caso de necessidade, os votos sejam recontados fisicamente, confrontando a contagem física com a totalização eletrônica dos votos. A manifestação popular, totalmente ordeira e pacífica, mostrou mais uma vez o apreço do povo brasileiro em relação à democracia, e ao Estado de Direito.
Um país inteiro clama por transparência no processo de escolha daqueles que conduzirão os destinos do país. E tal clamor ocorre justamente porque as instituições de Estado que deveriam garantir a legitimidade e a representatividade do povo junto ao governo e ao poder, estão cheias de pessoas que não cumprem o seu papel, não fazendo aquilo para o qual foram eleitos para fazer. E lembrando que nem todas foram eleitas.
É no mínimo vergonhosa a postura de membros de instituições como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. É criminosa a maneira como o ministro Luís Roberto Barroso manipula as informações e gasta o dinheiro dos contribuintes em campanhas publicitárias escandalosamente mentirosas e manipuladoras. E é inaceitável a maneira como várias autoridades estão ignorando a vontade popular, que ao menos na teoria, deveria ser a base de qualquer regime democrático.
Embora muitos tentem esconder a verdade, precisamos mostrá-la e registrá-la, e essa verdade é simples: nosso sistema eleitoral não é confiável. E a insistente recusa das autoridades constituídas de aceitar esta verdade, só aumenta a desconfiança popular, levantando suspeitas sobre quais seriam os verdadeiros motivos que levam ministros do STF, deputados, senadores e outras autoridades a insistirem na imposição de uma narrativa que já está comprovada como sendo uma falácia. E não sou eu que digo isso, mas a própria Polícia Federal, que mostrou a fragilidade do nosso sistema eleitoral, bem como o próprio PSDB, que comprovou na prática que o nosso sistema eleitoral é “inauferível e inauditável”.
O recado do povo, de quem emana todo o poder, segundo a nossa Constituição, foi dado. Esta semana será decisiva para a resolução desta questão do voto auditável, e cabe a todos nós permanecer pressionando e cobrando para que a nossa vontade prevaleça, e para que a nossa democracia não leve mais uma punhalada. E cabe ao nosso Congresso Nacional respeitar a vontade popular, não permitindo que as falácias, as mentiras e o mau caratismo prevaleçam sobre a verdade, a justiça e a democracia.
Sander Souza (@srsjoejp) Editor Geral
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Minha dúvida principal é se não é possível usar a mesma decisão do STF em 2009 contra a Lei 12.039 sendo derrubada por questões orçamentárias e justificativa adicional de possível revelação do voto.
Vemos agora, claramente, um judiciário que controla as decisões de um país sem o menor pode e descaramento.
Acredito que os mais de 9 bilhões para manter um TSE por ano é mais que justificável sua extinção e criar um novo modelo mais democrático.
A vaidade aliada ao ativismo político é prejudicial por quem deveria estar recolhido para tomar decisões constitucionais, porém não é o que vemos. O recado foi dado, resta saber se há sensibilidade e inteligência emocional para acatar. Forte abraço!