Todas as ideias que dominam o debate político moderno já foram pensadas por outras pessoas há séculos ou décadas atrás. Não teríamos uma identidade cultural se não tivéssemos absorvido tais ideias, de Sócrates a Habermas, e, dialeticamente, confrontado-as, gerando novas visões, que por sua vez serão confrontadas com outras, gerando um círculo interminável de ideologias que resultam desse processo.
Uma das teses antigas que está em alta neste momento de pandemia certamente é o conceito de “Estado ampliado”, elaborado pelo filósofo marxista italiano Antônio Gramsci, responsável por reformular as bases do comunismo. Contudo, a ideia deste texto não é passar um overview sobre como Gramsci repensou o comunismo, mas sim explicar e relacionar a ideia do Estado ampliado à pandemia de Covid-19, já que são duas coisas que têm mais a ver uma com a outra do que se imagina.
A influência de Gramsci na linguagem política é tamanha que desconhecemos: você certamente já ouviu falar em sociedade civil, controle externo, senso comum, hegemonia e outros termos afins, no entanto, provavelmente não sabia que quem os deu significado foi o pensador italiano. A sociedade civil, por exemplo, é uma rede de organizações com papel efetivo na vida das pessoas e são peças-chaves na reprodução da sociedade em si, já que a sociedade civil tem o papel de difundir ideologias, o que é feito através de escolas, universidades, partidos políticos, igrejas, etc. Daí vem a ideia de revolução passiva: enquanto Marx dizia que a sociedade comunista viria através de uma revolução violenta, com os trabalhadores tomando os meios de produção, Gramsci diz que a sociedade regulada (sociedade comunista) viria pela perpetuação da ideologia socialista na sociedade civil.
Contudo, este não é o único conceito gramsciano necessário para a compreensão de nosso tema (pandemia e Estado ampliado), pois, além da sociedade civil, há também a sociedade política, que segundo o filósofo italiano, compreende o aparato repressivo do Estado, isto é, as forças armadas, como polícia militar e exército, e poder Judiciário, que aplica as leis. Quando a sociedade civil se junta com a sociedade política em um processo dialético no qual uma influencia a outra, surge o conceito de Estado ampliado, em que há a hegemonia de uma ideologia que, uma vez desrespeitada, culminará em alguma sanção da lei, visto que na essência acaba a linha tênue que separa o aparato repressor do Estado da ideologia em si, que se torna, mesmo sendo mentira, a verdade absoluta dominante aceita e, portanto, “um poder onipresente e invisível de um imperativo categórico, de um mandamento divino”, nas palavras de Gramsci.
O Estado ampliado, isto é, a junção da sociedade civil com a sociedade política, só é possível se houver apenas uma ideologia dominante, dado que é impossível que duas ideologias conflitantes tenham domínio sobre o mesmo aparato repressor justamente porque, se isso ocorrer, não há a hegemonia, fazendo com que a sociedade política não consiga impor sobre as pessoas a ideologia considerada verdadeira, já que a verdade em um processo conflitivo é apenas uma.
Mas, afinal, o que o tal Estado ampliado tem a ver com a pandemia? Você certamente já deve ter notado a ideologia dominante do momento, que é a idolatria às vacinas experimentais contra a Covid-19 e ao passaporte sanitário (vamos usar o neologismo vacinismo para se referir a essa ideologia). Certamente, você também já deve ter notado que há pessoas que estão sendo perseguidas pelo Estado, que agora é ampliado, porque se recusam a tomar vacinas, ou a vacinar seus filhos com vacinas experimentais, segundo informações da resolução 475 de maio de 2021 da ANVISA. Pois bem, como é possível que ocorra essa perseguição de autoridades sanitárias a pessoas não vacinadas senão através da junção da sociedade política (aparato repressor do Estado) com a ideologia da sociedade civil considerada a verdadeira (vacinismo)? Perceba que no Estado ampliado, aqueles que não seguem a ideologia absorvida, que neste caso é não se submeter a um experimento, estão fora das regras da sociedade ou do Estado, que aqui se tornam a mesma coisa devido à fusão, e, a partir disso, são tratados com menos direitos pelas instituições que deveriam proteger garantias básicas, como vida, liberdade e propriedade.
O Estado ampliado cria na sociedade um processo discriminatório perigoso que alude um pouco a um episódio da série Black Mirror, que faz críticas à sociedade moderna viciada em tecnologia. (Aviso que neste parágrafo irei dar um spoiler, isto é, revelarei parte do enredo da série, então, se você quer vê-la antes, sugiro que pule para o próximo parágrafo). No quinto episódio da terceira temporada, chamado Men Against Fire, ou Engenharia Reversa, em português, um grupo de soldados é contratado pelo governo para exterminar seres conhecidos como “baratas”, que aparentemente são seres parecidos com humanos, mas são violentos e têm a face deformada. Para exterminar as “baratas”, um grupo de soldados é contratado e é fornecido a eles um equipamento especial para a missão, que inclusive conta com uma espécie de óculos de proteção. No decorrer do filme, os soldados matam diversas baratas orgulhosos de si, como se estivessem fazendo um bem à pátria, até que uma das “baratas” por acaso consegue remover os óculos de um soldado, fazendo o enxergar que as baratas na verdade eram seres humanos normais, mas que eram considerados “párias” da sociedade pelo governo. Esse episódio de Black Mirror é considerado perturbador porque mostra de forma clara o que pode acontecer quando a ideologia rompe a linha que a separa do aparelho repressor do Estado, criando, assim, uma ditadura.
Gramsci vai confirmar que quando ocorre o Estado ampliado, necessariamente haverá uma ditadura, porque a classe que domina a sociedade civil irá tentar conquistar adeptos para suas ideologias através da direção político-intelectual, isto é, através de ideias espalhadas nas escolas, universidades, na mídia e, hoje, poderíamos acrescentar as redes sociais na internet, algo que Gramsci não vivenciou.
Porém, quando há a fusão da sociedade política com a civil, dando origem ao Estado ampliado, o que se tem é a imposição de uma ideologia através da violência estatal. Em outas palavras: ou você obedece a ideologia reinante, ou será perseguido pelo Estado, que até o momento se limita a restringir direitos e a segregar pessoas, porém Black Mirror trouxe uma situação com potencial de se tornar realidade, por isso, há de se atentar ao combate a ideologias que prometem o paraíso na Terra, mas podem trazer o inferno.
Combater ideologias, no entanto, não é fácil, uma vez que elas fornecem uma explicação simplificada para problemas complexos e por isso atraem multidões de seguidores, às vezes se transformando em religiões políticas. O problema se agrava ainda mais quando a ideologia em alguma medida tem razão naquilo que prega, por exemplo: o socialismo nasceu com o objetivo de melhorar as péssimas condições de trabalho nas fábricas da Europa na primeira Revolução Industrial, e isso é uma pauta nobre, contudo, o erro dos socialistas era e ainda é achar que é possível que o Estado dirija todos os aspectos da vida privada.
O liberalismo surgiu como resposta contra as monarquias absolutistas também da Europa, entretanto, errou ao adotar um método revolucionário que coloca o homem acima de Deus, sendo o banho de sangue e a perseguição política na Revolução Francesa um dos resultados dos erros da ideologia liberal.
No caso do vacinismo também há exemplos: estudos atestam que as vacinas experimentais contra a Covid-19 têm alguma eficácia, porém, não se sabe por quanto tempo, nem todos os efeitos colaterais que podem vir ao longo dos anos pós vacina, afinal, elas existem há pouco mais de um ano. O erro dos vacinistas é colocar a vacina num pedestal, como se ela fosse uma espécie de deus que deve ser adorado e, aqueles que a recusarem, devem ser rechaçados, ainda que os que se recusam tenham bons argumentos para recusá-las, bastando ver, por exemplo, os casos de problemas cardíacos que têm aparecido em crianças após serem vacinadas.
Há também quem acredite que a ação militar seria eficiente para se combater o Estado ampliado, inclusive durante a pandemia. Entretanto, o que os que defendem esta tese se esquecem é que há ideologia nas Forças Armadas também, porque as sociedades política e civil exercem entre si uma relação dialética, em que uma modifica a outra. Com isso, quando ocorre o Estado ampliado, a sociedade política, isto é, as Forças Armadas, passa a se contaminar com a ideologia, logo, mesmo que o Estado ampliado se encerre posteriormente, voltando a existir uma separação entre sociedade civil e política, devido ao processo dialético, as Forças Armadas continuarão infectadas em alguma medida pela ideologia que veio da sociedade civil.
No Exército brasileiro o que mais se tem é ideologia, e algumas de esquerda, sendo o positivismo um dos maiores exemplos disso, mas há também generais que facilmente flertam com o vacinismo. Então, a pergunta que deve ser feita é: estariam os que defendem a intervenção militar como forma de desfazer o Estado ampliado dispostos a arriscar e aumentar ainda mais o poder deste Estado, que já é integral o suficiente? Os riscos de se criar uma sociedade positivista, ou de aumentar o totalitarismo sanitário são grandes, de modo a não serem compensados.
Por isso, resolver o problema do Estado ampliado, ainda mais na época de pandemia e vacinismo, é uma tarefa difícil, mas que só pode ser feita através da difusão das ideias através dos meios da sociedade civil, como partidos, jornais, escolas e outros meios culturais, até que se atinja a contra hegemonia. Contudo, para conquistar a hegemonia, e consequentemente a contra hegemonia, Gramsci diz que o indivíduo deve passar por um processo chamado de catarse, em que o sujeito deixa de lado o determinismo da ideologia e alcança a liberdade, numa tomada de consciência ético-política, que retira de seus olhos os óculos da ideologia e o faz ver o mundo como ele realmente é.
Vinicius Mariano, para Vida Destra, 21/03/2022.
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