No dia 15 de março de 2020 pode ocorrer o maior ato político da história do Brasil, superando o “Diretas Já!” e o movimento pelo impeachment de Dilma Rousseff, que são os dois maiores atos da nossa história política. O motivo? Trata-se de uma urgente manifestação de apoio do povo ao governo de Jair Bolsonaro, que tem sido vítima de ataques da mídia através de notícias comprovadamente falsas, publicadas, em sua maioria, pelas jornalistas Vera Magalhães e Patrícia Campos Mello, a jornalista que afirmou, em 2018, poucos dias antes do segundo turno, que teve acesso a documentos que provavam que o, na época, candidato Jair Bolsonaro participava de um esquema criminoso de Caixa 2. Campos Mello e o veículo no qual trabalha, a Folha de SP, no entanto, não mostraram esse material até hoje, ficando caracterizado que mentiram sobre a existência dele para interferir diretamente nas eleições e eleger o candidato da esquerda, vertente política de Patrícia, como ela mesma afirmou nesse vídeo.

O início e motivo dessas manifestações têm origem com Hans River, ex-funcionário da Yacows, agência de mídia, depondo na CPI das “fake news”, dizendo que fez disparos em massa para a campanha do PT ao ser questionado pelo deputado petista Rui Falcão se fez tais disparos para a campanha de Bolsonaro. Hans também disse que a jornalista Patrícia Campos Mello, aquela que inventou a notícia do Caixa 2, ofereceu serviços sexuais a ele em troca de informações desse tipo. Isso já deu uma abalada na relação do governo com a mídia, relação essa que já não é muito boa, visto que Bolsonaro cortou a verba que ia para a imprensa, que é majoritariamente de esquerda e o Presidente de direita (ou, como eles chamam, de “extrema direita”, como se Bolsonaro tivesse tomado alguma medida extremista até o presente momento). Após esse episódio fatídico, um vídeo mostra o General Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, dizendo ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que “nós não podemos deixar esses caras nos chantagearem”, em alusão a deputados e senadores que cobram do governo verbas da lei do orçamento impositivo (lei que diminui o poder do Presidente em escolher no que gastar algumas verbas da União e aumenta o poder do Congresso sobre como gastar essas verbas). Por causa desse vídeo, movimentos de direita convocaram as manifestações para o dia 15 de março, que, até então, era um mero ato de apoio político do povo ao Presidente. O Presidente, então, tomou conhecimento desses atos e enviou um vídeo que um desses movimentos de direita fez, convocando o povo às ruas, ao ex deputado Alberto Fraga, seu amigo. Foi o suficiente para a jornalista Vera Magalhães inventar que Bolsonaro começou a “convocar o povo para os atos do dia 15 pelo whats app”. Responda nos comentários, leitor, seja aqui no artigo, seja no Twitter do autor desse texto, seja no perfil oficial do Vida Destra: você recebeu alguma mensagem do Presidente te convocando para algum ato político do dia 15? A resposta certamente é negativa, mas é fundamental para entendermos o que está acontecendo no momento político o qual o Brasil passa no presente momento.

As declarações de Vera Magalhães, mesmo que falsas, passaram a ganhar notoriedade no âmbito nacional e ser consideradas verdades absolutas, o que levou ao ministro Celso de Mello, aquele que foi chamado de “juiz de merda” por Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça, a dizer que Bolsonaro pode ter cometido crime de responsabilidade, passível de impeachment, por “ter convocado o povo para as manifestações do dia 15”. Com tal cenário, há rumores que dizem que Rodrigo Maia, presidente da Câmara, cogita aceitar um pedido de impeachment “bem fundamentado”, segundo o jornalista George Marques.

A importância das manifestações do dia 15 de março vai além de um simples ato de demonstração de apoio do povo para com o governo do Executivo Federal: trata-se, sobretudo, da manutenção da democracia, pois pelas notícias divulgadas pela própria mídia, dá-se a entender que Jair Bolsonaro pode ser vítima de um processo de impeachment por não ter cometido nenhum crime de responsabilidade de fato, o que culmina em um golpe de estado com participação e apoio da mídia e que aumentaria os poderes de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, os queridos do establishment, pois, desta forma, segundo a Constituição Federal, Rodrigo Maia torna-se, automaticamente, o vice presidente do Brasil e Davi Alcolumbre o “terceiro vice”, ficando desta forma: General Mourão – se não derem um fim nele também – seria o Presidente e como não possuiria um vice, em casos de ausência, como viagens, doenças ou qualquer impossibilidade, assumiria Rodrigo Maia, Presidente da Câmara, que, se impossibilitado, seria substituído no cargo de Presidente da República por Davi Alcolumbre, Presidente do Senado. Mas calma que pode piorar: se Maia e Alcolumbre estiverem impossibilitados, seria chamado Dias Toffoli, o ex advogado de Lula que agora é Presidente do STF, para assumir a presidência da República, ou seja, teríamos mais um governo do PT no Brasil e desta vez, um governo petista que não foi eleito! Se como Presidente do STF Dias Toffoli já tem feito o mundo girar ao contrário para proteger corruptos, imagine o que não faria na Presidência da República, articulado com um Congresso cheio de corruptos com interesses próprios e não interesses patriotas.

O governo Bolsonaro também está ameaçado pelo Congresso, que tudo indica que trama, às escondidas, a implantação de uma espécie de parlamentarismo no Brasil, dando a Rodrigo Maia as funções de chefe de governo, que são as principais funções do Presidente da República. A primeira evidência desse parlamentarismo tramado às escondidas foi a aprovação, em 2019, da PEC do orçamento impositivo, aquela que reduz os poderes do Presidente sobre como gastar o orçamento federal e aumenta os poderes do Congresso. O segundo passo Davi Alcolumbre já deixou claro: o Presidente do Senado disse que será uma das prioridades esse ano discutir mudanças na forma da indicação dos Ministros do STF através da PEC 35/2015, do Senador Lasier Martins. Atualmente, para indicar um novo nome ao STF, o Presidente da República escolhe alguém de notório saber jurídico com mais de 35 anos e indica ao Senado, que pode aprovar ou recusar o nome. Se a PEC do Senador Lasier for aprovada, o Presidente da República terá que escolher, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, um dos 3 nomes indicados em uma lista criada por uma comissão formada pelo Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),  Presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Presidente do Conselho Federal da OAB e PGR (Procurador Geral da República). O problema disso é o seguinte: os Presidentes do STF – Dias Toffoli – e TCU – José Mucio Monteiro Filho – foram indicados por ninguém mais ninguém menos que Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda, para piorar, o presidente do Conselho Federal da OAB – Felipe Santa Cruz –, é um petista roxo e os presidentes do STJ – João Otávio Noronha – e do TST – Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – foram indicados pelo socialista FHC. É um tanto quanto difícil, para não dizer impossível, imaginar que pessoas como essas indicariam bons nomes para o Presidente indicar ao STF, somente o Presidente do STM – Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, vindo de carreira militar – e o Procurador Geral da República – Augusto Aras, indicado por Bolsonaro – é que seriam confiáveis, mas, mesmo assim, são minoria, cujas indicações seriam vencidas ou barradas pelos outros. Essa PEC fere, ainda, a teoria dos 3 poderes elaborada por Montesquieu, que diz que os poderes são independentes e harmônicos entre si e um controla o outro: se o Congresso limita o poder de indicação do Presidente da República, está impelindo o controle que o Executivo exerce sobre o Judiciário, causando, desta forma, um desnivelamento nos poderes, aumentando o do Judiciário, que já possui poderes praticamente ilimitados no Brasil, e diminuindo o poder do Executivo, que vem sofrendo com todo tipo de ataque do Legislativo – basta ver as medidas provisórias que beneficiaria o povo e prejudica o establishment que Congresso deixa perder a validade (como a carteirinha estudantil grátis e o fim definitivo da contribuição sindical) – e do Judiciário, mais especificamente do STF – como o fim da prisão em segunda instância, a suspensão da extinção de Conselhos inúteis e a equiparação do crime de “homofobia” a racismo, algo que o governo, via Advocacia Geral da União, foi contra no STF, pois impõe limites à liberdade de expressão.

A Constituição, no parágrafo único do seu primeiro artigo, diz que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição, e quando ela diz isso, não o faz apenas pelo fato de o estado permitir a livre manifestação, pelo contrário, ela o faz porque o poder de todo governo, sejam os ditadores, sejam os democráticos, reside única e exclusivamente na opinião do povo e não apenas na força física, pois se um governo deseja utilizar a força física militar contra uma parcela da população, este governo deve ter o apoio de uma boa parte dessa população. O filósofo francês Étienne de La Boétie em seu Discurso da Servidão Voluntária levanta a questão “da onde vem o poder de poucos sobre muitos?” e ele mesmo responde que esse poder vem de uma “servidão voluntária”, isto é, nós, os homens, nos deixamos dominar pelos governantes, mesmo não gostando deles (no caso do Brasil, Congresso e STF), esperando a solução para problemas que esses governantes (Congresso e STF, no exemplo do Brasil) só aumentam ao invés de resolvê-los, o que uma hora faz os homens rebelarem-se. E há diversos exemplos que validam o discurso da servidão voluntária e sua conclusão de que se os homens rebelarem-se, os governantes perdem os poderes: o início da década de 2011, por exemplo, foi marcada pela derrubada de diversos ditadores do oriente de países como Egito, Líbia, Iêmen e Tunísia, que ocorreram porque o povo se rebelou. Em outros países, como Marrocos e Omã não houve a queda dos governos autoritários, mas houve diversas mudanças, como a realização de eleições municipais e para o parlamento. No Brasil, em março de 1964, um pouco antes dos militares assumirem, o povo organizou a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, manifestação que levou, em março, aproximadamente 500 mil pessoas às ruas para pedir a deposição do Presidente comunista João Goulart e o povo foi atendido: o Presidente foi cassado e, com o aval do Congresso, o Marechal Castelo Branco assumiu o poder, o que levou, em abril, mais de 1 milhão de pessoas às ruas na Marcha da Vitória, para comemorar a deposição do ex Presidente comunista. O mesmo aconteceu com o impeachment de Dilma Rousseff, que reuniu, somente em São Paulo, na avenida Paulista, aproximadamente 1 milhão e 400 mil pessoas segundo a Polícia Militar. Nesses exemplos do Brasil, o povo não precisou se rebelar porque fora atendido logo, mas se rebelaria caso fosse necessário, visto que o comunismo era uma ameaça real em 1964 e Dilma Rousseff com sua administração devastadora e com seu partido atolado em delações premiadas na Lava Jato, era um problema quase que tão grave como o comunismo. Outro bom exemplo de como a servidão voluntária pode acabar foi a revolução francesa: franceses se rebelaram, durante 1789 a 1799, e em apenas 3 anos, conseguiram colapsar a monarquia absolutista que governava o país, além de acabarem, durante esse período da revolução, com privilégios feudais, religiosos e aristocráticos, proclamando, em 1792, a República na França.

Há diversos outros exemplos que validam a tese da servidão voluntária proposta por La Boétie, mas esses são o suficiente para entendermos que ela existe e que para obter mudanças políticas profundas, como obrigar o establishment a respeitar a nossa vontade democrática, precisamos apenas ir às ruas e mostrar que nossa “servidão voluntária” não será tão voluntária assim se ataques políticos como notícias falsas e tentativa de desnivelamento de poderes continuarem ocorrendo. Se o General Heleno conseguiu causar insatisfação no establishment inteiro, o que inclui a mídia e o deep state (composto por líderes do Congresso e alta cúpula do Judiciário), imagine o que a voz de 10% dos eleitores do Presidente, isto é, por volta de 5,7 milhões, não conseguirão fazer, pois acima de qualquer instituição do estado, o povo, como mostrado nesse texto e inferido pela Constituição, é a maior instituição de controle externo político.