No direito, é dito que um Estado é formado por povo, território e governo soberano. Tais elementos estão mais associados do que se pode imaginar: o território é necessário para a criação da sociedade, pois, sem ele, obviamente ela não poderia existir. Com isso, vê se que o território fornece o firmamento necessário para a construção do Estado e consequentemente do país. O povo que ocupa um determinado território é o elemento que dará vida a ele. Pense no deserto do Saara, que é um grande território, mas se nenhum significado, pois não há vida humana habitando o. Logo, tal como a alma, o povo é o responsável por dar vida e significado a um determinado território. E para conduzir o povo, procurando evitar conflitos, surge a presença do governo em sentido amplo, isto é, todo o aparato burocrático dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. É verdade que o governo em sentido amplo, principalmente o Poder Judiciário, não tem cumprido com a sua função nos últimos anos, o que fez homens como Murray Rothbard e Hans Herman Hoppe a levantar teorias sobre a possibilidade da eliminação do Estado para uma melhor convivência do povo, que seria regido pelo sistema natural do capitalismo e pela lógica dos direitos naturais. Tais teorias têm sua validade no debate sociológico, mas não serão objeto de análise neste artigo. Hoje iremos abordar a importância de se comemorar o dia 7 de setembro, dia o qual o Brasil se tornou um Estado soberano e se desvencilhou de Portugal, uma potência na época que exercia sua hegemonia, trazendo coisas boas e também ruins para os países por onde passou.
A independência do Brasil começa com um motivo de infraestrutura sociológica, que é a economia. E para explicar essa parte, é necessário recorrer à história: um dos motivos pelos quais valeu à pena nos tornarmos independentes foi o fato de o Brasil voltaria a ser a colônia de Portugal, isto é, um país grande, já formado, com uma cultura recém-nascida, seria novamente o escravo de uma pequena monarquia europeia com a volta do pacto colonial, que seria necessário para, segundo os deputados da monarquia portuguesa, “enriquecer Portugal novamente”. Para quem não conhece essa parte da história, explico: em 1807, Napoleão Bonaparte tinha dominado boa parte da Europa e invadiu Portugal. Porém, no momento em que Napoleão chega em Lisboa e se depara com a família real portuguesa e mais 15 mil nobres fugindo com embarcações para o Brasil. Napoleão poderia pegar suas embarcações e vir para o Brasil atrás para conquistar Portugal, já que a capital foi transferida para o Rio de Janeiro e um país só é conquistado quando a capital é cercada pelo inimigo. Porém, Napoleão teria que enfrentar algo chamado Marinha da Inglaterra, que, naquela época, era a mais eficiente do mundo e como o francês não era burro, preferiu não fazer. No entanto, a Inglaterra não protegeu Portugal de graça. Como pagamento, houve a “abertura dos portos às nações amigas”, que basicamente acabou com o pacto colonial, uma política que proibia o Brasil, como território colônia de Portugal, de fazer negócios com o resto do mundo. Devido a isso, a elite brasileira na época só podia vender seus produtos para Portugal. Com a abertura dos portos às nações amigas, passamos a poder vender para a Inglaterra e Estados Unidos na época, que se tornaram grandes parceiros do Brasil e nos permitiram enriquecer como nunca. No entanto, após a derrota de Napoleão, o rei Dom João VI volta para Portugal para jurar fidelidade à nova Constituição, que transformaria o país numa monarquia parlamentarista. O Rei volta e deixa seu filho, Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon, ou apenas Pedro I, para ficar administrando o território brasileiro. Em Portugal, o parlamento vê que o reino está quebrado após as invasões napoleônicas e um deputado da a ideia de restaurar o pacto colonial para enriquecer novamente o país português às nossas custas. A elite brasileira, que estava fazendo altos negócios com o mundo, não gostou nada disso, chegou para Dom Pedro I, que estava partindo para Portugal, com um abaixo assinado com milhares de assinaturas e disse: “Senhor, fique. Se voltares para Portugal, serás apenas um príncipe. Se ficares no Brasil, o coroaremos o nosso Imperador”. Eis que no dia 9 de janeiro de 1822, Pedro I diz a eles: “então diga ao povo que fico”. Esse é o começo da independência do Brasil. No dia 7 de setembro, Dom Pedro declara oficialmente: “independência ou morte”, o que desagrada a Portugal, mas agrada ao resto do mundo, pois o comércio internacional brasileiro estava sendo o responsável pela promoção da civilização na América e na Europa.
Esse é o primeiro motivo para comemorar o 7 de setembro: deixamos de ser explorados para começarmos a ter relações com o mundo. O povo brasileiro passou de servo a senhor, de suserano para soberano e de português para brasileiro.
As outras razões estão intimamente ligadas com a razão econômica. Uma vez que o Brasil havia crescido e a miscigenação de índios com portugueses já havia começado, surge, um novo povo, com uma nova cultura e novas características. Esse novo povo continha influências portuguesas e indígenas e isso começou a influenciar a linguagem, as crenças, a comida, a forma de vida, enfim, esse novo povo passou a buscar uma forma de buscar sentido para a sua própria existência. Em outras palavras, nasceu uma nova cultura, a cultura brasileira. Seria impossível a cultura brasileira prosperar e nos fazer ter chegado tão longe como país caso não tivéssemos tido a nossa independência, que oficializou no cenário internacional a nossa identidade como povo soberano e com capacidade civil ativa, isto é, um povo capaz de tomar suas próprias decisões políticas e reger a vida sem a necessidade de se ter um burocrata do outro lado do Atlântico, que não mais compartilhava da cultura do povo brasileiro inteiramente, pois era um português.
Então, o segundo motivo para se comemorar a independência é esse: passamos a ter uma identidade reconhecida no mundo e nos tornamos capazes de conduzir nossas próprias vidas, além de ter nos livrado da escravidão e exploração portuguesa.
Como podemos passar a fazer negócios com o mundo inteiro após a independência, passamos a ter um maior respeito à propriedade privada, pois não havia mais a intervenção de Portugal naquilo que produzíamos. Em um primeiro momento, isso pode parecer fútil, principalmente para pessoas de esquerda, mas a propriedade privada é o instituto mais importante que existe no mundo, pois é ela que vai regular, de forma natural, as relações entre seres humanos, tanto que para a violação de propriedade foram criadas leis. Veja que a lei não criou a propriedade, mas sim foi criada para protege-la. Alguns exemplos de validade da propriedade privada: o indivíduo é o dono soberano de seu próprio corpo, por isso, agredir alguém a bel prazer é um ato imoral e crime. O mesmo vale para o estupro. Em um determinado bem, como uma casa e um carro, você só pode exercer jurisdição nele se ele for propriedade sua. Caso seja um bem “público”, isto é, “de todos”, torna-se impossível que você tome as decisões para melhorar esse bem de modo que ele te dê mais lucros ou seja mais bem administrado. Veja as empresas do Estado, por exemplo, que são “de todos”. Se são de todos, você poderia exercer jurisdição sobre ele, certo? Mas não pode, logo, não existe “propriedade pública” ou “propriedade de todos”, existe propriedade do Estado, que diz ser de todos, mas que impede que todos exerçam jurisdição sobre aquele bem. Esse tipo de pensamento vai abrir a dissonância cognitiva necessária para a implantação de regimes como o socialismo.
De qualquer forma, perceba que em todos os casos, a propriedade privada determina limites morais sobre o que podemos ou não fazer na sociedade, gerando assim uma lei universal que todos devem seguir para que a civilização avance e prospere. E esse é o terceiro motivo para que comemoremos a independência: ao realizá-la, tomamos uma decisão no sentido da propriedade privada, o que significa que nos aproximamos mais de um código moral universal que todos devem seguir para que possamos sobreviver com qualidade.
É verdade que a propriedade privada ainda não tem o respeito que deveria ter, pois há impostos que a violam diretamente, como IPTU e IPVA, porém, se fôssemos colônia de Portugal ainda, estaríamos pagando não só esses tributos, mas tudo o que produzimos para a Coroa portuguesa. Como nos livramos dessa exploração, podemos utilizar os recursos que seriam expropriados para nós mesmos, como acharmos melhor, inclusive fazendo comércio com quem quisermos para promovermos um processo de civilização em nossas comunidades. Ainda há muito a ser feito, mas uma coisa é fato: o caminho da independência foi o caminho certo, pois, sem ela, seríamos escravos. Feliz 7 de setembro!
Vinicius Mariano, para Vida Destra, 07/09/2020
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Parabéns pelo ótimo artigo, meu amigo!
Excelente.
Parabéns. Excelente reflexão sobre nossa independência em um momento em que os globalistas assediam as soberanias nacionais, mas, principalmente a do Brasil.
Gostei do trecho: Veja que a lei não criou a propriedade, mas sim foi criada para protege-la.
O trecho “Alguns exemplos de validade da propriedade privada: o indivíduo é o dono soberano de seu próprio corpo, por isso, agredir alguém a bel prazer é um ato imoral e crime. O mesmo vale para o estupro”, refuta qualquer baboseira que a turma pró aborto venha falar pois o corpo do feto não pertence ao da mãe. Muito bom.
Eu entendo a boa intenção dos patriotas, mas para o pessoal que está postando fotos com um punho levantado estampado com a bandeira e cores do Brasil, lembrem-se que trata-se de um “Punho Cerrado”. Um sinal COMUNISTA ok ??.
No brilhante art. de Vinicius porque devemos comemorar o 7 de Setembro, como bem disse, paramos de ser explorados,no entanto, herdamos a corrupção dos portugueses. Quanto a propriedade privada existe um princípio da função social, se exercitamos, paramos de ser importunados pela coletividade.