Em todas as sociedades avançadas, onde a democracia está bem arraigada, as pessoas são livres para empreenderem e para decidirem o que é melhor para si. A verdadeira democracia sempre anda de mãos dadas com a liberdade. Liberdade de ir e vir, de expressão, de associação, de empreender, entre outras. A nossa Constituição registra os direitos individuais dos cidadãos em cláusula pétrea, tamanha a importância destes direitos para a manutenção da nossa democracia.
O verdadeiro sucesso ou fracasso de um país não se mede pelo sucesso ou fracasso de seu governo, mas pelo sucesso ou fracasso de seus cidadãos. Nenhum país bem sucedido é formado por cidadãos fracassados. Países bem sucedidos possuem cidadãos bem sucedidos, e incentivam as pessoas a serem bem sucedidas.
Uma das primeiras providências que um governo deve tomar para que a sociedade seja bem sucedida, é investir em educação de qualidade. Incentivar a formação intelectual dos cidadãos, e a sua qualificação, é o primeiro passo para que a sociedade caminhe na direção do sucesso.
O próximo passo seria a garantia de condições para que as pessoas explorem livremente as suas potencialidades, seja como profissionais contratados, seja empreendendo e criando as suas próprias empresas. E esta garantia de condições significa que o governo não interferirá nos negócios através de regulações invasivas, não criará obstáculos às relações entre empregadores e empregados, nem onerará as empresas com impostos abusivos.
No Brasil atual nada disso é feito. Nossa educação é um fracasso total, colocando o país nas últimas posições do ranking de desempenho dos alunos em itens básicos como leitura, interpretação de textos e matemática. E a garantia de condições para que as pessoas explorem as suas potencialidades passa longe do dia a dia, tanto de quem quer se oferecer como profissional, como de quem quer empreender.
Nossa educação produz profissionais cada vez mais medíocres, quando comparados aos seus pares no exterior, e em quantidade cada vez menor. Prova disso é a dificuldade de muitas empresas em encontrar profissionais para completar os seus quadros. Num país com cerca de treze milhões de desempregados, chega a ser alarmante que a indústria tenha mais de dois milhões de vagas que não são preenchidas por não haver profissionais qualificados disponíveis no mercado.
Além da dificuldade na sua qualificação, os profissionais brasileiros também encontram outro entrave no seu ingresso no mercado de trabalho: a arcaica legislação trabalhista brasileira, ainda baseada na Consolidação das Leis do Trabalho do governo do ditador Getúlio Vargas, de 1943. Esta legislação, sob o pretexto de garantir direitos trabalhistas, acaba por criar entraves à criação e manutenção de empregos, ao sobrecarregar os empregadores com pesadas responsabilidades. O resultado é o crescimento da mão de obra informal, que acaba ficando sem muitos dos “direitos” garantidos pela lei.
Para muitos, restam duas alternativas: enfrentar o desemprego, ou usar as suas economias e empreender, investindo no próprio negócio. Mas aí começam os problemas, já que o Brasil, apesar das reformas promovidas pelo governo Bolsonaro, como a aprovação da Lei da Liberdade Econômica, ainda é um país hostil ao empreendedorismo. Regulações pesadas, intervencionistas e muitas vezes confusas, somadas aos pesados impostos e legislação trabalhista engessada, dificultam o sucesso de quem decide empreender no Brasil.
Se não bastassem estas dificuldades, ainda temos os membros do establishment criando problemas para aqueles que querem empreender sem os “favores” estatais, e que conseguem ser bem sucedidos, apesar do Estado, como o empresário Luciano Hang. Vimos recentemente a tentativa da patética CPI da Pandemia, de intimida-lo, e de criminalizar as suas práticas empreendedoras. A mesma tentativa vimos acontecer com a Brasil Paralelo, que é um caso bem sucedido no mercado de mídia, apesar das dificuldades geradas por políticos que enxergam “crimes” em suas atividades. O único “crime” cometido pela Brasil Paralelo foi ter investido na divulgação dos fatos como eles ocorreram, levando a verdade às pessoas. É fácil entender o porquê de tamanha perseguição.
O Brasil jamais será um país bem sucedido enquanto não for eliminada esta prática institucional de hostilizar aqueles que querem empreender e trabalhar, de forma independente do Estado. Ainda predomina no Brasil a mentalidade imposta pela doutrinação esquerdista, que mostra os empresários como sendo “opressores” dos empregados. Esta mentalidade precisa ser mudada com urgência. Empregadores e empregados são interdependentes, ou seja, dependem um do outro.
Quanto mais livres os cidadãos forem para criar riqueza, mais rico será o país. Estado não cria riqueza e nem prosperidade, e os brasileiros precisam se conscientizar disso de uma vez e se livrar das amarras e da dependência estatal. Nós somos os responsáveis pela construção de um Brasil próspero.
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