Por Vinicius Mariano @viniciussexto
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última terça-feira (05), anular a condenação de seis anos e oito meses do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Ao analisar o recurso, os ministros acataram alegação da defesa, que argumentou que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso.
A decisão anulada havia sido proferida por Sérgio Moro, na época em que era juiz da operação Lava Jato. Na ocasião, ele considerou que provas orais — não só de delatores — convergem ao indicar Vaccari Neto como participante do esquema de empréstimos irregulares. Tal posicionamento foi confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Julgamento suspeito
Dos 5 ministros da 5ª turma, 3 foram nomeados pelo PT (Joel Ilan Paciornik, Marcelo Navarro e Reynaldo Soares da Fonseca) e dois por Fernando Henrique Cardoso (Felix Fischer e João Otávio de Noronha). O ministro Marcelo Navarro chegou, inclusive, a ser citado na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, do PT.
Na delação, Delcídio havia dito que Navarro foi nomeado para o STJ em 2015 sob o compromisso de conceder liberdade a donos de empreiteiras presos na Operação Lava Jato. No entanto, o ministro nega e diz que nunca concedeu habeas corpus monocraticamente no caso.
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