Ontem, 13 de maio, relembramos os 133 anos da assinatura da Lei Áurea, a lei aprovada pelo parlamento e sancionada pela princesa regente D. Isabel, que pôs um fim a um dos maiores flagelos da nossa história, a escravidão. Por ocasião da data, reli um artigo que escrevi para o meu blog há dois anos, e refleti sobre as informações que ajudaram a escrever aquele artigo.

Muitas pessoas creem, erroneamente, que a Família Imperial brasileira nunca quis, de fato, o fim da escravidão. Também creem que a realeza brasileira vivia uma vida de pompa em palácios suntuosos, às custas do trabalho escravo e do erário. Estes são alguns equívocos causados pela doutrinação à qual fomos submetidos sob os governos de esquerda, que se esforçaram para deturpar e apagar fatos importantes e relevantes da nossa história, buscando com isso apagar os nossos valores e os nossos referenciais de nação.

Na verdade, nossa monarquia, ao contrário das monarquias europeias, era conhecida por ser modesta e sem luxos. Poucos sabem, mas era a própria imperatriz Tereza Cristina, quem preparava as refeições da família, com apenas uma ajudante. A corte brasileira chegava a ser motivo de chacota por parte de viajantes estrangeiros que aqui aportavam. Nossos nobres só recebiam títulos mediante relevantes serviços prestados à nação, e que não eram hereditários, diferentemente do que ocorria entre a nobreza europeia. Essa simplicidade ainda pode ser vista no Paço Imperial, no centro do Rio de Janeiro, que era o local de trabalho de D. Pedro II. Também pode ser vista no Museu Imperial, em Petrópolis. Podia ser vista no Palácio de São Cristóvão, na Quinta da Boa Vista, também no Rio de Janeiro, mas que infelizmente foi destruído por um incêndio. Nenhum desses palácios podem ser comparados com os europeus!

Também é falsa a crença que a Família Imperial não fez nada para abolir a escravidão. Sabemos que era desejo de D. Pedro I que o fim da escravidão se desse juntamente com a independência do país, mas naquele momento não houve como fazer as duas coisas. Desde então, nossa monarquia adotou uma postura pró abolição, não possuindo escravos e só utilizando o trabalho de cidadãos livres. Não podemos confundir com os escravos pertencentes ao Estado brasileiro.

É importante lembrar que nossa monarquia não era absolutista, com o monarca fazendo o que bem quisesse, mas era uma monarquia constitucional parlamentarista, com os poderes e os deveres do monarca definidos pela Constituição de 1824. E uma das limitações que a nossa Carta impôs aos nossos monarcas era a impossibilidade de criar leis, tarefa exclusiva do Poder Legislativo, ou seja, do Parlamento.

Foi por este motivo que D. Pedro I, e posteriormente D. Pedro II, nunca decretaram o fim da escravidão. Eles não tinham poder para tal. Mas fizeram o que estava ao seu alcance para que a sociedade se mobilizasse e levasse o parlamento a agir. Foi assim que nasceram as leis abolicionistas Eusébio de Queiroz, do Ventre Livre, e dos Sexagenários, todas de iniciativa do parlamento, assim como a própria Lei Áurea.

A Família Imperial procurava ser o exemplo na causa abolicionista, não apenas não possuindo escravos, mas incentivando a sociedade brasileira da época a abraçar esta causa. A princesa Isabel realizou vários saraus e bailes, com o objetivo de angariar fundos para a compra de cartas de alforria. Os jardins do seu palácio eram adornados com camélias, a flor símbolo do abolicionismo, e a princesa chegou a esconder escravos fugitivos em sua residência. Seus filhos, Pedro e Luís, chegaram a editar um jornalzinho abolicionista, e a princesa e seu esposo, o conde D´Eu, eram amigos de figuras importantes do movimento abolicionista, como André Rebouças e José do Patrocínio.

O amor ao Brasil e o senso de dever para com o país e o povo, eram valores comuns aos membros da Família Imperial. Ao partir para o exílio, D. Pedro II levou consigo um saco com terra brasileira, e deixou instruções claras para ser enterrado com ela caso viesse a falecer longe da sua terra natal.

Citei tudo isso, usando o episódio da abolição da escravatura brasileira, para mostrar que naquela época, limitados pela Constituição, nossos dirigentes optaram por servir de exemplo e através dele, conscientizar e mobilizar a sociedade na direção correta, sem imposições ou rupturas institucionais que só trariam prejuízos à nação. A obediência às leis, o respeito aos bens públicos, uma vida com simplicidade, e de serviço ao país, eram os valores adotados e transmitidos por nossos monarcas.

Esta breve reflexão histórica acaba nos mostrando que os fatos estão se repetindo. Embora hoje estejamos vivendo numa república, vemos que o nosso atual governante, o presidente Jair Bolsonaro, também enfrenta as mesmas limitações que nossos monarcas enfrentaram.

O presidente também tem o seu poder e seus deveres definidos pela Constituição, a de 1988. Porém, ao contrário dos nossos monarcas, o presidente Bolsonaro pode propor leis ao Congresso Nacional, embora não possa baixá-las diretamente. Dessa forma, o presidente não pode impor a sua vontade, assim como no passado nossos imperadores também não puderam.

O presidente Bolsonaro também leva uma vida de simplicidade, sem querer aproveitar do cargo para usar o erário em proveito próprio. Esta simplicidade chega a ser motivo de críticas por parte de pessoas que consideram sua postura inadequada a um chefe de estado.

E da mesma forma que a Família Imperial procurava usar o exemplo para que a sociedade se mobilizasse pelas pautas que precisavam ser abordadas pelo parlamento, o presidente Bolsonaro tem feito o mesmo, incentivando a mobilização popular em torno de pautas importantes para o país.

A Constituição balizava a conduta política dos nossos monarcas, e tem também balizado a conduta do presidente Bolsonaro, que é hoje a autoridade que mais respeita a nossa Constituição.

Ética, respeito às leis, respeito ao patrimônio público, patriotismo e serviço público, foram alguns dos valores adotados pela nossa monarquia e que foram resgatados pelo presidente Jair Bolsonaro. Lutemos para que a história não continue se repetindo, ou veremos novamente um golpe acabar com um governo virtuoso, e veremos novamente um bom governante ser escorraçado do poder, por fazer o que era correto.

Sander Souza (ConexãoJapão), para Vida Destra, 14/05/2021.
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