A historiografia oficial brasileira chama, pomposamente, de “Proclamação da República” àquela quartelada ocorrida no Campo de Santana, no Rio de Janeiro, em 15 de novembro de 1889. O marechal Manuel Deodoro da Fonseca, líder do movimento, foi retratado, montado em seu cavalo baio, por pintores da época, como Benedito Calixto e Henrique Bernadelli,   com as mais vivas cores como se fosse, talvez, o vencedor de uma épica batalha, em que derrubou o Imperador D. Pedro II, para implantar uma República. E não foi nada disso que ocorreu. Não era,  verdadeiramente, uma República que ali tomava forma. Era uma ditadura.

República vem do latim, res publica (coisa pública). A República Romana, por exemplo, era formada pelo governo do senado e do povo de Roma, contida na fórmula em latim: Senatus Popolusque Romanus (SPQR), que era a sigla estampada nos estandartes das legiões romanas. Para Cícero, político e estadista romano, três eram as exigências necessárias para se caracterizar uma República: um número expressivo de cidadãos livres (povo) a apoia-la e aptos a eleger seus representantes; uma comunidade que partilhasse dos mesmos interesses e objetivos; e o poder dos magistrados, com base no consenso do direito. No entanto, toda a trama do golpe republicano foi urdida e liderada por um grupo reduzido de militares e civis rebelados contra a monarquia, sem participação alguma do povo, o qual, aliás, dava todo o seu apoio a D. Pedro II e à família imperial. Entres os militares, estavam o próprio Deodoro, Floriano Peixoto e Benjamin Constant, um dos principais mentores intelectuais do movimento golpista. Entre os civis, estavam Rui Barbosa, José do Patrocínio, Quintino Bocaiuva e Aristides Lobo. Ao contrário da República Romana, não houve participação significativa de cidadãos livres, nem amparo do direito no estabelecimento da “República” brasileira. Não houve plebiscito, ainda que no dia do golpe republicano houvesse a decisão de que o povo seria consultado. No entanto, o plebiscito sobre a forma e o regime de governo, onde a república presidencialista foi a opção escolhida, só veio a ocorrer 104 anos mais tarde, em 21 de novembro de 1993. Isto é, se passaram mais de 100 anos para a república ser legitimada pela vontade popular no Brasil! O povo, no dia 15 de novembro de 1889, como sempre, foi deixado de lado, mais uma vez, pelos poderosos.  Aristides Lobo, já mencionado anteriormente, em referência ao golpe da “República”,  disse que o povo “assistiu aquilo tudo bestializado”, pensando se tratar de uma parada militar.

O povo não sabia, de fato, o que estava acontecendo. Se soubesse, e tivesse sido informado que seu amado imperador D. Pedro II havia sido derrubado do trono, com grande probabilidade teria se insurgido contra os golpistas. Estes, com receio de que ocorresse um levante popular contrário, pois o velho monarca era muito benquisto pela população, expulsaram-no do Brasil, de madrugada, na calada da noite, juntamente com os demais membros da família imperial,  enviando-os em um navio para a Europa, como se tivessem cometidos graves crimes. O único “crime” que a família imperial cometeu foi de ter sido patriota e de amar profundamente o Brasil.   A Princesa Isabel, herdeira do trono imperial, que havia assinado a Lei Áurea, libertando os escravos, em 13 de maio de 1888, era venerada pelo povo brasileiro, em sua maioria esmagadora monarquista. Os republicanos contavam com relativamente poucos simpatizantes, que sabiam ser muito  pouco provável que a república fosse implantada com apoio popular.   Assim, a propalada “Proclamação da República”, pode ser chamada, sem medo de errar, de golpe, pois aquela aventura irresponsável derrubou um governo constitucional legítimo, estabelecendo uma tirania, uma ditadura oligárquica.

Observando o panorama das cidades estado (polis) da Grécia, Platão  afirmou que a evolução política das mesmas se daria em um ciclo de seis etapas. Antes do ciclo, haveria apenas a anarquia, que é a ausência de governo, onde diversas facções em luta buscariam se legitimar no poder. Resolvidas as disputas, viria a monarquia, sistema em que um soberano, escolhido dentre os melhores e mais capacitados cidadãos, ou primus inter pares, assume o trono com apoio ostensivo do seu povo, de forma legítima.  Diversas razões poderiam fazer com que a monarquia entrasse em colapso, dentre as quais a incompetência administrativa do monarca, por meio de um golpe de estado executado por grupos internos palacianos, como tantas vezes ocorreu na história de Roma, por exemplo; ou por agentes externos. No Brasil, o Império caiu não por despreparo de D. Pedro II, que foi, sem dúvida, o melhor governante que o Brasil já teve, mas por outras questões, como se verá posteriormente.

Ainda segundo Platão, após a queda do soberano, viria a tirania, que é a degeneração da monarquia, em que um ditador ou tirano assume o poder, impondo a sua vontade ao povo, sem prestar contas de seus atos ou dar satisfações a ninguém. Foi isto o que ocorreu com o golpe republicano no Brasil, quando Deodoro se tornou ditador. Para Platão, um sistema tirânico só pode se sustentar se houver melhoria efetiva das condições sócio-econômicas do povo, ou da sensação de segurança interna. Se estas condições falharem, os cidadãos da polis irão pressionar no sentido da mudança do regime, a fim de estabelecer um novo tipo de governo, que seria a aristocracia, o governo dos melhores. Este seria o terceiro estágio. O governo aristocrático, pelo menos em tese, tem sempre em mente os melhores interesses e aspirações do povo de seu país. Foi um governo deste tipo que foi estabelecido, por exemplo, nos Estados Unidos da América do Norte, após a chamada Revolução Americana, em 1776, na sequência da guerra de libertação contra o governo metropolitano britânico. Os mais distintos e preparados cidadãos das 13 colônias americanas se reuniram para estabelecer uma Constituição e posteriormente fundaram os EUA. Entre esses homens estava a fina flor da intelectualidade, das finanças, das armas e da política norte americanas: George Washington (general e comandante em chefe das tropas rebeladas americanas e primeiro presidente dos EUA), Thomas Jefferson (segundo presidente norte americano), John Adams (terceiro presidente), Alexander Hamilton, dentre outros. Esta foi uma das mais esclarecidas aristocracias de todos os tempos.

No entanto, mesmo os melhores governos aristocratas podem degenerar em uma oligarquia, que é o governo de poucos potentados que assumem o controle do estado a fim de implementar os seus interesses pessoais e seus projetos  políticos particulares.  Quando os cidadãos percebem que não estão representados,  e os interesses da nação foram colocados de lado pelos oligarcas, pressionam no sentido de que haja uma transformação do sistema, a fim de terem participação nas decisões nacionais. É quando surge a possibilidade de se instituir a democracia, que é o governo do povo, pelo povo, e para o povo. Efetivada a democracia, com o aumento crescente das demandas dos cidadãos, da competição política acirrada e o surgimento de líderes demagogos, eis que surgem as condições entrópicas que irão substituir a democracia pela chamada oclocracia, que é o governo da corrupção da plebe. Este seria o último estágio do ciclo político proposto por Platão.  Após isso, a anarquia voltaria a imperar.

Em síntese, o que ocorreu em 15 de novembro de 1889 foi isto:  Um grupo de militares, liderados por Manuel Deodoro da Fonseca, insatisfeitos com a monarquia, apoiados por políticos extremamente ambiciosos, como Quintino Bocaiuva, alem de advogados notáveis, como Rui Barbosa, e fazendeiros que perderam mão de obra cativa com a Abolição da Escravatura, empreenderam a derrubada de um regime monárquico constitucional, legítimo,  que havia tornado o Brasil um país estável, em meio à instabilidade reinante nos países da América Latina. D. Pedro II não foi apeado do trono porque tinha perdido o apoio do povo, nem por corrupção, ou por incompetência administrativa. Pelo contrário, o monarca era amado pela população e extremamente capaz. Foi o mais bem preparado governante que este país já teve, recebendo, desde os cinco anos de idade, educação primorosa com este objetivo. Isto é, o de conduzir com sabedoria a nação. Era um homem honestíssimo, íntegro, probo, um modelo de virtude pública. Durante seus quase cinquenta anos de governo (1840-1889) jamais aceitou que o Parlamento aumentasse seu salário.  E o mesmo pode ser dito dos demais membros da família imperial, como, por exemplo, a Princesa Isabel, proclamada “A Redentora”, por ter assinado a Lei Áurea. Foram questões religiosas, militares, ideológicas, econômicas e de sucessão dinástica que levaram à queda do Império. É o que se verá no próximo artigo.