3 fatores que explicam o atraso socio-econômico do Brasil

Quando olhamos outros países que, embora não sejam as primeiras economias, possuem uma boa qualidade de vida, como o Chile, Finlândia, Canadá e Austrália, notamos que há uma grande disparidade social entre eles e nós. Essa indagação vai mais além quando vemos que o PIB desses países é bem menor que o nosso, sendo alguns menores até do que alguns estados brasileiros, como no caso da Finlândia, cujo PIB em 2017 (251 bilhões de dólares) foi menor do que o Estado de SP, que, em termos reais, chegou a 1,9 trilhão (aproximadamente 570 bi de dólares na época, com o dólar a 3,29). Contudo, não se deixe enganar pelo PIB, pois este indicador mostra apenas o resultado da atividade econômica de um país, ignorando outros fatores, como por exemplo, a distribuição de renda, medida fundamental para que estados de terceiro mundo consigam melhorar a qualidade de vida de sua população e, consequentemente, subir no ranking de IDH, indicador responsável pela qualidade de vida de um território.
Então, se o Brasil é um país rico, por que ele está atrasado no quesito qualidade de vida, educação e, acreditem, econômico também? Com as riquezas e estrutura que temos, poderíamos facilmente chegar perto do Reino Unido, como economia, e do Chile, em IDH (desenvolvimento humano). As respostas são tantas que poderiam render uma tese de mestrado, doutorado ou até mesmo um TCC de ciências sociais, mas como nosso espaço é curto e para a leitura não ficar cansativa como aqueles livros ultra técnicos de economia, trago-lhes 3 explicações para o nosso atraso social e econômico.

1 – Constituição Federal de 1988

Das 7 Constituições que o Brasil teve, a de 1988 é a terceira que mais dá poderes ao governo de intervir em nossas vidas (perde só para as ditatoriais de 1937 e 1967), através de “exceções”, que estão espalhadas ao longo dos seus mais de 150 artigos. A exemplo disso, temos, no artigo 5º, em um dos seus incisos, a garantia do direito de propriedade, MAS a propriedade tem que atender a sua “função social”. Ao contrário da constituição dos EUA, que tem um livro chamado “federal pappers”, que em suma contém explicações e interpretações para os conceitos abertos e subjetivos do texto constitucional americano, a nossa Carta Magna não possui nenhum documento assim, deixando conceitos como “função social da propriedade” aberto à interpretação de quem estiver no poder. Isso pode resultar em invasão de propriedade (como o Guilherme Boulos cansou de justificar como moral durante a campanha eleitoral de 2018), apropriação dela pelo estado para construir uma obra ou qualquer outra coisa do tipo. Há também a criação de diversos direitos que o estado é responsável por garantir, como saúde, educação, assistência social, transporte, previdência social, etc. Ao criar tantos direitos desta forma, o estado precisa cobrar cada vez mais impostos para mantê-los. O problema é que os serviços custam caro ao contribuinte e não são de qualidade, vide educação, que no último PISA, teste internacional de educação, o Brasil ficou em 88º lugar. O mais correto seria o governo deixar de garantir tantos “direitos” e reduzir drasticamente os impostos, assim os brasileiros poderiam pagar pelos mesmos serviços, porém privados, que tem qualidade superior aos públicos, ou até mesmo distribuir o dinheiro dos impostso para aqueles que não têm condições pagar pelos serviços privados, como foi feito com a educação no Chile, que hoje é referência na América Latina e no mundo com o sistema de vouchers. Pois bem, esse é o resultado de uma Constituição feita por guerrilheiros comunistas e demais parlamentares influenciados por ideologias de cunho estatista, como o positivismo, ao invés de liberal. Constituições de cunho liberal são melhores, porque não dão tanto poder ao governo, protege o indivíduo e se limita à função estrita da Constituição, que é discorrer sobre direitos individuais e sobre a organização do estado, evitando a criação de penduricalhos desnecessários como a nossa. E há bons exemplos de países que saíram de Cartas estadistas para liberais e em menos de 1 século se tornaram referência em produção industrial e intelectual, como Japão e Alemanha, que no pós guerra decidiram optar por um caminho com menos estado e mais indivíduo.

2 – Estado inchado

O Brasil possui hoje 29 ministérios, 418 empresas estatais, mais de 20 mil cargos em comissão e mais de 120 autarquias. Paga-se caro para manter uma estrutura gigante como essa e como o Estado não gera dinheiro, ele tem que cobrar cada vez mais impostos para pagar tudo. Fora as empresas estatais que dão prejuízo por má gestão e corrupção, como os Correios, que possui 6 vice-presidentes, e em 2017, para se ter ideia, deu um prejuízo de 2 bilhões. Aparentemente, as coisas estão melhorando em 2018, visto que em março a estatal registrou lucro de quase meio bilhão, mas não se deixe enganar, a empresa  possui um passivo trabalhista milionário, que desestimula a privatização, afinal de contas, quem vai querer comprar uma empresa que terá milhões de dívidas de processos trabalhistas praticamente ganhos?
Há, ainda, o vilão mais perverso do estado inchado: O Banco Nacional do Desenvolvimento Social – o BNDES. A função do banco tinha um quê de nobreza: fornecer crédito para empresas nacionais para que elas fugíssem das altíssimas taxas bancárias, de modo que elas pagariam juros menores do que os praticados em outros bancos. Essa política, no entanto, trouxe três problemas. O primeiro é que quem “paga” os juros subsidiados é o governo e como o governo não gera dinheiro (só toma via impostos), ele manda a conta para o contribuinte, que tem mais efeito sob os mais pobres graças ao nosso sistema tributário desigual. Logo, são os cidadãos brasileiros que pagam para essas empresas se financiarem e muitas delas nem precisam desse subsídio, como é o caso da JBS. O segundo é a farra com o dinheiro do banco: nos governos petistas, Dilma e Lula mandaram mais de 10 bi para ditaduras socialistas ao redor do mundo, como Cuba, Venezuela, Angola, Zimbabue, Congo, e o pior de tudo é que muitos desses países não pagaram a dívida bilionária e nem vão pagar, porque não têm dinheiro. O terceiro é a politização do banco, com o empréstimo para magnatas brasileiros, amigos de políticos, comprarem seus jatinhos subsidiados, como João Dória, Luciano Hulk e Flávio Rocha.  A extinção do BNDES é para ontem, mas enfrenta resistência por parte de políticos de esquerda e, logicamente, sua militância, sob o argumento de que ele é necessário para a manutenção da economia nacional, pois “se não fosse o BNDES, como as empresas enfrentariam as altas taxas bancárias?”. Só tem um problema: as empresas já estão enfrentando tais taxas altíssimas e, embora sofram, conseguem sobreviver. Para resolver esse problema, a solução seria quebrar o monopólio dos bancos no Brasil, abrindo espaço para outros bancos virem para cá, gerando mais concorrência. Para se ter ideia, nosso país possui pouco mais de 150 instituições financeiras, como bancos e cooperativas, nos EUA, onde não tem monopólio e a burocracia para se abrir um banco é menor, esse número passa de 12 mil. Por este motivo, a taxa de juros média para empréstimo bancário nos EUA é coisa de 6,9%, enquanto aqui pode chegar a assustadores 200%.
Esses são apenas dois dos resultados do estado grande/inchado: ele tem que ser sustentado pelos trabalhadores para alimentar os amigos do Rei via impostos que, ao invés de serem aplicados em saúde, educação, segurança e áreas afins, são destinados a bancar mordomias, cabides de empregos nas estatais e órgãos públicos e a mamata do funcionalismo.

3 – Sistema de governo presidencialista

Há dois sistemas de governo: o parlamentarista, o qual separa as funções de chefe de governo, que é exercido pelo primeiro ministro, que tem as funções de nomear ministros (da educação, saúde, etc), administrar o estado em si e dialogar com o parlamento, e chefe de estado, que é exercido pelo presidente, que tem as funções de questões diplomáticas, ratificar leis, nomear juízes para tribunais superiores e diluir o parlamento quando este encontra-se em crise ou polarizado, sendo esta última prerrogativa inexistente no presidencialismo brasileiro.
No Brasil, essas duas funções são exercidas pelo Presidente da República, o que dá a ele super poderes e cria um forte ambiente corporativista, o que leva ao chefe do executivo a atender interesses privados ao invés do interesse público. O Presidente do Brasil pode nomear juízes do STF, STJ, TSE, TST, desembargadores para os tribunais de segunda instância, membros do MP, diretores de autarquias, de empresas estatais, etc. Isso traz três consequências negativas para o desenvolvimento do país: favorece o toma-lá-da-cá, que é a criação de leis que beneficiem determinados setores ou pessoas; favorece também a corrupção nas estatais, sendo os diretores presos da Petrobrás pela lava jato o melhor exemplo e favorece e o ativismo judicial, já que o presidente usa essas nomeações como forma de blindar ele e sua casta. Não é de hoje que vemos um certo ministro do STF nomeado pelo ex-presidente Lula (que, inclusive, ameaçou prender um cidadão que dizia ter vergonha da suprema corte) usando sua caneta para tentar libertá-lo. Isso poderia ser em partes resolvido com o sistema parlamentarista, uma vez que quem cria as leis e administra o estado em si não seria o presidente, a privatização de todas as estatais, pois o estado já se mostrou ineficiente ao gerir as empresas, colocando nelas diretores corruptos que desviam recursos e a extinção de algumas agências reguladoras, como a ANATEL, a qual seus diretores, nomeados pelo presidente que normalmente tem a campanha patrocinada pelas empresas de comunicação que não querem concorrência, criam cada vez mais burocracias para impedir a entrada de outras empresas do ramo no país, encarecendo os serviços e invertendo sua função, que seria a de proteger o consumidor contra abusos.

Com o governo de Jair Bolsonaro, de cunho liberal econômico e administrado por pessoas que defendem um estado reduzido e mais capitalismo, temos, pela primeira vez, a chance de crescer como país ao expandir o capitalismo por aqui.  De fato, tudo não será resolvido em quatro anos, até porque, há muito mais fatores responsáveis pelo atraso do Brasil, como educação, mentalidade marxista nas universidades, excesso de leis e burocracias, instituições aparelhadas, desincentivo ao empreendedorismo, etc, porém, houve uma forte alternância de um governo com mentalidade socialista para um com mentalidade pró capitalismo, então podemos esperar grandes avanços que farão a diferença daqui quatro anos.

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Vinicius Mariano

Formado em ciência da computação, pós graduando em desenvolvimento de software, estudante de direito e economia nas horas vagas, apaixonado por política e ciências sociais. Ex-esquerdista, que deixou essa pseudo-ideologia por respeito à lógica e ao uso racional do cérebro
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6 Thoughts to “3 fatores que explicam o atraso socio-econômico do Brasil”

  1. Nunes

    Boa tarde à todos, um ótimo texto do nosso amigo e colunista Vinicius Mariano

  2. bolha buritis

    Nu Es, você vai curtir .

    TERRA PERIGO AO VIVO by CIDA MONTEIRO

    https://www.youtube.com/watch?v=LnI12DVTr1w

  3. Henri Junior

    Cara muito bom o artigo

  4. Fernando Ferreira

    As elites brasileiras são as grandes culpadas do estado em que o país se encontra. As elites brasileiras nunca se preocuparam com o desenvolvimento social do país. Pelo contrário, sempre se preocuparam, única e exclusivamente, com os seus privilégios e a sua manutenção a todo o custo. Para isso, é necessário manter um exército de pobres e ignorantes que a possam servir a troco de salários miseráveis. O Brasil tem condições naturais para ser um dos países mais ricos do mundo, mas nunca o vai ser. Pelo menos enquanto durar a mentalidade das suas elites.

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