Num tempo não muito distante, em explicações sobre a atuação dos Três Poderes do Brasil, professores “faziam” os alunos acreditarem que Legislativo criava as leis, Executivo administrava e o Judiciário aplicava a lei. Para tanto foi criado um livro com todas as leis a fim de ser seguido, rigorosamente. Aquele que não seguisse as leis escritas seria julgado e punido de acordo com o livro, a Constituição Federal. “História da carochinha”!
O livro criado, ou seja, a Constituição Federal, “promoveu” o Brasil em um país democrático. Fica até bonito em muitos discursos, autoridades citarem que é preciso respeitar a democracia, que todos têm direitos iguais e a Constituição Federal precisa ser obedecida.
Com o passar do tempo, a tecnologia avançou e permitiu que muitas pessoas tivessem um maior acesso a fatos que ocorrem no âmbito desses três poderes. E foi aí que o mundo desabou para quem acreditava no poder da Constituição e no seu cumprimento. As pessoas tinham tanto respeito pelas leis e por quem as aplicava, que temiam estar vivendo “fora da lei”.
Saber o que acontecia no âmbito do judiciário foi o que mais decepcionou o povo, tendo em vista que foi descoberto que os grandes fora da lei, geralmente são as pessoas que “aplicam” a lei. Melhor dizendo, não havia e não há aplicação das leis. Não as que estão determinadas pela Constituição Federal.
Imagine você saber que obedece a uma lei, porém quem a aplica não a obedece. É contraditório. Para pessoas que procuram viver honestamente, batalhando pelo pão de cada dia, é vergonhoso. E mesmo assim, por se tratar de uma formação de bons costumes, fica a pergunta: Quem realmente vive fora da lei?
Você saber que admirava 11 pessoas que vestem toga, escrevem e falam bonito; comem e se vestem bem. tendo a sensação que você nunca será capaz de chegar perto de um desses 11, e descobrir que na verdade esses 11 utilizam-se do “faz o que mando e não o que faço”, contrariando tudo aquilo que você acreditava sobre o cumprimento da Constituição, é descobrir que você vive no “mundo do faz de conta”.
E agora, em um tempo real, onde a tecnologia deixa grande parte da população mais “ciente” do que está acontecendo, cai por terra o conceito escolar do que trata os três poderes.
Em um conceito atual dos três poderes, o Brasil vive um Legislativo que a cada dia fica mais vulnerável, possivelmente por suas atitudes, muitas vezes contrárias à vontade de quem os elegeu; o executivo, no âmbito federal, descobre que precisa, urgentemente, mostrar ao povo a verdade por trás das decisões de cada poder.
E nesse contexto, pode-se dizer que é o único poder que tem seguido à risca a Constituição Federal, buscando a melhor forma de governar para o povo. Tendo, contudo, que seguir a Lei, mas, ironicamente, “fazendo de conta” que não a segue, tendo em vista que precisa atuar “subordinado” à lei dos togados.
E quanto ao Judiciário, sempre foi assim: “remenda” e aplica as leis. Em certo tempo, menos, em outros, mais, e agora, com o acesso à informação, percebe-se que já é fato histórico que os fora da lei vestem toga.
Claiton Appel, para Vida Destra, 02/03/2021.
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Neste primoroso art. de @Appel 67, bem q o título poderia ser “Os fora da lei vestem PRADA”, já q comem lagostas e bebem vinhos premiados. Como aluno aprendi q “NINGUÉM PODE DESCONHECER A LEI”, mas agora vivemos num ativismo judicial do que os de toga dizem não é o que realmente interpretamos. Fachin disse que a “DEMOCRACIA ESTÁ SENDO ATACADA”, até agora não vi nenhum disco voador.