Por Lucas Barboza                                                                              @BarbozaLucaas

A batalha entre o homem e o Estado é cíclica; o Estado incansavelmente tenta destruir as novas ideias que os homens criam persistentemente. A burocracia como sabemos, sempre foi uma das maiores inimigas.

Frequentemente a historia nos fornece exemplos de livros queimados, situação patrocinada por um Estado e censuras mais extremas. A liberdade de expressão, para muitos de nós, é um fato consumado e vivemos como se não fossemos perde-la nunca, poucos se dão conta de quão ampla e generalizada vem sendo a censura dos Estados.  É verdade que muitos de nós nunca passamos pelos piores tipos de censura já ocorridos na história do mundo — poucos hoje se lembram, por exemplo, dos rituais de queima de livros promovidos pelos nazistas ao longo da década de 1930, quando mais de 18.000 obras foram incineradas.

Até épocas recentes, a maioria dos atos de censura foram relativamente bem sucedidas, queimar livros, ainda mais em tempos atuais não consegue eliminar por completo a obra, pois na internet podemos baixar vários exemplares completos, resumos, áudio books e resenhas, na Deep Web encontram-se obras sobre vários temas que são proibidas em países totalitários como China e Coreia do Norte. Sem acesso à internet, arrisco dizer que a obra de Ludwig Von Mises, Ação Humana, teve poucos exemplares em circulação na Alemanha nazista entre 1940 e 1945.

A batalha sempre foi e sempre será, do mercado contra o Estado. Até muito recentemente o homem sempre esteve tecnologicamente em desvantagem, praticamente sua capacidade de evitar uma queima de livros se baseava em saber esconder o livro.  O fim da censura na Alemanha, por exemplo, veio somente após o fim do regime nazista. (Para a Alemanha Oriental, a censura extrema não acabou até 1989).

A capacidade de obter o conhecimento esta ameaçada porque tal conhecimento é uma ameaça ao Estado, não à segurança nacional, como é narrado mundialmente, mas à legitimidade do Estado. O site WikiLeaks, criado por Julian Assange, arruína a autoridade moral dos governos, pois nele se encontra uma vasta coleção de documentos e informações que destroem a legitimidade do Estado.

Essa ameaça que Assange criou foi ressaltada por reações, principalmente do governo norte americano, desproporcionais. Nos EUA, o senador Joe Lieberman, presidente da Comissão do Senado para Questões Governamentais e de Segurança Nacional, conseguiu, por meio do poder que o Estado lhe concedeu, fechar uma parte do WikiLeaks. Com ameaças de sanções para a Amazon, que hospedava aquela parte do site.

A adesão da Amazon despertou uma serie de acusações. A maioria dos envolvidos ficou furiosa com Lieberman, alguns até defendiam um boicote à Amazon (pela subserviência ao Estado), fazendo com que a Amazon percebesse que tem mais a perder do que a ganhar com seus clientes, ao prestar obediência ao governo.

Os dois lados tem seus méritos. Mas nesse artigo eu quero focar em outro ponto, que creio que muitos não perceberam: o WikiLeaks ganhou.

Ficando fechado por apenas um dia, o serviço encontrou outra hospedagem fora do alcance do governo norte americano. A burocracia foi aturdida e desafiada por um novo obstáculo que, ironicamente, ela ajudou a criar: a internet. A queima dos livros se tornou uma forma de censura obsoleta.

Como os governos conseguirão deter algo que não existe fisicamente? Como conseguirá regulamentar algo longe do alcance de suas leis? A internet não conhece jurisdições, fronteiras e limitações físicas. Um provedor na Tailândia pode ser acessado do Brasil. Repare quantos websites como Utorrent, PirataBay, entre outros que são piratas e imunes às leis de propriedade intelectual. A internet nos mostra informações em tempo real e para o Estado tornou-se irrelevante as ferramentas de censura, ou seja, o Estado ficou para trás.

Mesmo assim não há como negar que alguns países consigam censurar partes da internet em seus territórios, mas a efetividade deve ser analisada. Como sabemos, a China possui o maior firewall do mundo e um vasto exercito que policia a internet, até isso é ineficaz contra a internet. Os indivíduos mais aptos conseguem se esquivar deles usando um VPN.

Vejamos que há 40 ou 50 anos atrás, um tirano conseguiria ser mais temido em um país onde pudesse impor sua censura. Hoje, eles beiram a irrelevância. Qual satisfação pode ser maior do que a de ver um déspota sendo despido de seu poder?

A internet possui uma natureza incontrolável, podendo estimular a criação de leis mais intrusivas e generalizadas para que o Estado interfira ou regulamente. Isto significa que possa fazer o Estado crescer mais rápido que atualmente, talvez esse crescimento faça com que uma polícia vigie toda a internet no futuro.

E eu digo: que o faça! Ludwig Von Mises diz em Ação Humana:

“No longo prazo, é impossível um governo impopular continuar existindo. A guerra civil e a revolução são os meios pelos quais as maiorias descontentes derrubam governantes e métodos de governo que não lhes convêm”.

A legitimidade de um governo é concedida pelos eleitores que se pretende governar. Um governo pode sobreviver apenas na medida em que sua existência não cria custos opressivos para a coletividade dos cidadãos sobre os quais ele se sustenta. Pelo fato da burocracia estar em constante expansão, a natureza do governo não é compatível com a da sociedade, pois, quando todo o aparato burocrático é insuficiente, o crescimento irá inevitavelmente deturpar sua própria autoridade. Assim, quanto mais rápido a burocracia quiser crescer, melhor — e como o crescimento relevante ocorrerá em uma área que as pessoas estimam bastante, a internet, isso fará com que fique ainda mais evidente a natureza perversa e imoral do Estado.

Historicamente, o homem sempre foi inferior ao Estado em relação à força. Uma revolução bem sucedida só ocorre quando o homem é mais forte e mais equipado que o Estado. Mas o uso da força para revoluções já está antiquado, pois, com a internet os criminosos governamentais estão ficando cada vez mais impotentes.

Somos superiores a essa ideia de imitar as táticas do estado. As ideias sempre foram muito abrangentes, e graças à internet, encontramos pessoas com os mesmo pensamentos e valores que os nossos. O quão abrangente ou importante será o papel da internet na luta contra a tirania, é algo que a história se encarregará de contar.

É fato que na historia humana o Estado dificilmente fracassa em curto prazo para privar seus cidadãos do conhecimento. Ainda não criamos as ferramentas para proteger os interesses individuais em relação a hegemonia que somos obrigados a ter com um Estado.

As revoluções que outrora eram sangrentas se tornaram obsoletas, como revela o episodio do WikiLeaks, mostrando que o governo é quem planta a semente para sua própria humilhação. Em um futuro próximo, veremos que os governos serão combatidos pela supremacia do mercado, e não pela força das armas.

Vemos hoje uma burocracia recuada e temerosa, só testemunharemos uma derrota completa do Estado quando a sua força for negada pelo mercado, enquanto isso não acontecer, jamais recuaremos.

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