No dia 03 de agosto de 2022, o ministro Paulo Guedes fez uma palestra(*) sobre “Reformas Estruturais e o caminho para o crescimento”, durante a realização do evento da XP EXPERT 2022, em São Paulo (SP), dizendo que o Brasil está condenado a crescer nos próximos 10 anos. Diante disto, transcreverei os principais pontos da palestra, abordando temas econômicos e jurídicos.

Inicialmente, Caio Menegale, economista-chefe da XP Investimentos, lembra que, quando Paulo Guedes assumiu como ministro, foi feito um diagnóstico muito claro da necessidade de transformação da economia brasileira. Como figura de linguagem, metaforicamente, ele usa a imagem de uma “baleia com arpões”, mas que era imprescindível tirar os arpões, de modo que a baleia voltasse a nadar e o país voltasse a crescer. Quase 4 anos depois, avançamos e estamos prestes a ingressar na OCDE. Ele então indaga ao ministro: “Quantos arpões nós já tiramos e quanto já começamos a nadar?

Paulo Guedes responde: “O Brasil é uma nação gigante, conta com um povo resiliente, que aprende e tem capacidade de dar respostas. O que estamos observando hoje, depois da COVID e durante esta guerra da Ucrânia e Rússia, é que a inflação e o desemprego estão em curvas descendentes, permitindo que a economia gere empregos; 14 milhões foram tirados do poço até hoje”.

Continua o ministro: “Enquanto isto, no resto do mundo, a inflação começou a subir, o desemprego também, e as perspectivas de crescimento estão sendo revistas para baixo. No início do ano, economistas brasileiros e estrangeiros estavam revendo o crescimento do PIB brasileiro para cima. Antes, previam recessão de 1,5%; depois, queda de 1% e revisaram para zero; agora, crescimento de 2%. Dois bancos soltaram previsão, um de crescimento de 2,2%, enquanto o outro de 2,5%, ou seja, o Brasil está revendo as taxas de crescimento para cima, o desemprego está abaixo; quando a pandemia chegou… e já abrimos 388 mil empresas no mês passado, e a arrecadação está batendo recordes”.

A título de esclarecimento, o PIB (Produto Interno Bruto) é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, geralmente em um ano, conforme conceito utilizado pelo IBGE. Para o FMI (Fundo Monetário Internacional), houve uma revisão da estimativa do crescimento do PIB do Brasil para 2022, de 0,8%, calculada em abril, para 1,7%, conforme notícias da Agência Brasil, de 26 de julho de 2022.

Já a taxa de desemprego do país saiu da casa de dois dígitos, no trimestre encerrado em maio/2022, e chegou ao menor valor para este período desde 2015: 9,8%, conforme notícias da Agência Brasil, de 30 de junho de 2022. Paulo Guedes estima que, até o final do ano, chegue a 8%.

Complementa Paulo Guedes: “Estamos no início de um ciclo, que é denominado, na economia, de “um longo ciclo de crescimento”, frente às economias avançadas, que estão no final do ciclo. Desde o Fórum Econômico Mundial de Davos, em 2019, os outros países participantes sabem disto, e eu disse que a nossa democracia iria surpreendê-los”.

Continua Paulo Guedes: “O que aconteceu é que a COVID chegou, fazendo com que parássemos as reformas e começássemos um combate muito duro. No ano de 2020, protegemos aproximadamente 68 milhões de brasileiros vulneráveis com o auxílio emergencial, também protegemos 11 milhões de empregos. Pela primeira vez, o crédito cresceu mais para pequenas e médias empresas do que para as grandes empresas. Foi um longo combate, que eu poderia detalhar cada uma das medidas, mas prefiro fazer uma síntese, dizendo o seguinte: o Brasil tem um fiscal forte, fato que nos coloca à frente dos outros países. Já estamos no equilíbrio fiscal. Os juros e a política monetária estão no lugar. Já os outros países “dormiram no volante”, fazendo com que a inflação subisse, o que vai demorar mais tempo para resolver o problema. Ao contrário do Brasil, que está fazendo as reformas estruturantes”.

“O mais importante, filosoficamente, é que o Brasil era uma economia dirigista, estatizada, economia baseada em impulsos do governo, calcada em juros altos e crescimento medíocre, que trazia a reboque corrupção política e estagnação na economia. Estes eram os “arpões” que nós tivemos que tirar, e o fizemos através de reformas estruturantes, mas nunca perdemos o rumo (grifo meu)”, assevera o ministro da Economia.

Paulo Guedes dá o seguinte exemplo: “Fizemos uma reforma administrativa, quase invisível. Atualmente, os gastos com funcionalismo estão em torno de R$ 300 bilhões; se cortássemos 20%, teríamos uma economia de R$ 60 bilhões. Pois bem, economizamos R$ 160 bilhões, apenas desindexando os salários, trabalhando em tempos de crise, em tempos de guerra, como economias avançadas trabalham em tempos de paz.

A política decide o rumo do recurso para a Saúde, mas, em compensação, interrompe reajustes salariais, uma vez que, estando em home office, com estabilidade de emprego, com aumento de 50% acima da inflação nos últimos 17 anos… acrescido do fato de terem tido um incremento de 160 mil durante dois governos passados – um contratou 130 mil e aposentou 30 mil, proporcionando um incremento de 100 mil na folha de pagamentos; já o seguinte contratou 100 mil e aposentou 40 mil, gerando um acréscimo de 60 mil.

De modo diferente, deixamos 50 mil se aposentarem e digitalizamos, tornando-se o governo digital mais avançado das Américas (grifo meu), considerado o primeiro lugar no ranking do Banco Mundial. Com 3.000 serviços públicos via meios digitais, o que possibilitou acabar com a PROVA DE VIDA, ou seja, não necessita levar o avô ou avó, que está com Alzheimer ou está doente, a um banco. Agora, tudo é digital, de maneira que os auxílios previdenciários são feitos digitalmente. Digitalizamos 130 milhões de brasileiros, com uma reforma administrativa invisível, modernizando o serviço público.

Também fizemos uma reforma tributária invisível mediante a redução dos impostos indiretos, como gasolina, diesel, telecomunicações e eletricidade. Estes impostos estão caindo em razão de sermos um governo liberal, democrata. Quando aumenta a arrecadação, reduzimos as alíquotas e simplificamos os impostos. Não queremos aumentar o caixa do governo, só estamos controlando os gastos e aliviando o impacto na população. É o primeiro governo que vai sair gastando menos do que quando entrou. Quando Bolsonaro tomou posse, o teto de gastos estava em 19,5% do PIB, mas foi a 26,5%, com a pandemia, e já retornou a 18,7% do PIB. O que demonstra que, quando a doença começou, não faltaram recursos para a Saúde, nem travamos outras despesas, porém, fizemos uma reforma administrativa e tributária invisível.

Com relação às privatizações, de igual modo, o que foi corroborado inclusive por uma matéria no jornal Estado de São Paulo, no final de semana passado… de que, somando todas as privatizações e concessões desde a redemocratização, o Governo Bolsonaro fez 15% a mais.

Inicialmente, vendemos R$ 120 bilhões, no primeiro ano de governo, com as subsidiárias da Petrobras. Já no segundo ano, desalavancamos os bancos públicos. E agora, a privatização da Eletrobras, a maior empresa de energia renovável das Américas, que vai poder investir R$ 15 bilhões/ano, frente aos R$ 3 bilhões/ano como empresa pública, o que a torna uma garantia energética para o Brasil. Mas foi uma luta árdua, mas conseguimos privatizar e prosseguimos nas privatizações.”

Paulo Guedes profetiza ao dizer que “a economia se move em um espaço “n” dimensional. Em todas as dimensões, estamos avançando. Quem nos dá oportunidade é justamente a política. Às vezes, a política bloqueia um caminho, mas vamos pelo outro. Como foi o caso do Banco Central independente, então, aguardamos dois anos até que a inflação subisse e aprovamos o Banco Central independente, como também o Marco Regulatório do Saneamento, 5G e Telecomunicações, cabotagem, ferrovias, aeroportos e portos.

O Brasil já tem R$ 890 bilhões de investimentos já contratados através de grandes empresas brasileiras e internacionais, que nos pagaram R$ 160 bilhões, de sinal, pelo direito de investir. R$ 890 bilhões nos próximos 10 anos. Para se ter uma ideia, R$ 80 bilhões/ano significam 10 vezes mais do que o super ministro Tarcísio gastou em 2021. Já a CEDAE, que foi privatizada, ela mobiliza R$ 50 bilhões, sendo R$ 20 bilhões para o Erário e mais R$ 30 bilhões de compromisso de investimento. Também o MDR, que cuida de saneamento, o orçamento é de R$ 8 a 9 bilhões/ano. O BRASIL ESTÁ CONDENADO A CRESCER NOS 10 ANOS SEGUINTES. VAI CRESCER, DE QUALQUER JEITO. DEIXA A TURMA DO MAS FALANDO. ESQUECE A TURMA DO MAS. NÓS TEMOS RESILIÊNCIA (grifo meu).”

Aproveito para trazer alguns MAS do portal do G1, que o apresentador do Pânico, Emílio Surita, relatou no programa da Jovem Pan, de 02 de agosto de 2022:

• Desemprego recua para 9,3% em junho, mas número de informais é recorde, aponta IBGE
• Itaú eleva PIB para 2% em 2022, mas alerta para desafio fiscal relevante
• Brasil volta ao 6^o lugar em investimentos, no mundo, mas a retomada é parcial
• Brasileiro consegue mais empregos com carteira assinada, mas está ganhando 9% menos

…e a economia parece melhor, mas, e o ano que vem?

Irresignado, Paulo Guedes diz: “Reduzimos os impostos, de modo a manter a capacidade de transporte e, ao mesmo tempo, aumentamos auxílios, reforçando os programas sociais. Aí, vem o pessoal do MAS, isto vai atrapalhar. Passaram o ano passado inteiro dizendo POPULISMO FISCAL. Chegou o final do ano, o primeiro superávit fiscal, aí Paulo Guedes pergunta: CADÊ O POPULISMO FISCAL? Onde está o populismo fiscal de um governo que gera superávit? NÃO ACREDITEM NAS NARRATIVAS, OLHEM PARA OS FATOS, que são: crescimento econômico subindo, inflação descendo, desemprego descendo, investimentos aumentando. Este são os fatos.”

Júnia Gama, analista política da XP, considera que está no momento de repensar o país, principalmente porque existem vários atores políticos cogitando a mudança da âncora fiscal, que é o teto de gastos. Já existe a intenção manifesta de Bolsonaro de prorrogar o auxílio Brasil de R$ 600,00, em 2023. Então, questiona Paulo Guedes: como será possível enquadrar este gasto social, de R$ 60 bilhões a mais, no orçamento, atendendo a uma necessidade social que é real?

Paulo Guedes responde que, “quando chegou a COVID, foi apresentado o profundo grau de desigualdade da população, que já tinha sido atacado por governos anteriores, de forma um pouco tímida, então era natural que levasse o Auxílio Brasil para R$ 400,00 frente aos R$ 180,00 do Bolsa Família, fazendo com que houvesse a maior redução da pobreza no Brasil, em 40 anos. Dobramos, mas não tem nada de governo populista. Só que veio a guerra, os preços dos alimentos dispararam e a vulnerabilidade da população aumentou. Diante de um fiscal forte, com responsabilidade fiscal, pleitearam subsídio de gasolina, o que não fizemos, mas baixamos impostos regressivos — que são aqueles cobrados em um mesmo percentual para todos — e lançamos uma CAMADA DE PROTEÇÃO PARA OS MAIS FRÁGEIS, do Auxílio Brasil de R$ 600,00, programa absolutamente dentro dos cânones da responsabilidade fiscal.

Aí, a turma do MAS grita, vocês violaram o teto. A resposta é: positivo. O teto é para impedir o crescimento do governo. Nós somos liberais, queremos reduzir a participação do Estado na economia”. Paulo Guedes indaga: “Estou fazendo o governo crescer? Não, estou dando um auxílio para os mais frágeis, enquanto continuar a guerra, de maneira que eles possam sobreviver, e a partir de receitas extraordinárias não orçadas.

As estatais que estavam com prejuízo de R$ 40 bilhões passaram a dar lucro de R$ 188 bilhões, ou seja, R$ 228 bilhões a mais. Então você retira uma parcela destes recursos e transfere para os mais pobres. O superávit do governo está mantido; tivemos ano passado e teremos este ano, tudo dentro da responsabilidade fiscal.

Aí, você me questiona: vocês estão desarranjando o esquema fiscal brasileiro? Não. Toda vez que você tiver uma guerra ou pandemia, o teto de gastos será retrátil — a emenda constitucional 109/2001, que criou o novo marco fiscal, criou a possibilidade de o país acionar um orçamento abastecido com créditos extraordinários (fora do teto de gastos) em situações de calamidade. O teto levanta e nós ajudamos o povo brasileiro. Não é um dogma, nós não vamos morrer por um princípio de austeridade, mas devemos respeitar o princípio durante um tempo.”

Paulo Guedes afirma: “Vocês podem ter orgulho de ser uma geração que pagou pelas guerras, sem empurrar o custos para nossos filhos e netos. Nós sofremos, alguns ficaram sem reajuste de salários, outros perderam emprego, mas o BRASIL está em pé de novo (grifo meu). A arquitetura fiscal está funcionando, com a mão segura do Estado, a mão amiga dos liberais, para quando houver necessidade, mas nunca para acariciar vagabundo, ladrão e corrupto.”

Caio Menegale, aproveitando este ponto: “Muito se fala no mercado que o governo pode furar o teto e gastar mais. Hoje, a dívida está baixa, mas o ritmo de crescimento das receitas pode desacelerar, fazendo com que falte recursos lá na frente. Como Paulo Guedes enxerga este problema?”

Paulo Guedes responde que é uma excelente pergunta. A resposta é a seguinte: “O que fizemos no atacado, durante a guerra, foi interromper reajuste de salários por dois anos, acionando um protocolo de guerra que está na Constituição. Se você tiver guerra mundial, o Presidente da República chama o Congresso e aciona o botão vermelho, que se ingressa no regime de emergência. Este é o legado para futuras gerações (marco fiscal).

Agora, tem um protocolo melhor ainda. Quando qualquer cidade brasileira gastar mais de 96% das receitas com funcionalismo, isso acionará o gatilho e travará o aumento por um ano e meio.”

Júnia Gama pergunta a Paulo Guedes: “Existem muitas demandas por mais gastos, como reajuste do servidor público, atualização da tabela do IR e a perpetuação para que o Auxílio Brasil continue em R$ 600, no ano que vem. Como o Senhor imagina que será possível atender estas demandas? Ou não será possível atendê-las?”

Paulo Guedes responde que existem os compromissos e as ferramentas. “O nosso compromisso é com A RESPONSABILIDADE COM AS FUTURAS GERAÇÕES (grifo meu).

Se, durante a guerra e a pandemia, nós mantivemos o equilíbrio fiscal, por que agora, que a situação está melhorando, nós não vamos manter? É possível dar o Auxílio Brasil de R$ 600 para sempre ou é possível fazer o reajuste na tabela do IR.

Existe uma proposta do governo de reforma tributária, que já foi aprovada na Câmara e se encontra no Senado para votar — PL 2337/2021: reajuste da faixa de isenção e taxação de lucros e dividendos, apresentado em 25 de junho de 2021 à Câmara e em análise no Senado desde 03 de setembro de 2021. Em síntese, apenas 60.000 pessoas que recebem R$ 500 mil de dividendos vão pagar 15% sobre R$ 100 mil, que é o excesso do limite de R$ 400 mil (isentos). Vocês acham injusto. Enquanto todo mundo paga 27,5% de IR, o rico não quer pagar imposto. É imperativo moral.”

Com estes 60 mil dos ricos, Paulo Guedes tem a fonte que era necessária, com o dinheiro carimbado para o reajuste do IR e do incremento de R$ 200,00, do Auxílio Brasil, que Júnia questionou sobre as demandas sociais.

Paulo Guedes lembra: “Não sei se vocês viram o presidente Arthur Lira, da Câmara, dizer que ‘nós temos que fazer em tempos de paz o que fizemos em tempo de guerra’. Quem sabe, a gente não vai desvincular, desobrigar e desindexar, que é a essência da política e do uso dos recursos públicos?”

Caio Menegale questiona Paulo Guedes sobre a reforma tributária dos impostos indiretos, aquela da  unificação dos tributos, que é o caos tributário para os empresários.

Paulo Guedes relata: “Nós demos um passo importantíssimo com a redução do IPI e do ICMS. Aliás, quando estava chegando aqui, tive uma boa notícia de que a arrecadação vai ficar 9% acima do esperado para julho/2022, o que demonstra que, com a simplificação e a redução de impostos, a economia sai voando, ou seja, NÓS TIRAMOS ARPÕES DA BALEIA E A BALEIA COMEÇOU A SE MEXER, ESTÁ QUERENDO CRESCER 2,5% A.A. (grifo meu). Aí vem os negativistas, dizem que vai parar de crescer. Errado! Era para estar subindo 4% este ano, mas, com os juros muito alto, temos um componente de desaceleração cíclica.”

Rafael Furlenatti, diretor institucional da XP, diz que, quando faltaram máscaras nos Estados Unidos, Donald Trump teve que buscar na China, e quando se descobriram as vacinas, o IFA era feito somente na Índia. Ele pergunta a Paulo Guedes se, neste cenário de reindustrialização de alguns países, o Brasil pode ser candidato a receber indústrias que tirem um pouco da dependência da China.

Neste particular, Paulo Guedes vai falar sobre a conversa que teve com a Secretaria do Tesouro dos Estados Unidos e da reunião do Presidente Bolsonaro com a presidente da OMC, que foram retratados no artigo para o Vida Destra, que você encontra aqui, de outra palestra de Paulo Guedes no TC, trazendo dois conceitos importantes: NEAR SHORE e FRIEND SHORE.

Concluo dizendo que, diante de que estamos fadados a crescer nos próximos 10 anos, com os recursos de investimentos brasileiros e estrangeiros de R$ 890 bilhões, conforme as palavras de Paulo Guedes, nosso ministro da Economia, isto só nos dá esperança de um Brasil melhor no futuro, sendo legítimo que seja indicado para o Nobel de Economia. Mas, para isto, temos que reeleger o Presidente Bolsonaro no dia 2 de outubro de 2022, e no primeiro turno.

Agora, se Paulo Guedes disser que bruxas existem, eu vou acreditar!

*Link da palestra na XP: aqui!

Luiz Antônio Santa Ritta, para Vida Destra, 10/08/2022.
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