Certamente a maioria dos cidadãos brasileiros já ouviram, ou leram, os meios de comunicação tradicionais afirmando de forma alarmista que a democracia brasileira estava sob risco e sofrendo ataques antidemocráticos. Tal afirmação era verdadeira até certo ponto, pois a mídia militante sempre atribuiu tais ataques antidemocráticos ao Presidente Jair Bolsonaro e aos seus apoiadores, o que sabemos ser manipulação dos fatos e só é ainda repetida para esconder os verdadeiros atos antidemocráticos e os seus verdadeiros autores.
Qualquer pessoa que faça uma análise política de boa fé, constatará que não há nenhuma medida, nenhuma decisão do Presidente, ou de membros do seu governo, que cercearam as liberdades civis garantidas na Constituição. Não há nenhuma decisão, nenhum Projeto de Lei, que tivesse o objetivo de controlar ou calar a imprensa, nem há, da parte do governo, qualquer tipo de perseguição contra os seus opositores. Todas as perseguições, todas as medidas ilegais, todo o cerceamento às liberdades individuais que presenciamos no Brasil, são de autoria de outras pessoas e instituições, e não do presidente da república ou do seu governo.
A recente prisão do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, é só mais um capítulo da história que mostra o autoritarismo que já toma conta do país. Já vivemos sob um regime onde a Constituição não tem valor algum e nem é respeitada, e onde algumas instituições tomam as suas decisões, sem se preocupar com a sua legalidade ou com a sua moralidade.
O Brasil já vive um regime ditatorial. Todo e qualquer brasileiro que aponte as ilegalidades cometidas pela Suprema Corte, logo serão perseguidos e presos, acusados de ataques antidemocráticos às instituições. Opinar agora é sinônimo de ato antidemocrático. Criticar, para as mentes supremas, é sinônimo de atacar. Só regimes autoritários possuem lideranças que não podem ser criticadas, sob pena de enquadramento na lei. E vale destacar que não há crime de opinião tipificado em nosso Código Penal, o que só mostra que pessoas estão sendo punidas sem critérios ou bases legais, o que é típico de ditaduras. Não permitir pensamentos e ideias antagônicas, buscando estabelecer um pensamento hegemônico, ainda que lastreado em mentiras, é antidemocrático e autoritário.
Qualquer país que não respeite as leis escritas, e onde aqueles que detém o poder tomem decisões ao arrepio da lei, baseados apenas em seus conceitos pessoais, não pode ser considerado democrático. Um país onde as instituições demonizam e fazem todo tipo de esforço, legal e ilegal, moral e imoral, para derrubar um presidente legalmente eleito pela maioria da população, sem que haja motivos sólidos e comprovados, não vive sob a verdadeira democracia.
A verdadeira democracia não é aquele regime que é enfatizado à exaustão pelas palavras, mas aquele que é sustentado pelas atitudes de governantes e governados. Viver numa democracia exige das pessoas mais que palavras bonitas, exige atitudes concretas e condizentes com o discurso proferido.
O Brasil precisa reagir. O presidente Jair Bolsonaro não conseguirá resolver sozinho os graves problemas que enfrentamos, nem lutar sozinho contra os ataques que já nos fazem viver sob um regime autoritário. Um autoritarismo que nos faz pensar duas vezes antes de manifestar publicamente o que pensamos, e que não nos permite discutir livremente determinados assuntos, sob pena de censura e “cancelamento”.
A Revista Vida Destra sempre defendeu os princípios democráticos, as instituições e as liberdades garantidas em nossa Constituição, e continuaremos a defender o Estado Democrático e de Direito. Como mídia independente, continuaremos a combater toda e qualquer medida autoritária, venha de onde vier. Não aceitaremos viver sob ditaduras, nem aceitaremos que nossas liberdades sejam violadas por decisões autoritárias e arbitrárias, sem que seja respeitado o devido processo legal.
Repudiamos todas as decisões autoritárias vindas do Supremo Tribunal Federal, e esperamos que ainda seja possível que os atuais ministros voltem a agir guiados pela Constituição, a qual deveriam não apenas seguir, mas também proteger. E também manifestamos o nosso repúdio aos membros do parlamento que não respeitam a vontade dos eleitores e agem com clara subserviência a interesses antidemocráticos, ignorando as suas atribuições constitucionais.
Esperamos que não estejamos adiantados demais no caminho do autoritarismo, e que ainda seja possível resgatar a nossa frágil e combalida democracia.
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Faço minhas as palavras do texto, impecável e direto.
É preciso que o Congresso se mantenha fiel a democracia e em respeito ao povo brasileiro, não a interesses pessoais e imediatos que poderão ser a diferença entre manutenção da democracia ou convulsão social.