No último dia 09 de dezembro, ocorreu no Senado Federal a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 510/2020, de autoria do senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), possuindo o objetivo de sustar a Portaria 189/2020, de autoria da presidência da Fundação Palmares, que “Estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares“.

Os senadores da República conseguiram aprovar o PDL, que seguirá para a análise da Câmara dos Deputados e, se aprovado naquela Casa, sustará a Portaria. Tal iniciativa legislativa não ocorreu por conta de um debate sério envolvendo os critérios adotados pela Fundação Palmares, para revisar e excluir nomes da lista de personalidades notáveis negras da Fundação, ao contrário! Pautada por critérios ideológicos, a tentativa de censurar a presidência da Fundação Palmares, nada agrega à luta pela valorização da cultura negra, e ao combate ao racismo.

A formação da Lista de Personalidades Notáveis Negras, deve ter como objetivo principal, valorizar a memória de cidadãos que contribuíram para enriquecer a cultura  e a história nacionais, apresentando ao público em geral as personalidades negras que, juntamente com outras personalidades, das mais diversas origens, ajudaram a construir o país que temos hoje. Vale registrar aqui que tal homenagem é póstuma, ou seja, personalidades ainda vivas não devem integrar a lista.

O debate de ideias é saudável, bem como a discussão em torno dos nomes que devem compor a lista. Porém tal discussão não deve ser balizada por critérios puramente ideológicos, mas deve se guiar por critérios meritórios, e a história pessoal de cada candidato a integrar a lista deve mostrar claramente a sua contribuição para o fortalecimento e valorização da comunidade negra brasileira, bem como para o fortalecimento da integração entre as pessoas.

O centro da discussão é a contribuição dada pelas pessoas cujos nomes foram considerados indignos de pertencer à lista, e que foram excluídos. Muitas destas pessoas ainda se encontram vivas. Os defensores da permanência destes nomes devem apresentar informações concretas a respeito da contribuição destas pessoas, e não apenas ficar repetindo chavões ideológicos que nada somam, nem ao debate, nem à valorização do legado das personalidades negras. Devem ser valorizadas as pessoas que contribuíram para que a sociedade brasileira se tornasse cada vez mais unida, e não dividida entre raças. Apenas a fama, ou o sucesso artístico, não servem como atributos para integrar esta honrosa lista.

As pessoas também devem evitar a postura extremista, que considera qualquer debate contrário à pauta ideológica esquerdista, como um discurso racista. Não sou contra a existência da Lista de Personalidades Notáveis Negras, apenas defendo que aqueles que venham a integrá-la sejam de fato notórios contribuintes para a comunidade negra, e também para o Brasil. Desta forma, o legado destas pessoas não será motivo de orgulho apenas dos negros, mas também será motivo de orgulho de toda a sociedade brasileira.

Sander Souza (Conexão Japão), para Vida Destra, 18/12/2020.
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