Após os gigantescos atos realizados por todo o Brasil no dia 7 de setembro, com o povo nas ruas exigindo que os membros do Supremo Tribunal Federal respeitem a Constituição e pautem as suas decisões nas leis, encerrando inquéritos ilegais e antidemocráticos, e respeitem os direitos fundamentais dos cidadãos, era esperada a reação, não apenas dos ministros diretamente alvos das manifestações, mas também de outros agentes políticos.
A resposta mais esperada era a que seria dada pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal. Ainda no dia 7, foi anunciado que o ministro faria uma declaração ontem (8), na abertura da sessão plenária da corte, e de fato o ministro leu um documento, com o posicionamento oficial do tribunal diante das demandas apresentadas nas ruas pela população.
Infelizmente o que ouvimos foi um discurso totalmente descolado da realidade, no qual Fux não apenas ignorou os apelos da população, mas ignorou também todas as decisões arbitrárias da corte e que foram objetos do clamor popular. Ao invés de mostrar a grandeza da corte, através da humildade em reconhecer os erros cometidos e buscar o caminho da conciliação e da correção, Fux escolheu o caminho da ignorância e do enfrentamento. Ignorância da realidade, e dos apelos do povo a quem o Judiciário deveria servir, através da justa aplicação das leis para a resolução dos conflitos jurídicos da sociedade. E enfrentamento da sociedade, ao quase gritar que ninguém fechará a corte, quando a população não pediu tal coisa, ao contrário, as pessoas querem que a corte constitucional do país funcione dentro das suas atribuições constitucionais. A fala de Fux apequenou ainda mais o tribunal.
Fux também adotou um tom político, o que não deveria ser uma característica da fala de um magistrado. Fux não foi eleito, e sequer indicado, para defender agendas de governo. Quem determina esta agenda e a implementa é o Poder Executivo, este sim eleito pela maioria dos votos em eleições diretas. Quando o ministro diz quais pautas deveriam ser defendidas pelo presidente da República, extrapola os limites das suas atribuições e invade as competências do Executivo. Isto é ilegal e imoral, e nada de bom produz ao país, além de mostrar que a população estava certa em suas demandas e manifestações.
Os membros da nossa suprema corte se mostram perdidos, desconectados da realidade e da sociedade a qual deveriam servir. Mostram que o tribunal se tornou um partido de oposição, o quartel-general de um movimento político-ideológico com interesses próprios, que ignora quais sejam as reais necessidades da população, e não se sentem envergonhados em violar direitos básicos, resguardados pela Constituição que deveriam defender.
O Supremo Tribunal Federal se revelou como o verdadeiro gabinete do ódio, aquele que seus membros dizem combater. Ódio das pessoas simples. Ódio daqueles que apenas querem os seus direitos respeitados. Ódio da verdadeira democracia, que permite que as pessoas se manifestem. Ódio daqueles que não concordam com suas supremas decisões. O discurso de Fux escancarou o desprezo dos membros da corte pelo restante da sociedade brasileira. E como as decisões inconstitucionais nem sequer foram citadas, fica claro a todos que Fux concorda com elas e com tudo o que vem sendo feito pelo ministro Alexandre de Moraes.
Diante de tudo isso, fica a pergunta: há solução?
Sander Souza (@srsjoejp) Editor Geral
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Perfeito nas colocações.