Talvez um dos maiores mistérios do universo — para o qual, por ironia, todos têm uma resposta — seja a pergunta: por que é mais fácil fazer o que é errado do que o que é certo?
Proponho um exercício: pegue dez de seus vizinhos ou conhecidos e vá a cada um dizendo que tem um grande serviço a realizar, que terá muito trabalho, mas no fim vão ganhar um bom dinheiro ― e veja quantos consegue levar com você.
Talvez você consiga cinco ou seis, com muita sorte, uns sete.
Agora faça o mesmo, mas, em vez de um grande serviço, diga que arrumou uma “parada” — algo que não seja tão ilegal, mas que não seja correto — para ganhar um bom dinheiro sem muito trabalho, e veja quantos você consegue.
Talvez você consiga até mais de dez, pois alguém sempre trará mais alguém para essa boquinha fácil.
E o que isso tem a ver com democracia?
Porque para se ter uma verdadeira democracia, você precisa que seus governantes — ou os poderes da República — estejam dispostos a fazer, sem restrições, o que é certo.
A função dos governantes — executivos, legislativos e judiciários —, em uma democracia, é pura e simplesmente zelar para você estar seguro, protegê-lo de quem for uma ameaça para você, sua família e sua propriedade ― e não protegê-lo de si mesmo, ou vice-versa.
E para isso precisaria só de meia dúzia de leis, sem incisos e sem regulamentações.
Tiraremos como exemplo os Dez Mandamentos:
Não matarás: se eu não matar, se você não matar e se outros não matarem, a humanidade estará protegida.
Não levantarás falso testemunho: se eu não mentir, ou levantar falso testemunho, e você e os outros também não o fizerem, não precisaremos de assinaturas e/ou reconhecimentos de firmas, bastarão nossas palavras.
Quando os governantes começam a criar leis e regulamentos para proteger você de outros e de você mesmo, ou dizendo que aquilo é melhor para todos, tirando sua liberdade de escolher o que é melhor para você, não existe democracia, e sim meio caminho para o totalitarismo.
Vejamos outro exemplo bem simples:
Nos Estados Unidos, se você quer abrir uma empresa, basta ir ao órgão competente com seus documentos, dizer qual tipo de empresa quer abrir, onde e quando, e sairá de lá com todos os documentos pertinentes à empresa — claro, se estiver estipulado na legislação vigente.
Aqui, você precisa fazer uma pesquisa de abrangência federal, estadual e municipal — mesmo que não use o estado (comércio) ou o município (serviço) —; após obter todas as autorizações aprovadas, fará um contrato, assinará, reconhecerá firma — juntará cópia de seu RG e CPF, para provar que você é você mesmo, mesmo com firma reconhecida — pagará um advogado — exigência da legislação — para assinar o contrato com você, pagará uma taxa, dará entrada na Junta Comercial do seu estado e ficará esperando a boa vontade de sua aprovação. Depois disso, pagará as taxas estaduais e municipais e, pronto, terá sua empresa. Isso se o seu contrato concordar com a Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002, todos os seus artigos, incisos e regulamentações.
Depois, é só escolher entre os três sistemas de tributação existentes e começar a trabalhar.
Cansou? Gastou todo o dinheiro que tinha para começar a funcionar, abrindo a empresa?
E olha que melhorou muito com a Lei de Liberdade Econômica promulgada pelo governo Bolsonaro, que dispensou inclusive algumas categorias de serem obrigadas a terem alvará, e informatizando toda a abertura de empresa.
Outro bom exemplo são os conselhos de classe.
O cidadão faz um curso superior, se gradua na profissão de sua escolha, mas só pode exercê-la se pertencer a um conselho de classe, seja ele qual for, e isso não é para testar seus conhecimentos, nem para protegê-lo, menos ainda para proteger a outros — pois o CFM (Conselho Federal de Medicina) não dá como prova a um cirurgião, uma cirurgia — e quantos médicos e/ou advogados (nesse universo enorme que temos) você conhece que foi cassado por erro ou má conduta?
Já deu parte de um profissional liberal em seu conselho de classe? Tente!
A legislação que o obriga a isso é só uma sanha autoritária ou um meio de te tirar dinheiro.
E, para finalizar, já que o assunto é grande, imagine que o Presidente Bolsonaro fosse mesmo autoritário e/ou golpista. Nesses três anos e meio de governo, ele já teria arregimentado para o seu lado um monte de comandantes militares que são contra essa turma progressista que anda por aqui, já teria colocado os que se opunham na reserva, e já teria dado um golpe e colocado essa turma para correr daqui e, ouso dizer, que teria apoio até de alguns supremos e oposicionistas, dependendo da oferta.
Mas como está querendo fazer o que é certo para o povo e a nação, defendendo a democracia, encontra todas as dificuldades do mundo.
Infelizmente, hoje, estamos muito distantes da verdadeira democracia, mas a boa notícia é que poderemos dar um passo importantíssimo em direção a ela, no dia 2 de outubro, então, não perca nem deixe passar essa oportunidade.
Adilson Veiga para Vida Destra, 02 de agosto de 2022.
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