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As formas de governo definidas por Aristóteles

 

Por Lucas Valandro de Carvalho                                                                                      @LcCarvalho_99

 

O livro Política, escrito por Aristóteles, trata em especifico o conceito de política dos gregos e as discussões abordadas de seus oito livros, e conceitua as formas de governo que possam levar o cidadão a ter felicidade. Ou seja, algo bem complexo de ser implementado de forma consensual para todo um povo. Pois bem, estas são as formas de governo definidas por Aristóteles em seu livro Política: Monarquia, Politeia ou República, Aristocracia, Tirania e Democracia. Primeiramente, começarei pela Monarquia:

Monarquia: a Monarquia é um Regime de Estado, onde o Poder pode ou não ser concentrado numa figura política, que seria o Rei. E para que não haja uma concentração total de poderes políticos, a Monarquia é instituída com formas de governo que possuem poderes para administrar o Estado, com a presença do Rei em temas chaves para o destino da polis.

E no seu livro, ele cita cinco tipos de monarquia que podem ser implementadas como formas de governo para que exista o Estado-Nação.

A Monarquia tipo um: seria aquela onde o Rei não teria poderes absolutos, pois não teria direitos de decidir por si o rumo da polis, e também é uma monarquia de caráter hereditário ou eletivo para a existência de uma Família Real, seja da mesma casta ou o surgimento de outra. Em suma, uma Monarquia Constitucional.

A Monarquia tipo dois: segundo Aristóteles, seria quase todo o Poder do Estado concentrado num único governante de forma absoluta e irrevogável (o governo ideal para povos bárbaros), ou seja, seria o Estado Monárquico Tradicional, em que o Rei possui quase todo o Poder de decisões concentrado em suas “mãos”, todavia, o próprio Aristóteles define este modelo como tirania.

A Monarquia tipo três: seria a Monarquia Eletiva, em que o povo concederia o Poder a uma pessoa para governar o país por um período crítico, ou seja, se a nação estiver em guerra; mas esta pessoa passaria em um processo para deliberar se seria eleita ou não. E este modelo de Monarquia não é hereditário, portanto, o povo teria a opção de simplesmente não permitir que a mesma casta continue exercendo o cargo de Chefe de Estado/Governo da nação, mesmo que este governante fique no Poder por toda a sua vida, contudo não poderia transmitir o seu cargo ao seu herdeiro.

A Monarquia tipo quatro: já este modelo de Monarquia é diferente em todos os aspectos comparados as anteriores, pois define que o Rei fosse alguém com feitos grandes e heroicos, claro que teria que se voluntariar para assumir esta grande responsabilidade de comandar a nação.

A Monarquia tipo cinco: é o Poder do Estado concentrado de forma absoluta e irrevogável somente no Rei, ou seja, somente o Rei tomaria as decisões e escolheria quem deliberaria funções em que correspondesse sua forma de governar. Basicamente é semelhante à Monarquia tipo dois, todavia, a diferença é rasa, pois, no tipo dois, o Rei tem a maioria do Poder concentrado e pouca coisa é deliberada a outras esferas do Estado.

Aristocracia:

Segundo Aristóteles, a Aristocracia, por sua etimologia o “Governo dos Melhores” seria uma Família eleita a governar por méritos decorrentes de ações nobres à Polis, ou seja, não importa a riqueza destas famílias. E somente o que é considerado para que o aristocrata seja aprovado, seriam suas qualidades e a demonstração de sabedoria. Contudo a Aristocracia pode estar presente de forma provisória nos regimes, tanto republicano e monárquico, pois na Monarquia, a Aristocracia pode ser eterna ou a casta substituída por outra, já na republica, pode ser apenas um no Poder (mas ele é eleito de forma provisória, caso contrário torna-se um tirano) de maneira temporária e a cada eleição outras aristocracias concorreriam para serem eleitas pelo povo.

Politeia ou República:

Aristóteles descreve que, tanto as formas existentes de aristocracia e também da mesma maneira o modo operante presente na democracia, a políteia possui um caráter aristocrático por essência, porque o aristocrata foi escolhido para governar, e pela razão de ter sido escolhido por méritos pelo povo. Mas Aristóteles considerava que a Politeia em aspectos gerais, era governada por pessoas virtuosamente ricas, e por possuírem condições financeiras melhores que o povo no geral. Contudo, este governo atrai apenas outras famílias ricas, e de uma aristocracia governando, passa a ter mais outras famílias partilhando o poder, ou seja, a República torna-se volátil. Todavia, passa a ser um sistema oligárquico onde apenas famílias ricas e poderosas têm o espaço para fazer política dentro da Politeia, e assim o povo acaba perdendo voz e espaço com o líder eleito, como uma das possíveis consequências. Porém, segundo Aristóteles é um dos sistemas que ainda traz a democracia presente e por isto considera como uma forma melhor de governo.

Tirania:

Para Aristóteles, é a forma de governo mais horrenda e perigosa por reunir os piores aspectos de uma Monarquia, que é o absolutismo pleno, no qual o Rei é quem todas as decisões e define o destino da nação; tudo passará por ele e os súditos e pessoas próximas a seu mando, não tem liberdades a menos que o consulte para receber o que deseja. É um governo despótico e caótico.

Pois bem, a primeira parte das formas de governo de Aristóteles reúne em termos gerais, similaridade na organização, ou é uma família no Poder ou várias, que seria a Oligarquia. Os exemplos de forma que o filósofo expõe como existentes e suas diversas variações são por causa da forma que cada povo regia e entendia de política perante a cultura de sua Polis, o exemplo clássico era a Diarquia (Monarquia com Dois Reis) de Esparta e a Democracia ateniense de Péricles, onde este foi eleito pelo voto, basicamente como um Presidente (Seria uma República Aristocrática em que Péricles foi eleito), contudo, nos conceitos de sociedade daquela época. Também há o exemplo da Monarquia Constitucional da Macedônia de Filipe II, pai de Alexandre, O Grande. Mas a sociedade da Idade Antiga recém começava a criar formas de parlamento, como a Ágora, a assembleia das Cidades-Estados, para que temas cruciais fossem decididos pela presença do povo. E em Roma, sob uma República, tendo o Senado como uma das primeiras formas de Poder Legislativo criado na Idade Antiga.

A continuação das formas de governo de Aristóteles:

Oligarquia:

Segundo Aristóteles, a Oligarquia por essência é uma depravação explicita da Aristocracia, pelo fato do ou dos governantes não exercerem sua função por méritos próprios, mas por determinação de um grupo seleto de pessoas com mais Poder do que o líder eleito (porém não com méritos, mas colocado por poucos). Agora, as outras formas que existem de Oligarquia:

Oligarquia Tipo um:

Este modelo de Oligarquia, é a elite da Cidade-Estado como a protagonista nas tomadas de decisões, apenas a magistratura, e como consequência desta ação, mesmo os pobres e as pessoas mais afortunadas, seriam colocados de fora das principais questões de Estado, pois, segundo Aristóteles, durante as magistraturas, o povo seria afastado de quaisquer que fossem as questões deliberadas.

Oligarquia Tipo Dois:

Segundo Aristóteles, este modelo de Oligarquia funcionaria da seguinte forma: A Aristocracia teria uma suposta (pseudo) participação com a Oligarquia, ou seja, tornando-se um modelo mais deliberado, porém acessível apenas para pessoas ricas dentro do funcionamento da Aristocracia. Mas a grande diferença presente é que os processos políticos seriam deliberados de certa maneira por todos.

Oligarquia Tipo Três:

Não muito diferente das outras formas de Oligarquias, esta apenas acrescentaria uma legislação a ser seguida pela Oligarquia, uma lei que propiciaria a hereditariedade do Poder.

Oligarquia Tipo Quatro:

Segundo Aristóteles, esta forma de Oligarquia é igual às anteriores, porém, somente um grupo seleto de famílias teriam o pleno poder e riquezas a esbanjar. Tornar-se-ia um Estado tirânico governado por algumas famílias.

Democracia:

A democracia funciona da seguinte forma, uma democracia não é quando apenas oligarquias ou maiorias governam. É necessário cuidado ao se transportar este termo para a modernidade, por seu conceito original ser distinto e diferente da forma pela qual foi reinterpretado. Segundo Aristóteles, a Democracia seria um governo em que pessoas livres governariam, independente das suas condições financeiras, status sociais e posses. Contudo, as adaptações feitas para que fosse possível implementar de fato a Democracia, foi na Grécia de Péricles, e na atualidade, a República Diretorial da Suíça.

Pois bem, abaixo, as outras formas de democracia em que Aristóteles dividiu perante o conceito original:

Democracia Tipo Um:

A democracia tipo um, funcionaria em aproximação com a oligarquia, por ser um sistema que delibera para quem mais possuir riquezas, mas, no caso, estas deliberações poderiam abranger uma maioria de famílias ricas em vez de poucas, como é no funcionamento de uma oligarquia. No entanto, esta forma de democracia estaria aberta para quem tivesse uma renda considerável e também demonstrar estabilidade para que comprovasse em tese, quanto possui de riqueza.

Democracia Tipo Dois:

Esta forma de Democracia teria o seguinte regimento, apenas pessoas na assembleia poderiam receber ou votar, caso tivessem um nascimento digno, então por este critério estabelecido poderiam receber votos e votar da mesma forma, mas os cargos políticos não poderiam trazer lucro, apenas honorários a quem fosse fazer política.

Democracia Tipo Três:

Esta forma de Democracia, todos os cidadãos são livres, e segundo Aristóteles, nada faria que as pessoas fossem de certo modo, atraídos por uma forma de cupidez. Em suma, a inspiração de Anarquia, pelo fato de não existir legislação, deliberações, classes, ou quaisquer que fossem os meios de burocracia na polis.

Democracia Tipo Quatro:

Esta forma de democracia, segundo Aristóteles, é a forma mais radicalizada desta forma de governo, porque todos os cidadãos seriam livres, donos de cargos políticos e o ambiente poderia gerar demagogia, mesmo a alma do sistema sendo a liberdade; então o que pode ocasionar é o contrário da presença de uma oligarquia, com a transformação numa tirania política, que seria ocasionada pelos homens livres e cheios de funções acumuladas.

Logo, avaliando todas as formas de governo, pessoalmente, em todas elas acaba por existir uma conexão, com exceção da tirania e das formas de Monarquia e Oligarquia que levam ao absolutismo pleno. Então, as conexões visíveis são que tanto na República como na Monarquia, estas duas formas funcionam com aristocracias, sejam eleitas uma única vez para reinar ou apenas governar de forma temporária, exceto se o aristocrata eleito na república não aceitar sair do poder e transformar a república numa tirania. Todavia, trazendo para a modernidade, abaixo do Monarca, especificamente nas esferas de Poder, é comum oligarquias dominarem; perante os dois regimes (Monarquia e Republica), porém, tal domínio ocorre nas esferas de nível provincial/estadual, município, vilarejos e vilas.

E a democracia pode se encaixar em todas as outras formas, pois aparenta ser a simbiose moderadora para evitar que existam excessos e deliberações que possam ferir a liberdade dos homens. Então, para justificar isto, a Monarquia Constitucional e a Republica possuem constituições que limitam o poder do Chefe de Estado, da mesma forma com a Monarquia, onde a Carta do Reino ou Império delegam funções de fiscalizador, regente e agente ativo para momentos de crise, a autoridade para o Monarca deliberar ações políticas em conjunto dos outros poderes na tomada de decisões políticas, jurídicas e executivas; de forma semelhante para o Presidente da Republica Presidencialista/Semipresidencialista, como no exemplo do século XX, que é a França.

Política, separando a palavra em duas, temos polis e lítica, polis significa cidade, lítica é o feminino de lítico, o mesmo que legítima, lícita e permitida, ou também para acrescentar, uma pedra para varias funções, como a de moldar o espaço em que vives. Ou seja, a arte de moldar a cidade, isto é fazer política, moldar de forma ordeira com a escolha de líderes sábios e comprometidos com a polis, para que a mesma possa se perpetuar por eras.

 

 

Ser Conservador para o Vida Destra, 19/07/2021.                                                  Visitem o nosso site: serconservador.com.br                                                           Sigam-nos no Twitter: @conservador_ser

 

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