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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou nesta terça-fera aplicação de multa de 1 milhão de reais por hora ao...

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Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida   O desembargador federal Flavio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional...

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Desde o início do governo Lula, aproximadamente 267 mil famílias deixaram de receber o Auxílio Gás, um benefício que visa...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários...

Banco Central projeta que 684 servidores terão adquirido direito de se aposentar até 2027. O que aumenta a necessidade de...

Os acionistas da Petrobras aprovaram nesta quinta-feira, 27, em assembleia geral ordinária (AGO), a retenção de R$ 6,5 bilhões da...

Homem foi tratado com a tecnologia BTT, que consiste na indução de proteínas de choque térmico por meio de aumento...