Recentemente, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, lançou o seguinte desafio aos governadores: se eles zerassem a alíquota do ICMS, imposto estadual que chega a valer por volta de 30% do preço da gasolina, em troca o Presidente zeraria também os impostos federais, que chegam a compor 15% do preço. O desafio não foi recebido com entusiasmo por governadores que se elegeram às custas do Presidente, como João Doria, Wilson Witzel e Romeu Zema, os quais alegaram dificuldades para pagar as contas do estado sem o ICMS oriundo dos combustíveis, mas vamos entender hoje o porquê da necessidade de zerar os impostos sobre a gasolina e como isso beneficiaria (e muito) a população no geral. Não se esqueça de deixar seus comentários, ainda que divergentes, desde que sejam feitos com respeito, no final do texto ou no Twitter do autor ou do Vida Destra, pois precisamos ouvi-lo para continuar melhorando.

Há diversas razões para lutar contra os impostos, mas a principal é a que o imposto necessariamente causa empobrecimento na sociedade. Explico: quando um empresário quer criar e vender um produto, ele vai calcular e embutir no seu preço todo o custo referente à mão de obra, à matéria prima, à logística e vai embutir também a sua margem de lucro, que, ao contrário do que as pessoas pensam, não é determinada pelo empresário de forma arbitrária, mas sim pelo consumidor, que, através dos preços, decide se vai comprar ou não aquele produto do empreendedor, que a única coisa que faz é tentar arbitrar o quanto seus clientes estariam dispostos a pagar pelo seu produto. Para ficar mais fácil de entender, veja um exemplo: o que aconteceria se as pizzarias vendessem as pizzas por 500 reais? Absolutamente ninguém ia comprar, quem quisesse comer pizza, compraria os ingredientes e faria em casa, visto que sairia muito mais barato e vantajoso, o que levaria as pizzarias que cobrassem esse preço à falência. Para que isso não aconteça, os donos de pizzaria embutem no seu preço todos os custos e uma margem de lucro a qual eles sabem que será possível vender a pizza de modo que os clientes não achem caro a ponto de ter que comprar os ingredientes e fazer em sua casa, ainda que saia um pouco mais barato para eles. Desta forma, todos ganham: o dono da pizzaria vende sua pizza por um preço justo (você pode achar pizzas que variam de 30 a 70 reais) e o consumidor que demanda pizza a consegue por um preço acessível. Porém, se o governo cria um imposto sobre as pizzas, o empresário, que já tem a sua margem de lucro definida, irá tentar repassar o máximo desse valor de impostos ao consumidor, que terá que pagar um pouco mais para obter a pizza. Com isso, cria-se dificuldades para pessoas pobres que antes conseguiam comprar a pizza, fazendo com que elas consumam menos desse produto ou não o consumam mais por não terem dinheiro. Mas não é sempre que o valor dos impostos é repassado ao consumidor. Caso haja muita concorrência, os empresários, para não perder clientes e/ou ganhar os clientes que os outros empresários do mesmo setor que perderam por repassar o valor dos impostos, podem segurar o valor dos tributos e pagá-los com a sua margem de lucro, que necessariamente diminuirá. Com menos dinheiro em mãos, o empresário, como qualquer pessoa do mundo, consumirá menos produtos e serviços do que ele está acostumado a consumir. Por sua vez, os outros empresários, que vendiam produtos e serviços para aquele empresário, dono da pizzaria que decidiu abater da sua margem de lucro os impostos, verão que seus produtos e serviços não são consumidos como antes e, desta forma, será gerado na sociedade um empobrecimento em massa. Para entender melhor: imagine que o João é dono de uma pizzaria que vende pizza a 30 reais e o governo criou um imposto de 20% do valor da pizza, que daria um total de 6 reais. Pode não parecer muito, mas, se João vende, por mês, mil pizzas no valor de 30 reais, ele terá, como faturamento, 30 mil reais, sendo que, metade disso ele gastou com funcionários, aluguel, IPTU (outro imposto que não deveria existir), sobrando-lhe, hipoteticamente, 15 mil reais como lucro, MAS, há os 20% de impostos, que consumirá 3 mil reais de João. Esses 3 mil reais poderiam ser usados para contratar mais funcionários e melhorar a qualidade do serviço da pizzaria, comprar outras coisas que João deseja, móveis para a sua casa, pagar uma van para levar o seu filho à escola, aplicar na bolsa de valores para financiar empresas e ganhar mais dinheiro com isso e mais uma infinidade de coisas, mas não, esse dinheiro será, na verdade, destruído, pois subirá para o estado, que alocará esse valor da pior maneira possível, investindo em programas como o “bolsa ditadura”, auxílio reclusão, pensão para filhas de militares, que já ganham uma fortuna, financiamento de alguma tese de humanas sobre “Felipe Neto” etc. Isso sem contar com o que será desviado em esquemas de corrupção, ou, ainda, virará verba para deputados gastarem com seus diversos benefícios, como o “vale combustível”. Não basta um parlamentar ganhar mais de 30 mil por mês de salário, temos que bancar o combustível dele também, o que beira o absurdo.

A cobrança de impostos sobre a gasolina e sobre o consumo no geral também fere um princípio do direito tributário, que é o princípio da capacidade contributiva, que diz que sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados de acordo com a capacidade econômica do contribuinte. Acontece que 1 litro de gasolina custa o mesmo para uma pessoa que ganha um salário mínimo e para um bilionário, fazendo com que o bilionário tenha acesso mais fácil a esse produto à medida em que dificulta para a pessoa que é mais pobre e que também tem a necessidade de consumir o combustível, muitas vezes, até maior que a do bilionário, visto que pessoas mais pobres tendem a morar em áreas mais baratas e afastadas da cidade, que são as áreas mais longe do centro. Se uma pessoa que é pobre não tem um carro ou não consegue mantê-lo porque, além de IPVA, tem que pagar um preço absurdo na gasolina por causa dos impostos que incidem sobre, ela dependerá do transporte público, que é um serviço de péssima qualidade e que é limitado, visto que os ônibus possuem horário de partida, além de serem mais lentos, o que exigirá das pessoas saírem mais cedo de suas casas e voltar mais tarde, o que as impede de cuidar de suas famílias, dar atenção aos seus filhos e demais situações semelhantes. O povo só paga um preço alto no combustível porque não têm ideia de como é a sua composição. Em suma, a composição é a seguinte:

29% ICMS (tributo estadual)
15% CIDE e PIS/CONFINS (tributos federais)
30% margem da Petrobrás
14% custo do etanol
12% distribuição e revenda

Nota-se que 44% do preço da gasolina é imposto, ou seja, dinheiro que vai para o estado, para que ele tome aquelas decisões horríveis de alocação ou invista serviços públicos da pior qualidade, vide educação e segurança, cada vez mais dilapidadas e ineficientes, porém, cada vez mais caras, pois os impostos só aumentam. Se esse valor de 44% fosse zerado, o que aconteceria? Primeiramente, a demanda por combustível aumentaria muito, o que faria o preço, que sem impostos seria por volta dos 2,70, aumentar também, tal como aconteceu com a carne. Acontece que esse é um mecanismo natural de alocação do mercado, baseado na lei da oferta e demanda: quanto mais um produto é demandado, maior será seu preço. Porém, a produção, vendo uma demanda extremamente alta, também tenderá a aumentar, pois a demanda alta é um sinal para que empresários produzam mais desse bem. Após essa maior produção, o preço diminuiria e se estabeleceria. Não se sabe qual seria o seu exato valor, dado o dinamismo do mercado, mas sabe se que seria menor do que o preço atual pelo fato de agora haver mais consumidores e mais produto disponível. Você pode se perguntar: “mas e se um grupo de postos de gasolina resolvessem se unir e combinar um preço?”. Neste caso, o posto de gasolina que resolvesse desafiar esse cartel, sairia vitorioso frente aos demais, pois atrairia mais consumidores, que deixariam de comprar nos postos que cominaram preço e que teriam prejuízo, isto é, nota-se um grande incentivo para que um posto ganhe mais do que todos os outros que formaram o cartel. É dessa forma, através de incentivos, que o mercado, formado por consumidores e produtores, consegue derrubar os carteis e garantir um preço justo para o consumidor final, não precisa da atuação de nenhum estado colocando impostos e gerando distorções, empobrecimento e restrição aos produtos, que são encarecidos com impostos.

Donald Trump fez algo semelhante nos EUA: cortou impostos de empresas de 35% para 21%, em dezembro de 2017. Qual foi o resultado? Aumento salarial para funcionários e a redução, por enquanto, de 0,5% do desemprego, que antes estava em 4,1% e hoje está em 3,6%, menor índice desde 1969 e tende a continuar caindo. O segundo efeito da redução do ICMS e dos tributos federais sobre a gasolina seria o barateamento de todos os produtos no mercado, mas por quê? Porque todos os produtos dependem de transporte para estarem onde estão: seja a comida, que é produzida no campo e chega ao mercado, seja os eletrônicos, que são produzidos nas fábricas localizadas no interior de São Paulo ou na Zona Franca de Manaus e chegam aos centros comerciais, sejam as encomendas, ou, ainda, o transporte, como o Uber e até os ônibus. Isso ocorreria porque os empresários veriam tanto uma margem para abaixar o preço quanto uma margem para ganhar mais dinheiro abaixando o preço, que outrora era composto por tributos. Com produtos mais baratos, um maior número de pessoas tem acesso e, com isso, conseguem melhorar de vida, sem depender de programas do estado ou depender menos. Os governadores reclamaram que caso seja zerado o ICMS do combustível, haverá dificuldade para pagar as dívidas dos estados. De certa forma, é verdade, mas os estados podem arrumar receitas de outras maneiras, como, por exemplo, cobrando mensalidades dos mais ricos em universidades estaduais, privatizando TODAS as suas empresas estatais, fazendo auditoria em benefícios, diminuindo salários de cargos públicos, não dos atuais servidores, que é proibido, mas dos futuros concursados (pois não há a necessidade de cargos técnicos e analistas administrativos júnior ganharem mais do que 3 e 5 mil reais, respectivamente, visto que o mercado não paga isso), cortando cargos desnecessários, sejam os providos via concursos, sejam os comissionados e fazendo concessões à iniciativa privada, isto é, fazendo uma espécie de “aluguel” de determinados bens, como metrô, parques, rodovias e demais bens do estado. Por esse motivo, a reforma tributária e o pacto federativo são importantes, porque eles resolvem parte do manicômio tributário que é o Brasil (nossa legislação tributária inteira possui mais de 41 mil páginas) e garantem mais autonomia e receitas aos estados. A forma como os tributos são cobrados hoje, sobre o consumo, conforme visto, prejudica os mais pobres e impede o país de crescer, pois geram pobreza, corrupção e distorção nos mecanismos de oferta e demanda do mercado. Zerar os impostos sobre a gasolina seria a melhor decisão que os governadores poderiam tomar, pois, além de baratear todos os produtos, faz com que a oferta e demanda de todos os produtos aumente e, consequentemente, o estado consiga obter uma receita em ICMS maior no longo prazo, não oriunda da gasolina, mas sim dos novos produtos e serviços que serão criados e tributados, mas já que eles preferem manter o status quo de pobreza e miséria do povo, então não daremos nossos votos a eles em 2022.

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