Imagine a seguinte situação: deu 5 minutos no mundo e todos os Presidentes, Reis e Primeiros-Ministros resolvem criar um acordo de livre comércio para que produtos sejam comprados uns dos outros países sem que haja incidência direta de impostos de importação e exportação e demais burocracias aduaneiras. Pela proposta inicial, parece uma boa ideia, mas, digamos que depois de uns anos, esse tratado de livre comércio começa a parecer mais uma espécie de “estado paralelo”, governado por pessoas que você não votou nem no seu nem nos outros países membros, e esse estado paralelo começa a ter uma série de atitudes que desvirtuam-se da ideia original de livre comércio, a exemplo de a criação de burocracias inúteis, como você não poder pescar uma certa quantidade de peixe nos mares do seu próprio país. E mais: digamos que os brasileiros passem a não gostar muito dessa ideia de ser governados por pessoas do outro lado do mundo e queiram sair desse acordo, mas, para tal, tem de enfrentar um longo processo com os líderes desse estado se opondo e fazendo de tudo para atrapalhar. Imaginou? Pois bem, na prática, isso é a União Europeia, bloco europeu o qual o Reino Unido deixou na última sexta-feira, dia 31 de janeiro de 2020, e que, por isso, foi duramente criticado por diversos líderes mundiais, principalmente os mais à esquerda. No entanto, a saída do país britânico do bloco não é, sob hipótese alguma, uma derrota para eles e para o mundo, muito pelo contrário, é uma vitória e eu tentarei explicar nesse artigo os porquês, pois trata-se de uma tema muito atual e poucas pessoas conhecem como funciona o monstro chamado União Europeia, o que servirá também para expandirmos nossos conhecimentos. Não se esqueça de deixar a sua opinião sobre o artigo e sobre o BREXIT nos comentários ou em nossa página no Twitter.

Como dito, poucas pessoas sabem como funciona a União Europeia e, por isso, tendem a achar que ela é algo bom, visto que ela é vendida, principalmente nas aulas de geografia de professores esquerdistas, como um “bloco econômico” cujo único objetivo é facilitar os negócios e transações entre os países membros. Ledo engano, a UE deixou de ser um bloco econômico já faz uns bons anos. Hoje é nada mais nada menos do que um projeto de super estado antidemocrático que, como veremos, passa por cima das decisões soberanas dos países membros para satisfazer a vontade de meia dúzia de burocratas que a comandam sem terem sido eleitos para tal.

Para entendermos os problemas da UE, é necessário entendermos o básico de como funcionam suas instituições. Esta organização política conta com duas casas legislativas, sendo o Parlamento Europeu, uma espécie de Câmara dos Deputados, o Conselho da União Europeia, uma espécie de Senado, o Conselho Europeu, composto por, agora, com o BREXIT, 27 membros, que são os Presidentes e Primeiros- Ministros de cada estado da União mais o Presidente do Conselho e o Presidente da Comissão Europeia, sendo esses últimos sem direito a voto neste órgão, e, finalmente, a Comissão Europeia, composta pelo seu Presidente e pelos Comissários, que são indicados pelo Conselho Europeu ao Parlamento, que aprova ou não os nomes. Há outros órgãos também, como o Banco Central, o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça Europeu, mas, para a nossa análise, conhecendo apenas os quatro primeiros órgãos já será o suficiente para a compreensão.

A Comissão Europeia é o órgão mais poderoso da União. Somente ela pode propor leis, funcionando como um Poder Executivo, cujo presidente é proposto pelo Conselho Europeu e aprovado pela maioria do Parlamento. Aí já começam os indícios de falta de democracia: os moradores da Europa não elegem nem o presidente da Comissão Europeia e nem os outros comissionados, elegem apenas o parlamento, sendo que Alemanha e França elegem mais membros porque têm mais habitantes e, dominam, portanto, essa instituição, podendo facilmente favorecer seus interesses. O problema desse sistema é que a falta de representatividade aumenta a cada nível de governança: se no Brasil, por exemplo, há poucos deputados do Maranhão, por exemplo, na Câmara, ainda verifica-se uma afinidade cultural criada pelos laços da União dos estados membros que formam o nosso país, pela nossa cultura e pela nossa história. Na União Europeia há, além do governo Federal de cada país, mais um nível de governo, que é a Comissão Europeia, que vai administrar todos os cidadãos da Europa sem que nenhum cidadão que não seja os políticos do parlamento europeu tenha votado em seus membros, o que faz com que a vontade dos cidadãos não seja atendida, o que é grave, visto que a eleição democrática para cargos do Executivo e do Legislativo servem justamente para que a vontade popular, conhecida como vontade democrática, seja refletida no Presidente e nos Parlamentares. Se aumenta a distância de afinidade entre povo e representantes políticos, aumenta-se, necessariamente, a exploração do povo pelo estado, algo que acontece há décadas no Brasil e que está acontecendo também na União Europeia. Este é um dos motivos que mostram como a democracia é importante para a construção de um país, pois, com a exploração que é gerada pela ausência dela, aumentam-se também os problemas sociais, como a pobreza, dado que, se o governo explora o povo através de impostos e regulações burocráticas inúteis, como, por exemplo, a proibição pela Comissão Europeia de dizer que a água causa desidratação, fato consumado na comunidade médica científica, a riqueza produzida pelo povo diminuí e vê se um desincentivo à atividade empreendedora, responsável por criar novos produtos e promover a sociedade rumo a índices cada vez melhores de saúde, educação, segurança, IDH, qualidade de vida etc. Para quem ama criticar o Regime Militar brasileiro por eleger o presidente de forma indireta, fica aí uma reflexão para se pensar.

Outra prova que esse sistema antidemocrático da União Europeia é prejudicial a todos é que ele faz com que uns paguem pelos erros dos outros. Dois bons exemplos servem para mostrar como o distanciamento da democracia é prejudicial não só para o Reino Unido, que deixou o bloco, como também para os outros países. Desde 2008, a Grécia, país com quase nenhuma liberdade econômica, vive uma terrível crise, que, em 2015 virou uma depressão, isto é, se agravou muito mais. Somente de 2008 a 2011, a União Europeia socorreu financeiramente a Grécia 5 vezes, emprestando dinheiro do povo que mora nos outros países do bloco europeu. A pergunta que fica é: o que cidadãos da Alemanha e da Inglaterra, países que têm alta liberdade econômica para que empresas gerem empregos, têm a ver com as decisões econômicas erradas do governo grego? Absolutamente nada, mas são obrigados a bancá-las contra a sua vontade. Aliás, nem os gregos deveriam ser responsabilizados pelas decisões econômicas erradas do governo socialista que, tendo dado ouvido a pessoas ilustres quando o assunto é economia, como Dilma Rousseff e Lula, não consegue resolver a crise, no entanto, como foi a maioria do povo grego que elegeu esse governo, é mais correto responsabilizar eles do que os outros povos da Europa.

O segundo exemplo é em relação à imigração muçulmana no continente. Pesquisa feita nos principais países que compunham a União Europeia revelaram que 55% dos europeus queriam o fim da imigração muçulmana no continente, algo fácil de se presumir, visto que após a onda de imigração muçulmana, o número de crimes, principalmente o estupro, aumentou consideravelmente. A Comissão Europeia faz algo para atender uma demanda legítima de todos os cidadãos da Europa? Absolutamente nada, muito pelo contrário, a atual presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, afirmou, quando era ministra da Defesa alemã, que devemos “lutar contra o terrorismo, não contra muçulmanos”. Talvez a senhora von der Leyen, protegida em sua casa repleta de segurança, não tenha muita consideração para com as vítimas dos crimes que dispararam com os muçulmanos, ou está fazendo escola com a esquerda brasileira em tratar criminoso como vítima ou ainda não viu de perto o caos que essa política de imigração descontrolada causou na segurança pública da Europa, mas não dá para esperar muita coisa de uma pau mandado de Angela Merkel, chanceler alemã que abriu a Europa para imigrantes sem ouvir o povo e que se diz de “centro direita”, um eufemismo usado atualmente para fazer com que eleitores de direita votem em sociais democratas disfarçados de conservadores.

Se achas que os problemas acabaram, estás enganado. Nenhum país da UE pode negociar acordos de livre comércio com os outros países, eles são proibidos e apenas a União pode realizar esse tipo de acordo e não entre o país da UE que deseja realizar um tratado de livre comércio com outro país (por exemplo, se o Reino Unido quisesse realizar um acordo com o Brasil, ele não podia, porque a União Europeia o proibia). Com isso, acordos de livre comércio demoravam décadas para ser negociados com a UE, a exemplo do acordo recente celebrado entre o Mercosul e o bloco europeu, que demorou nada mais nada menos que 20 anos para sair do papel. Claro que o Mercosul tem suas burocracias também, mas, pelo fato de não ser, pelo menos por enquanto, um projeto de estado gigantesco e burocrático, como a União Europeia, é injusto atribuir a maior parte da burocracia ao bloco sul americano. Pode se levantar a crítica de que com o Reino Unido não estando mais na União Europeia, o acordo entre Mercosul e UE possa ser prejudicado, o que não é verdade, visto que Paulo Guedes disse que Boris Johnson, primeiro ministro britânico, quer um acordo econômico urgente conosco. Na prática, o Brasil sai duplamente vitorioso, pois vai negociar com a União Europeia e com o Reino Unido, que deixará de fazer comércio com alguns países da UE se achar condições mais favoráveis no Brasil ou em outros países.

O Tratado de Maastricht, que criou o bloco da forma monstruosa como ele é hoje, em 93, dizia que a Constituição europeia (sim, a UE tem uma Constituição que vale para todos os países membros e estão pensando até em criar um Exército) teria de ser aprovada via referendo em todos os países membros. Acontece que o referendo foi feito e a Constituição foi aprovada em alguns países, como na Espanha e Luxemburgo, mas recusado em outros, como França e Holanda. E mais: pesquisas começaram a mostrar que a Constituição seria reprovada no Reino Unido, Portugal, Polônia, Dinamarca, Irlanda e República Tcheca, o que levou o referendo nesses países a ser cancelado. Claro que a alta cúpula do bloco não gostou nada disso e resolveu dar um jeitinho, que foi propor o Tratado de Lisboa, o qual, na prática, impôs uma Constituição à União Europeia sem a aprovação do povo, ignorando, mais uma vez, a democracia.

Os críticos da separação, geralmente esquerdistas que amam a democracia quando ela convém para eles, afirmam que o referendo que fez com que o BREXIT fosse aprovado pelo povo em 2016 não é válido, primeiro porque 72% da população foi votar apenas (o voto não era obrigatório) e segundo porque o “deixar a UE” venceu por uma diferença de 1%, mas, como disse Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia que enfrentou um problema parecido no parlamento (isto é, uma vitória apertada): “uma maioria é sempre uma maioria”. Como se não bastasse isso, as eleições de 2019 confirmaram o desejo dos britânicos pelo BREXIT: os conservadores, que tendem a ser mais a favor do BREXIT, ganharam de lavada do Partido Trabalhista, conquistando 365 cadeiras no parlamento, número mais que suficiente para que o processo finalmente fosse enfim finalizado depois de anos de enrolação com David Cameron e Theresa May. Ainda assim, com toda essa manifestação popular, há pessoas que têm dificuldade de respeitar a democracia, provando, mais uma vez, o caráter autoritário desse órgão. É o caso de Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu (aquele órgão importante que nomeia o Presidente e os Comissários da Comissão Europeia), que disse que “aqueles que apoiam o BREXIT têm um lugar reservado no inferno”. Aparentemente, o inferno para os britânicos seria permanecer na UE, então a previsão de Tusk felizmente não foi confirmada.

Arranjos como esses que formam a União Europeia são arranjos que tendem ao estado, burocracia e ao socialismo (não é à toa que muitos dos Comissários são do Partido Socialista Europeu), enquanto que o BREXIT tende à propriedade privada e ao mercado, institutos que são responsáveis pelo processo de civilização da sociedade mundial, basta observar os lugares onde têm mais capitalismo e proteção à propriedade privada para ver que a qualidade de vida é superior aos lugares que têm mais a atuação do estado e menos proteção à propriedade privada. A ideia da UE vai contra, ainda, a teoria das vantagens comparativas, elaborada pelo economista clássico David Ricardo que diz que “se o país A produz melhor o produto X e o país B produz melhor o produto Y, é melhor que eles foquem no que cada um sabe fazer e comercializem esses produtos ao invés de A tentar fazer Y e B tentar fazer X”, pois, dessa forma, todos saem ganhando mais e perdendo menos, uma vez que a especialidade de produção está necessariamente atrelada à qualidade de qualquer produto.

Vinicius Mariano
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Nia Lucas
Nia Lucas
4 meses atrás

Adorei o texto, seu conteúdo compacto, clareza dos fatos expostos e linguagem de fácil entendimento.
Parabéns Vinícius 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

Mara Vasconcelos Pinheiro
Mara Vasconcelos Pinheiro
4 meses atrás

A matéria veio me esclarecer algumas dúvidas que tinha a respeito do Brexit, gostei muito, excelente o paralelo usado com o Brasil.
Vida Destra está de parabéns pela composição esmerada de seu quadro de escritores/jornalistas/economistas e outros.