Em um país cuja mentalidade “não sou socialista, mas...” domina, quem nunca ouviu que o capitalismo gera pobreza e desigualdade certamente não está vivendo direito nesse país. No Brasil, esse bordão anticapitalismo é repetido à exaustão nas universidades, mídia, filmes e no fim pela massa, que acaba absorvendo esse tipo de conteúdo e espalhando o como uma erva daninha, mas esses que acreditam e repetem essa frase jamais se questionaram se ela realmente é verdade ou fruto de uma má interpretação ou pura desonestidade dos intelectuais que vivem de gritá-la aos quatro ventos. Tendo esse cenário em vista, o Vida Destra surge para desmistificar conceitos deste tipo, levando informação de qualidade e a verdade para seus leitores e a verdade dessa semana que será provada e desmistificada é: capitalismo não gera pobreza, muito menos desigualdade, muito pelo contrário, é o único método capaz de resolvê-las.

A desigualdade social é uma situação que aparece em um país em que ricos têm muito e pobres têm pouco (sabe aquela música dos anos 2000 que dizia “e o de cima sobe e o de baixo desce”? Então, é mais ou menos isso). O argumento usado pela esquerda, que a causa da desigualdade é a concentração de renda nas mãos de poucos empresários de longe está errado, mas as conclusões, interpretações e soluções que derivam dele estão e muito. Então, se o problema é a acumulação de renda nas mãos de poucas pessoas, a solução mais simples e óbvia é que essa renda seja distribuída para os demais, certo? Também está correto, porém, as interpretações que derivam desse argumento também se mostram erradas.

Quando ouvimos a palavra distribuição de renda, no Brasil, logo vem à nossa cabeça a ideia de o governo tomando, via impostos, de alguns que têm muito, e dando, para outros que têm pouco. Apesar desta ser uma das formas de distribuição de renda, não é a mais apropriada, porque ela tem um custo para o governo e para as empresas que têm muito: o governo terá que contratar funcionários para criar o sistema que tira de uns e manda para outros. Esses funcionários não irão trabalhar de graça, terão de ser pagos, o que consome parte do orçamento que deveria ser usado na distribuição. Por outro lado, as empresas, principalmente as que operam em regime de oligopólio, que serão taxadas com um novo tributo para distribuir a renda delas, provavelmente repassarão, em seus produtos, o valor do imposto aos seus consumidores, sendo a maioria deles pobres, fazendo com que a distribuição da renda não adiante de nada, afinal de contas, o que foi tirado da empresa pelo governo e dado ao pobre foi cobrado pela empresa novamente, retroalimentado a. Mas então, como distribuir essa renda concentrada nas mãos de poucos? Bom, levando em conta que a maior parte da renda no Brasil encontra-se nas mãos de empresas que operam em regime de oligopólio, isto é, grandes corporações que se beneficiam das regulações extremamente burocráticas impostas pelo estado, como bancos, petrolíferas e operadoras de telefonia, o primeiro passo é revogar essas regulações, ainda que gradualmente, a fim de que mais empresas entrem para o setor. Vamos supor que as regulações do setor bancário sejam revogadas. Isso faz com que outros bancos do mundo venham para o Brasil, não porque por trás desses bancos há uma pessoa boazinha, mas sim porque há uma pessoa que quer ganhar dinheiro e se ela ver uma oportunidade de ganhar dinheiro, ela certamente irá acatar. Esse raciocínio mostra o que é de fato o capitalismo: é um fim, não um meio, para o acúmulo de capital, mas para que haja esse acúmulo de capital, é necessário que a empresa, desde que submetida a um regime de concorrência (isto é, sem regras desnecessárias para o seu funcionamento, coisa que não há no Brasil hoje, mas que está melhorando timidamente com Paulo Guedes), preste o serviço melhor que a outra, o que permitirá que mais usuários consumam seus produtos ou serviços. Logo, conclui-se que a prestação do bom serviço na concorrência é o meio para o acúmulo de capital, que é a finalidade do capitalismo. Esse serviço ou produto melhor é ou mais barato ou com mais vantagens para o consumidor, o que levará os concorrentes dessa empresa a também prestarem serviços mais baratos e melhores ainda caso queiram continuar no mercado, ampliando, mais uma vez, o rol de pessoas que têm acesso, dada a queda do preço, e assim ocorre a distribuição de renda: o dinheiro que alguns consumidores injetavam em meia dúzia de empresas para comprar seus produtos ou serviços passará a ser injetado em outras empresas, retirando parte da renda das que outrora operavam como oligopólios. Mas ainda está faltando algo: de fato, houve uma distribuição de renda, mas apenas entre empresários, e a distribuição de renda para os indivíduos, como fica? É muito simples: com mais empresas entrando para o setor, serão necessários mais funcionários. Essas novas empresas irão preferir funcionários com experiência no seu ramo de atuação final (por exemplo, um banco novo que abra, irá preferir contratar funcionários do Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, etc, porque esses sabem fazer o serviço da empresa e geram lucro), o que deixarão cargos vagos nas outras empresas os quais deverão ser preenchidos e assim completa-se o ciclo da distribuição de renda: uma empresa nova chega, oferece salários maiores a alguns funcionários de outras, o que aumenta o poder aquisitivo deles, os cargos nas outras empresas ficam vagos e elas terão que contratar outros funcionários, mais uma vez, não porque elas são boazinhas, mas sim porque elas querem dinheiro e quem fará esse dinheiro chegar nas mãos delas são os funcionários novos, que podem ser pessoas desempregadas ou empregadas em outras empresas, neste último caso fazendo com que o ciclo todo se repita até que se chegue no desempregado, mas uma coisa é fato absoluto em qualquer um dos casos: haverá maior distribuição de renda. Um bom exemplo de como a abertura de novas empresas favorecem a distribuição de renda é o mercado de pagamentos eletrônicos no Brasil. Até pouco mais de 2 anos, havia somente duas empresas que forneciam máquinas para pagamentos com cartão de crédito e débito no Brasil: Rede e Cielo, sendo essa última uma das empresas que mais faturavam no país. Após a entrada do grupo UOL e da empresa Mercado Pago no setor, que ofereceram as mesmas máquinas muito mais baratas e com muito menos taxas e prazos para receber, viu-se uma diminuição de aproximadamente 30% do lucro da Cielo, que não gostando de ver seu mercado sendo tomado por empresas melhores, começou a oferecer uma série de vantagens para seus clientes, como diminuição da taxa cobrada por pagamento, que antes chegava a 20% em alguns casos e hoje já é possível chegar a 0.

Essa é a força e o poder que o mercado tem de distribuir a renda de uma forma muito melhor e mais inteligente que o estado faria, mas, no Brasil, a cultura pró estado e anti-mercado é muito alta. É comum ver um forte apego aos famigerados “direitos” principalmente os trabalhistas e previdenciários, que, somados à CLT, representam uma grande parcela responsável pela mentalidade anticapitalista do Brasil. Engana-se quem acha que “direitos trabalhistas são bons para o empregado e ruins para o empregador que o explora”, na verdade a equação é exatamente o contrário: com o FGTS, por exemplo, o governo toma, coercitivamente, 8% do seu salário e o aplica em um investimento pior que a poupança, fazendo com que você tenha prejuízo inflacionário todo santo ano, e o que ele faz com esse dinheiro? Ele empresta, via BNDES, com juros subsidiados para empresas que não precisam, então veja para quem interessa o fim do FGTS, se é para o empregado ou para o patrão. Décimo terceiro segue a mesma lógica: quando um empreendedor vai contratar, ele faz um cálculo e desse cálculo, ele reserva uma quantidade X de capital para gastar com você. Acontece que o FGTS, o décimo terceiro, as férias, o adicional de férias e todos os outros “direitos” são inclusos nesse cálculo, que era para ser o seu salário. Então, se você ia ganhar X, mas o empregador descobre que tem que pagar Y de encargos, você passa a ganhar X – Y, e se o empregador for esperto, ele vai pegar esse dinheiro do décimo terceiro dos funcionários e vai aplicar, no começo do ano, em algum investimento qualquer. No final do ano ele vai sacar esse dinheiro para te devolver uma parte e ficar com os juros daquilo que a aplicação financeira lhe rendeu. Mais uma vez, se pergunte: a quem interessa o fim do décimo terceiro? Por isso, fica a dica de quem já fez e obteve sucesso: arrume um jeito de se livrar de um senhor de escravos chamado “CLT”, opte por trabalhar como MEI/pessoa jurídica.

Como a desigualdade não é algo desejado por nenhuma pessoa em seu juízo perfeito, o setor de cargos públicos no Brasil tornou-se um grande atrativo. Faça dois testes: em uma sala de aula de universidade, pergunte quem quer empreender e quem quer ser funcionário público com estabilidade (entenda-se por estabilidade o fato de não importa o quão pífia a situação econômica em que o país se encontra, o salário daquele funcionário público não pode e não deve deixar de ser pago) e se surpreenda com os resultados. Faça outro mais rápido: digite no Google “curso preparatório para concursos públicos” e veja a quantidade de retorno, que deve ser de aproximadamente de 204 milhões de resultados. Depois digite “curso para trainee” e compare a quantidade, que deve ser por volta dos 3 milhões. Esses dados mostram o que a cultura do concurso público fez com o Brasil: transformou pessoas com grande capacidade de empreendedorismo em burocratas que não produzem nada, mas ganham rios de dinheiro ao viver às custas do estado. Tal situação remete a uma famosa lição de Frederic Bastiat, economista francês: “aqueles que querem viver às custas do estado se esquecem que o estado é que vive às custas de todos”. Ninguém está dizendo que alguns funcionários públicos não são necessários para manter a máquina pública funcionando, mas de longe os quase 12 milhões que temos o são, ainda mais pelo fato de que muitos desses serviços podem facilmente ser substituídos por sistemas computadorizados, o que permite que mais cidadãos tenham acesso, reduzindo custos e tempo. Se você acha um absurdo substituir funcionários públicos por sistemas mais ágeis, lembre se que é você quem paga o salário deles (quem se diz de direita, não pode jamais esquecer a célebre frase de Margaret Thatcher: “não existe dinheiro público, existe apenas o dinheiro do pagador de impostos”). Além disso, não há o menor nexo na remuneração do cargo público: por que um técnico administrativo entra em um Tribunal ganhando mais de R$ 5000,00 mil reais? No setor privado, ainda que sejam colocados todos os encargos tributários e trabalhistas, o total gasto com um técnico administrativo não chega nem perto desse valor, o que mostra que o setor privado sabe alocar recursos bem melhor que o setor público, pois se não fizer, vai à falência, ao passo que, se o setor público aloca mal os recursos, ele aumenta os impostos e te manda a conta.

Há em nosso solo um paradoxo enfrentado pela esquerda, maior defensora das políticas criticadas nesse texto: criticam as empresas que operam em regime de oligopólio, por gerarem péssimos produtos e serviços, mas quando aparece uma proposta para abrir o setor, os esquerdistas são os primeiros a serem contra. Na cabeça deles, são contra porque acreditam que capitalismo gera monopólios (como se essas empresas operassem em regime de concorrência). Ledo engano. Nos países em que houve abertura de setores como o bancário, o de telefonia e o petrolífero os monopólios ruíram e deram lugar para toda empresa que queria participar do mercado, que trata de quebrar os monopólios naturalmente através do mecanismo de concorrência. Ainda que uma empresa compre outras, é impossível ela deter todo o mercado desregulamentado, pois a burocracia dela torna-se algo tão complexo quanto o cálculo econômico do socialismo.

Se você não está convencido ainda de que o capitalismo não gera nem pobreza nem desigualdade, faça a seguinte reflexão: por que os países com mais liberdade econômica são os menos desiguais, ao passo que os com menos liberdade econômica são os mais desiguais? Foram raciocínios como esses que me fizeram virar à direita e sair do caminho da servidão.

Vinicius Mariano

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