O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reúne diversas políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo, e todas elas afetam diretamente as nossas vidas. O ministro escolhido para essa Pasta é Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, paranaense, formado em Engenharia de Computação e em Direito. 

Um dos principais desafios para o desenvolvimento de nosso país é diminuir as desigualdades sociais e regionais. É uma tarefa árdua e requer atuação em diversas áreas ao mesmo tempo. E é bom lembrar que chegamos a este ponto de começar do zero, porque os governos anteriores simplesmente abandonaram as regiões mais carentes e suas populações à própria sorte. Mal teve início o atual governo, e já estamos vendo a luz brilhar no fim do túnel, e será mais rápido do que muitos podem imaginar.

Depois de ser renegada e usada apenas para angariar votos a quem não merecia, a Região Nordeste inicia um novo período, que vai mudar radicalmente a vida de seus habitantes e a sua imagem perante o restante do Brasil e perante o mundo. O seu status será outro. Após o Governo Federal liberar quase 300 milhões para essa região, grandiosas obras, incluindo as de segurança hídrica (extremamente necessária devido às secas), já emocionam muita gente. Nas palavras do ministro Canuto: “É uma garantia e um compromisso do Governo Federal que essas obras não parem, que a gente possa dar segurança hídrica para a Região Nordeste. Nós estamos falando do Ceará, de Alagoas e de Pernambuco, então, obras emblemática. E, além disso, também garantir o bombeamento do Eixo Leste, a pré-operação do Eixo Leste. A gente vê que o governo do presidente Jair Bolsonaro, mesmo numa situação de ajuste fiscal, de dificuldade financeira, está prezando pela Região Nordeste. É um compromisso do presidente para que a gente possa levar esta qualidade de vida a toda a população nordestina”.

O MDR, além do desenvolvimento regional, atua em outras áreas como habitação, mobilidade e serviços urbanos, saneamento, segurança hídrica. Então destacam-se neste artigo algumas ações em cada uma dessas questões.

MORADIA. Com investimento de R$ 3,49 bilhões em habitação, de Norte a Sul, mais de 980 mil pessoas foram beneficiadas com o programa de novas moradias. Além de fazer muita gente feliz com o seu novo lar, esses recursos possibilitaram a criação/manutenção de 76,7 mil postos de trabalho. Para se ter uma ideia, foram entregues mais de 4 mil moradias a famílias de baixa renda (até R$ 1,8 mil mensais) na Paraíba; e quase 2 mil moradias, no Ceará. Bom demais! E, assim, vamos conseguindo diminuir as desigualdades sociais deste país, tão usadas nos discursos dos palanques, mas tão esquecidas quando passam as eleições.

MOBILIDADE. O Programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros sobre Trilhos (RETREM) financia a compra ou reforma de composições para transporte sobre trilhos pelo Poder Público ou pelo setor privado, com o objetivo de melhorar o transporte coletivo nas cidades, que se encontra em situação precária, há muito tempo. Como exemplo de ação desse programa podem ser citadas as obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, que, após a conclusão dos trabalhos, atenderá milhares de passageiros todos os dias. Já o Programa REFROTA (Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano) tem como objetivo ampliar a eficiência dos prestadores de serviço de mobilidade urbana, por meio da aquisição de ônibus.

SANEAMENTO. Atualmente são 17 projetos prioritários de saneamento básico aprovados em nove estados. Destes, oito estão em andamento, com o valor total R$ 1,1 bilhão, captado no mercado, por meio de debêntures. Por outro lado, quase R$ 490 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram repassados para o financiamento de 41 projetos de saneamento básico, para beneficiar 35 municípios dos estados Ceará, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Já para o Paraná, o MDR aprovou três propostas que foram enquadradas como prioritárias e beneficiam 166 municípios.

Não podemos deixar de mencionar os Planos de Saneamento Básico das Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDE), projeto que uniu o MDR, a Universidade de Brasília (UnB), o Instituto Federal do Piauí (IFPI) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) no propósito de elaborar estudo para embasar os planos de saneamento para 3 regiões integradas de desenvolvimento do Brasil: a RIDE DF e entorno, a RIDE Polo Grande Teresina(PI) e a RIDE Polo Petrolina(PE) e Juazeiro(BA).

ROTAS DE INTEGRAÇÃO NACIONAL. Este programa atua com redes interligadas de produtores locais para promover a competitividade, lucratividade, empreendedorismo e outras estratégias para inclusão produtiva e desenvolvimento das regiões. Temos hoje 10 tipos de rotas: do Açaí, do Cacau, do Cordeiro, do Leite, do Mel, do Peixe, da Biodiversidade, da Economia Circular, da Fruticultura e da Tecnologia da Informação e Comunicação.

O Ministério de Desenvolvimento, por meio do ministro Canuto e sua equipe, está promovendo ações para garantir o desenvolvimento de todo o Brasil, sem deixar ninguém de fora, nenhuma região esquecida ou desamparada. Essas atitudes demandam tempo, dinheiro, vontade política, mas, apesar de serem de difícil execução, o que vemos até agora são resultados impressionantes e animadores, que o digam as pessoas que já estão usufruindo dessas melhorias, que lhes foram negadas injustamente durante tanto tempo.