Direitos Naturais

Direitos naturais são direitos que nascem da condição humana, e estão relacionadas a vida, a liberdade, a propriedade e a busca pela felicidade.

Tomás de Aquino no século XIII em sua Suma Teológica, faz a distinção de quatro tipos de leis: Divina, Eterna, Natural e Humana. Ele mostra porque a lei natural é hierarquicamente acima da lei humana.

Segundo São Tomás de Aquino, “Lei natural é a participação humana na lei eterna, descoberta pela consciência e baseada nos instintos (estado de natureza). O primeiro preceito da lei, é que o bem deve ser feito e promovido, e o mal, evitado.”

Deste preceito, nasceu os direitos individuais inalienáveis.

John Locke, filósofo inglês conhecido como o pai do liberalismo, em “O Segundo Tratado Sobre o Governo”, diz que os direitos naturais são: os direitos à vida, liberdade e propriedade. Segundo ele, o homem natural, era livre, dividia terra, e dela tirava seu sustento e sua felicidade. Portanto, um governo legítimo, seria um que preservasse esses direitos.

As ideias de John Locke, influenciaram Tomas Jefferson, na elaboração da Declaração de Independência dos Estados Unidos.

“Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais, dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a procura da felicidade.” (grifos meus)

Assim, como estão na nossa Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5ª.

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.” (grifos meus)

Nos dois casos (tanto na declaração de independência norte-americana, quanto na CF de 1988), vimos que a finalidade, é a proteção dos direitos individuais inalienáveis. Punindo qualquer um que fere esses direitos.

Partindo desse pressuposto, temos que a verdadeira obrigação do estado e da justiça, é preservar a Lei, para que as pessoas, possam alcançar seus objetivos, e impedir que sejam forçadas a fazer o que não querem, sobre coerção.

E o que muitos, não se deram conta ainda, é que a única coisa verdadeira na esquerda, é o ódio que ela sente, pelo que não consegue controlar. Por isso, sempre mira contra a religião, e o que é divino. 

E não só, pelo que pregava Marx, o degenerado Mor da esquerda de que “A religião é o ópio do povo”, mas muito, porque a religião é a base dos Direitos Naturais (vida, a liberdade, a propriedade), que inspiraram os direitos individuais inalienáveis, e, é a base do conservadorismo, sendo totalmente contrário ao que eles pregam, que é a propriedade estatal dos meios de produção, comunicação, terras e do próprio individuo.

Não por acaso, vimos num passado recente, ataques às liberdades de expressão, de liberdade e até de propriedade (já que também, confiscam bens), em nome de um inquérito ilegal, criado justamente pela instituição que deveria zelar por elas.

Adilson Veiga, para Vida Destra, 17/11/2020
Vamos discutir o Tema! Sigam-me no Twitter @ajveiga2 e no Parler @AJVeiga

• Sobre
• Últimos Posts

Acompanhe me

Adilson Veiga

Pai de família, conservador e cozinheiro nas horas vagas.

Acompanhe me

Últimos posts por Adilson Veiga (exibir todos)

• A PEC, o ativismo, e o motivo de se analisar o veto no Congresso. - 28 de novembro de 2023
• Valores e sacrifícios - 14 de novembro de 2023
• Estatal ou liberal, quem é o maior vilão? - 31 de outubro de 2023