Há aproximadamente 4 meses, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamou o resultado das eleições gerais de 2022, parte dos eleitores do ex-Presidente Jair Bolsonaro (PL) desacreditavam que Luís Inácio Lula da Silva (PT) subiria a rampa para cumprir seu terceiro mandato como presidente do Brasil. Contudo, o tempo passou e todo o esforço que a esquerda fez nos últimos 4 anos deu resultado: Lula não só subiu a rampa, como também está (des)governando o Brasil. Assim sendo, tal como fizemos em 2019, no governo Bolsonaro, vamos conhecer, neste artigo, quais foram os principais acertos e erros de seu governo, começando com os pontos positivos.

1 – Retomada do fundo da Amazônia: o fundo foi criado em 2008 para combater o desmatamento na floresta, que bateu recorde no primeiro governo Lula, em 2005 e 2006. O fundo parece ter tido alguma eficácia, posto que o desmatamento caiu consideravelmente após sua criação, tendo voltado a subir em 2019, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro o desativou. Abaixo, segue uma imagem com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), com as informações acerca do desmatamento ao longo dos anos que confirmam o argumento:

2 – Revogação do sigilo de gastos imposto por Bolsonaro: este foi uma das melhores medidas que Lula tomou, pois provou que o ex-Presidente Jair Bolsonaro realmente falava a verdade quando dizia que havia imposto sigilo em atos de questões pessoais. Além disso, de acordo com um levantamento feito pelo jornal BBC Brasil, Lula foi o presidente que mais gastou com o cartão corporativo na história, seguido por Dilma. Embora o ex-presidente Temer apareça como o que menos gastou, é válido lembrar que seu mandato durou pouco mais de dois anos, enquanto Bolsonaro, que ficou quatro, gastou praticamente o mesmo valor, na faixa dos 66 milhões.

3 –  Recriação do programa “Pró-Catador”: este foi um programa criado por Lula em 2010, mas que foi desativado em 2020. De adesão voluntária, ele prevê uma parceria com Estados e Municípios para tomar ações que favoreçam o meio ambiente, como o fechamento de lixões e inclusão socioeconômica de catadores de lixo, que são pessoas de baixa renda.

4 – Correção da tabela do IR: Lula anunciou que pretende dar seguimento ao projeto de lei que corrige a tabela do imposto de renda, isentando quem ganha até R$ 2.600,00 reais de prestar contas ao Leão. Entretanto, não há muito mérito do petista aqui: em 2021, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um PL que fazia a mesma correção. Apesar de o PL 2337/21 ter sido aprovado na Câmara já naquele ano, está parado no Senado desde então. Caso seja aprovado, será mais mérito de Bolsonaro do que de Lula.

5 – Manutenção do aumento do Bolsa Família: diversas pessoas no Brasil dependem de benefícios assistenciais do Estado para sobreviver, e o antigo Auxílio Brasil, que seria encerrado em 2022, foi mantido no valor de R$ 600,00. Todavia, foi mais um benefício criado na era Bolsonaro e que foi mantido por Lula, retirando do petista boa parte dos créditos.

Pontos negativos:

1 – Fim dos decretos que facilitavam o armamento: como promessa de campanha do ex-Presidente Jair Bolsonaro, uma série de decretos tímidos que facilitavam o posse de armas de fogo foram assinados. Mas Lula revogou todos eles. Fazia-se a crítica de que o aumento de armas nas mãos de civis aumentaria o número de assassinatos, contudo, o que o ocorreu foi o extremo oposto: cresceu o número de armas registradas legalmente, entretanto, durante o governo Bolsonaro, houve uma redução recorde no número de mortes por armas de fogo, provando que a relação de mais armas, mais homicídios é falsa.

2 – Retirada da Petrobras, Correios e outras empresas da lista de privatizações: no governo anterior, diversas empresas estatais foram privatizadas, a exemplo de Eletrobras, Liquigas, BR Distribuidora e TAG. No entanto, Lula seguiu o caminho oposto e paralisou o projeto de desestatização que Bolsonaro havia começado.

3 – Recriação do ministério da Cultura: tendo existido como secretaria no governo Bolsonaro, o ministério da Cultura está de volta. É um erro, porque a cultura não provém do Estado, e um ministério da Cultura serve, em última análise, para favorecer aliados.

4 – Recusa em apoiar a CPI sobre os atos do dia 8: em 8 de janeiro de 2023, uma série de vândalos depredaram os prédios do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, entretanto, o presidente Lula se recusou a apoiar, no Congresso Nacional, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os fatos. E não é só Lula: o deputado Zeca Dirceu (PT/SP) também se posicionou contra a instalação da CPI, que pode esclarecer se houve ou não infiltrados entre os bolsonaristas naquela ocasião.

4 – Aumento de imposto na gasolina: se o governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro foi marcado por uma série de reduções e isenções de impostos, o do seu adversário não poderia ser igual: o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que voltará a cobrar os impostos PIS e COFINS sobre a gasolina e sobre o etanol a partir de 1º de março de 2023, o que deverá fazer os preços subirem muito.

5 – Pobre tendo que declarar imposto de renda: por falar em imposto, a partir de 2023, quem ganhou, em 2022, até um salário mínimo e meio nos valores atuais terá que prestar contas ao Leão. Contudo, essa medida deve ser amenizada pela correção da tabela do IR, que depende da boa vontade do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).

6 – Nomeação de ministra ligada à milícia: antes “Daniela do Waguinho”, agora Daniela Carneiro, a ministra do Turismo foi apoiada por pelo menos 5 homens acusados de fazer parte de milícias em sua campanha ao Congresso em 2022. Dentre eles, encontra-se Eduardo Araújo, vereador de Belford Roxo (RJ), e Cristiano Oliveira, conhecido como “Babu”, acusado de promover alianças entre a milícia e os traficantes na cidade de Queimados (RJ). Mas o mais ridículo mesmo foi a “pesquisadora” Mayra Goulart afirmando à Folha que uma ministra ligada a milicianos “ajuda o PT em locais distantes”.

7 – Marina Silva mentindo em Davos: a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (REDE), afirmou no Fórum Econômico Mundial, em Davos, que há “120 milhões de pessoas que passam fome no Brasil”. A declaração foi tão estapafúrdia que a ONU teve que desmentir Marina – algo que nenhuma agência de “checagem de fatos” fez, até porque parecem estar de férias.

8 – PEC do rombo de gastos: com a tramitação anunciada já em 2022, após a vitória de Lula, foi uma PEC que permitiu um furo no teto de gastos no valor de 145 bilhões, um verdadeiro presente de grego para os brasileiros que votaram ou não no 13. Argumentou-se que a PEC era necessária para tapar o “rombo” que Bolsonaro deixara nas contas públicas, o que nem de longe é verdade, uma vez que Bolsonaro foi o primeiro presidente em 9 anos que entregou as contas no azul.

9 – Retorno da farra do BNDES: durante as administrações Lula e Dilma, viu-se grandes quantidades de dinheiro sendo “emprestadas” para ditaduras e aliados da América Latina e África. Essa política se encerrou no governo Temer e no governo Bolsonaro, contudo, Lula já afirmou que vai retomar a política de financiamento de obras para amigos, começando com a Argentina, governada pelo extremista de esquerda Alberto Fernandez, um dos presidentes com a pior avaliação da história.

10 – Intimidação a donos de postos de gasolina: o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que os postos que aumentaram o preço do combustível “sem justificativa” fossem investigados. Trata-se de uma ação intimidadora, uma vez que fere o inciso III, do art. 3º da lei 13.874/19, que autoriza a definição livre do preço em mercados não regulados. Ocorre que um aumento ou diminuição de preços em qualquer produto nunca é “sem justificativa”, pois o mercado é racional. Ademais, tal ação voltará a acontecer após a subida de preços de combustíveis que ocorrerá após o aumento de impostos anunciado por Fernando Haddad.

Como se pode observar, para cada ponto positivo do governo Lula, há dois pontos negativos, fazendo com que o ditado “um passo para a frente e dois para trás” seja mais verdadeiro do que nunca. Mas isso não é exclusividade do Brasil: diversos países viram a volta da esquerda nos últimos anos e viram as coisas piorarem, como Chile, Estados Unidos, Peru e Argentina. Resta, neste momento, fazer uma oposição séria e seguir o conselho de Napoleão: “nunca atrapalhe o seu inimigo quando ele estiver errando “.

Vinicius Mariano, para Vida Destra, 03/03/2022.
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