Os maiores acertos e erros do governo Bolsonaro até agora

Sendo alvo de ataques constantes da mídia e da esquerda em geral, o governo Bolsonaro está sendo movido por muitos altos e poucos baixos. Obviamente, ele conta com uma oposição infantil e uma redação de jornalistas (ou analfabetos funcionais, como diz Olavo de Carvalho) pronta para criticar toda e qualquer medida proposta apenas por motivos ideológicos, a exemplo da ajuda humanitária para a Venezuela, que, segundo a mídia, está sendo feita “por ordem de Trump, que quer o petróleo da Venezuela”. Por incrível que pareça, esse é o nível daqueles que levam informação e conhecimento à sociedade (não é por acaso que o Brasil sempre está nas últimas posições nos rankings de educação). Tendo em vista essa onda de desinformação e emburrecimento, o Vida Destra traz para você um balanço desses 60 dias do governo Bolsonaro, mostrando os acertos e, principalmente, erros, pois o tempo em que eleitores passavam a mão na cabeça de seu candidato ficou no passado, pelo menos para a direita, a esquerda, como sabemos, continua fazendo isso, e uma boa forma de ver essa velha política acontecendo na prática é visitar as páginas dos governadores João Dória, de SP, que foi eleito com os votos de eleitores de Jair Bolsonaro, e o petista  Camilo Santana, do Ceará: o primeiro, João Doria, nomeou Gilberto Kassab e Aluízio Nunes, ambos réus na Lava Jato, para as Secretarias de SP e seus eleitores o cobraram nos comentários de suas postagens na página quanto a essas nomeações. O segundo, Camilo Santana, causou uma crise de segurança no Ceará a ponto de pedir ajuda ao governo federal e seus eleitores continuam dizendo, nos comentários, que ele faz um excelente trabalho. Episódios como esses mostram que há um abismo entre a maturidade política da esquerda e da direita, mas voltando ao assunto da matéria, seguem os principais acertos do governo Jair Bolsonaro até agora:

1 – Decreto facilitando o armamento: como uma das primeiras medidas como Presidente da República e também promessa de campanha, Bolsonaro assinou um decreto que relaxou algumas regras para o cidadão tirar a posse de arma, que é a permissão de ter uma arma guardada em casa e não sair com ela (este é o porte). O decreto aumenta de 5 para 10 anos o prazo de validade do Certificado de Registro de Arma de Fogo, tira a discricionariedade da Polícia Federal em conceder ou não o posse de armas para alguns grupos, como funcionários públicos da área de segurança, empresários, fazendeiros e cidadãos que moram em áreas violentas. Pode parecer um decreto tímido e de fato é, mas é o que se pode fazer por enquanto, dado que um Decreto não pode alterar a Lei, que no caso é o estatuto do desarmamento.

2 – Envio das Forças Armadas para o Nordeste: como foi dito acima, o governador Camilo Santana conseguiu causar uma crise de segurança no estado do Ceará tão grande que ele não conseguiu resolver sozinho, o que o fez pedir ajuda ao Governo Federal. Apesar das diferenças ideológicas e políticas, Jair Bolsonaro e Sérgio Moro não pestanejaram em atender o quanto antes o pedido do governador e enviaram mais de 400 agentes federais da Força Nacional para ajudar no combate às facções que atuam no estado. As tropas estão deixando o Ceará depois de uma efetiva melhora desde que começaram atuar, em Janeiro, e o governador Camilo sequer agradeceu o Presidente pelo apoio (não que ele fosse obrigado, mas um pouco de bom senso e educação não faz mal a ninguém).

3 – Pente fino no INSS: a Medida Provisória 871/2019 criou dois programas no INSS. O primeiro, chamado de Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, tem por objetivo revisar benefícios por incapacidade, como auxílios doença, que não passaram por perícia médica nos últimos seis meses e que não têm data final estipulada nem indicação de reabilitação profissional. A ideia é verificar se o pensionista já está apto a voltar para o trabalho e poder, consequentemente, cancelar seu auxílio. O segundo programa é o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, ou somente Programa Especial, cujo objetivo é analisar cerca de 3 milhões de benefícios com indícios de fraude, como por exemplo, idoso que recebia o BPC, que é um salário mínimo para idosos que estão em condição de miserabilidade, faleceu e a família continua recebendo no lugar do falecido, ao invés de avisar ao INSS para dar baixa. Pode parecer fútil, mas só para se ter ideia, em 2016 Michel Temer fez uma operação semelhante e cancelou 80% dos auxílios doenças e 30% das aposentadorias por estarem irregulares. Juntos, os programas vão analisar mais de 5 milhões de benefícios e espera-se uma economia de 9,8 bilhões só este ano.

4 – Revisão nas pensões das “vítimas” do Regime Militar: a ministra Damares Alvez já deixou claro que pretende fazer um pente fino nas pensões recebidas por aqueles que se diziam torturados durante o Regime de 64. A grande questão que pega ai é a seguinte: terrorista não é vítima, é criminoso e sequer deveria receber algo em troca por ter tentado destruir o país com uma ideologia perversa como o comunismo. O argumento corretíssimo da Ministra Damares é o de que o Regime já acabou e não faz sentido que a “bolsa ditadura” dure para sempre. É moral que se conceda sim indenizações para aqueles que injustamente foram torturados ou presos, que são uma minoria esmagadora, bem longe dos 39 mil que recebem o benefício, que já consumiu, de 2002 a 2017, 14 bilhões de reais. Fora que essa pensão também é visada por políticos que, jogados ao ostracismo, não têm outra forma de se sustentarem, como é o caso da “mulher sapiens” Dilma Rousseff, que hoje se diz vítima, mas que na época do Regime Militar assaltava bancos e assassinou um soldado de apenas 18 anos (Mário Kozel Filho).

5 – Saída do pacto de migração da ONU: com o objetivo de promover uma imigração descontrolada e que ignora totalmente a realidade e a capacidade dos países, a ONU promoveu um pacto de migração em que países governados por esquerdistas politicamente corretos ou por governantes que procuram agradar esse grupo acataram sem questionar. Felizmente, não aconteceu conosco. O governo não é contra a imigração, como reiterado pelo Presidente e pelo ministro Ernesto Araújo, chefe do Itamaraty, porém, ela não deve ser descontrolada, deve respeitar os limites de acolhimento do país para que os cidadãos que moram nele não corram riscos, como tem acontecido com a França e com a Alemanha, que experimentaram o caos e aumento significativo da violência e de estupros após abrirem suas portas à imigração descontrolada. O Brasil mal está dando conta dos brasileiros, uma imigração desregrada agora só atrasaria ainda mais o país e serviria de moeda de troca para a esquerda, que apoia essa política para mostrar aos seus eleitores que faz o bem, com o objetivo de se perpetuarem no poder.

6 – Homeschooling: a ministra Damares também já anunciou que está trabalhando para legalizar o homeschooling, que é a permissão do estado para que país eduquem seus filhos em casa, sem a necessidade de mandá-los para a escola. Tal medida é boa pelo fato de que hoje muitos cursinhos pré vestibular online baratos, como o Stood, têm o ensino melhor que a maioria das escolas públicas, que sofrem com milhares de problemas: falta de estrutura, doutrinação ideológica de esquerda, professores grevistas e mal remunerados que não ensinam bem por estarem insatisfeitos, violência dos alunos na ausência da polícia etc. Além disso, com o homeschooling é possível distribuir o ensino do nível de escolas elitistas, como Uirapuru e Objetivo, para uma parcela maior da população, promovendo, desta forma, o que esquerdistas chamam de “democratização do ensino”.

7 – Anúncio de privatizações: também uma promessa de campanha, ativos da Caixa, do BNDES, refinarias da Petrobrás e aeroportos já começaram a ser vendidos para a iniciativa privada, que administra esses bens bem melhor do que o poder público. O melhor exemplo disso é o metrô de São Paulo: quem usa o com frequência, percebe o abismo de qualidade que há entre a Linha 4 – Amarela, que é privada, com as demais, que são públicas. No mais, uma vez privatizados, o governo não vai injetar dinheiro de impostos para salvar esses bens de uma eventual falência, causada pela má administração de administradores que ele mesmo indicou. A iniciativa privada, motiva pelo espírito animal da busca do lucro, tende a administrar o bem da melhor forma possível, justamente para que ganhe cada vez mais dinheiro.

8 – Fim definitivo da contribuição sindical: como todos sabem, a reforma trabalhista de Michel Temer extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical, cujo valor é de um dia trabalhado e era cobrada obrigatoriamente para sustentar a máfia dos sindicatos. Porém, ainda com o fim, sindicalistas encontraram uma brecha na lei e continuaram cobrando a arbitrariamente, dado que a contribuição era descontada na folha de pagamento e muitos trabalhadores nem sabem que tal impostos existia, o que impede os de protestar. Felizmente, nosso Presidente editou uma medida provisória (que terá que ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias, sob pena de perder os efeitos) que obriga o pagamento da contribuição sindical, caso o trabalhador queira pagar, ser feito via boleto, não via desconto na folha de pagamento como é hoje.

9 – Reforma da previdência: finalmente, um líder do Executivo se dispôs a enfrentar o problema da previdência, que é uma bomba relógio prestes a explodir e necessita de reformas tempo a tempo. A proposta do governo não é rígida, o caso é que o Brasil ficou tanto tempo sem uma reforma que o sistema previdenciário saiu fora de controle e agora será necessário reformá-lo profundamente. Com ela, o Brasil deixará de ser um dos 2 países da América sem idade mínima para se aposentar (o outro é o Equador) e políticos passam a seguir as regras do INSS, dentre outras mudanças que você pode ler na nossa analise aqui. Além disso, com a reforma da previdência aprovada, o governo gastará menos dinheiro, se ele gasta menos dinheiro, cobra menos impostos e se ele cobra menos impostos, há margem para o aumento de investimentos externos de empresas, o que resulta, consequentemente, no aumento da oferta de empregos.

10 – Pacote anticrime de Sérgio Moro: rechaçado pela esquerda bandidólatra por enrijecer as penas contra criminosos, o pacote anticrime de Sérgio Moro faz uma reforma profunda nas leis criminais, trazendo prisão em segunda instância pela via legal (e não pela via de decisão do STF, que pode mudar a qualquer momento graças ao ativismo de juízes pró criminosos, como Gilmar Mendes), prisão em primeira instância nos casos do Tribunal do Juri (que julga crimes dolosos contra a vida, como homicídio, aborto e infanticídio), formaliza a legítima defesa, paralisa a prescrição do processo que está aguardando recursos, autoriza o interrogatório via vídeo conferência como uma medida normal (e não excepcional, como é hoje), endurece as sanções para réus não primários, etc. Uma das críticas que esquerdistas fizeram é que o Ministro retirou o crime de Caixa 2 do pacote por pressão de parlamentares, mas segundo Sério Moro esse crime será tratado numa lei à parte, até porque, hoje, caixa 2 já é crime por analogia, ou seja, a prática de caixa 2 cai na conduta de falsidade ideológica, já que é a omissão de declaração de recebimento de dinheiro.

11 – Demissão de Gustavo Bebiano e Iiona Szabó: dois cavalos de troia que não duraram muito tempo no governo, para a felicidade do Brasil. De um lado, Bebianno, advogado e um dos braços direitos de Jair Bolsonaro nas eleições que já demonstrava sinais de que ia fazer coisas erradas quando vetou o nome do príncipe Luiz Phillipe de Orleans e Bragança para a vice-presidência. Do outro, Szabó, uma desarmamentista que fez críticas ao presidente quando eleito. Bebianno caiu por causa de um caso do uso de laranjas nas eleições de 2019 pelo PSL para desviar verbas públicas, pois na época ele era o presidente do partido. Já Iiona Szabó caiu porque os eleitores não gostaram muito de sua nomeação, dado que se trata de uma ativista do desarmamento e as pessoas que votaram no Bolsonaro não compactuam com essa política, pelo contrário, são armamentistas roxos. Essas demissões revelam algo que não se via antes: o tempo em que o presidente passava a mão na cabeça dos ministros, como Lula, Dilma e Temer fizeram à exaustão, acabou.

Como nem tudo são flores, há também uma série de erros e deslizes por parte do governo, porém, conforme dito, são bem menores que os acertos, o que está compensando, além disso, os erros são menores do que os de outros governos também. São eles:

1 – Falhas de comunicações: houve diversos episódios em que o presidente falava uma coisa e os ministros desmentiam. Se fosse o contrário, isto é, ministros falarem uma coisa e o presidente desmentir, seria menos grave, pois a palavra final cabe ao presidente. A exemplo dessas falhas, teve o episódio do IOF, em que Bolsonaro disse que aumentaria esse imposto para reduzir o IR em uma entrevista. Posteriormente, o ministro Paulo Guedes disse que tal medida não ia acontecer. Isso é grave porque dá bagagem e espaço para a esquerda tecer críticas infundadas ao governo e aumentar sua influência, mas há uma certa tolerância, dado que 90% dos que estão no comando do Executivo estão ali pela primeira vez, não tendo, portanto, experiência.

2 – Reduzir os poderes do COAF: após o escândalo envolvendo Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Queiroz sobre movimentações atípicas na conta corrente, o Banco Central baixou uma resolução proibindo o órgão de investigar parentes de políticos (isso mesmo que você leu). Tal medida é grave porque junto com Queiroz e Flávio, há outros políticos e assessores envolvidos nesse esquema na ALERJ. Muitos aliás, com movimentações bem superiores a dos alvos da mídia (Flávio e Queiroz, no caso). Além disso, essa resolução do Banco Central dificulta o desmantelamento dos esquemas de lavagem de dinheiro.

3 – Slogan “de campanha” em ofício do MEC: por um deslize, Ricardo Vélez Rodrigues, ministro da educação, colocou, em seu ofício direcionado às escolas, a frase lema da brigada paraquedista do Exército brasileiro: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todo”. O problema é que a frase foi usada na campanha eleitoral de Bolsonaro, o que foi suficiente para que a esquerda rechaçasse e acusasse o presidente e o ministro de fazer proselitismo político nas escolas, conduta essa proibida por lei. Engraçado que nunca acharam um absurdo a doutrinação de esquerda que há nesses lugares, mas incoerência e hipocrisia é algo de se esperar de esquerdistas mesmo. Porém, não é porque há doutrinação de esquerda que devemos compactuar com o descumprimento da lei.

4 – Alteração na lei de acesso à informação: decreto editado pelo General Mourão permitia que servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas decretassem o sigilo de documentos outrora públicos. Essa questão do sigilo foi muito usada no governo Dilma Rousseff para ocultar o envio de dinheiro para ditaduras amigas. Porém, o Congresso já está tratando de derrubar esse decreto.

Como visto, o governo Bolsonaro está marcado por grandes altos e pequenos baixos até agora. Como o congresso acabou de voltar de férias, será necessário avaliar também a capacidade de Bolsonaro de aprovar leis, tarefa essa que será difícil, apesar da “renovação” do congresso. Não se deixe enganar: a renovação do congresso só quer dizer que entrou gente nova lá, mas muita gente nova com os mesmos pensamentos arcaicos esquerdistas, como o namorado da Fátima Bernardes e Tábata Amaral, a jovem que estudou em Harvard e se diz a renovação da política ao mesmo tempo que se aliou com uma raposa velha, envolvida com os grandes partidos corruptos da esquerda e cujo nome consta na lista da Odebretch: Ciro Gomes. Ainda assim, boas novas estão por vir: com Bolsonaro presidente, a direita ficará forte no Brasil, que é um país cristão e conservador, então tudo indica que se Bolsonaro fizer um governo mais ou menos, poderá facilmente ganhar as eleições de 2022 e desta forma talvez nunca tenhamos um governo de esquerda novamente.

 

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Vinicius Mariano

Formado em ciência da computação, pós graduando em desenvolvimento de software, estudante de direito e economia nas horas vagas, apaixonado por política e ciências sociais. Ex-esquerdista, que deixou essa pseudo-ideologia por respeito à lógica e ao uso racional do cérebro
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