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Fatos Históricos da Diplomacia Brasileira no II Reinado
Por Lucas Valandro de Carvalho @LcCarvalho_99
Caro leitor, neste artigo contarei os principais fatos e eventos diplomáticos ocorridos durante os 48 anos de reinado do Imperador, Dom Pedro II, que em diversas ocasiões o próprio atuou, e também algumas disputas políticas, contra o Império Britânico, as republicas que surgiram nas revoltas regionais e as sul-americanas e dentre outros países, que nós tivemos negociações ou incômodos por causa de interesses comerciais.
A função dos embaixadores e cônsules não é fácil, da mesma forma a função de Chefe de Estado, como era a do Imperador Dom Pedro II, nos seus 48 anos de reinado (declarado como maior de idade aos 14 anos no dia 23 de julho de 1840, todavia, no ano seguinte, aos 15 anos, como Imperador do Brasil, no dia 18 de julho de 1841). O Brasil, pós-independência e regência, passou por diversos momentos dê crises, como a Guerra da Prata de 1852, a Guerra do Paraguai (1864-1870) e o agravante nas relações com o Império Britânico, conhecido como a Questão Christe, um dos embates, se não o maior, um dos maiores embates diplomáticos do Império; porém, as disputas territoriais sobre as terras do sul do Brasil, como a região Oeste de Santa Catarina, que até nos tempos atuais, mesmo com os acordos fronteiriços delimitados, ainda gera alguma ou outra intriga. Desejo-lhes uma boa leitura!
A função do Embaixador e Cônsul, para que haja uma maior compreensão das ações do nosso país e como agíamos para manter nossa independência e nossos interesses de crescimento interno.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros, como funcionava?
O Ministério dos Negócios Estrangeiros, que foi ocupado por diversos e ardilosos diplomatas brasileiros do Império e na Independência por José Bonifácio, tinha o intuito de representar nosso país em negociações com os outros países, por meio das embaixadas e consulados.
A diferença de embaixada e consulado:
Embaixada: significa que o seu país abre um centro de representação dentro do território de outra nação, exemplo, o governo brasileiro abre uma embaixada na Costa Rica. O intuito da embaixada é do país estrangeiro negociar os seus interesses com a nação que disponibilizou o espaço para abrir este local de representação. O Embaixador exerce a função de diplomata permanente morando na nação estrangeira, onde será o Chefe do corpo diplomático, que fará a função, dita acima de representar os interesses políticos, econômicos e também militares da sua nação.
Consulado: é a configuração do espaço de uma autoridade de um país no território estrangeiro. O Consulado funciona para proteger os cidadãos de sua nação que estão morando ou apenas visitando a outra nação estrangeira. Os funcionários do Consulado são os cônsules, que é chefiado por diplomatas.
A segunda parte do artigo trata-se das ações históricas no âmbito diplomático, tanto durante algumas revoltas e separações momentâneas e também no âmbito internacional.
O Brasil foi um dos maiores Impérios do mundo no século XIX, precisamente durante o II Reinado. O país sofria com revoltas internas, rebeliões sangrentas de grupos radicais com ideais republicanos, que acarretaram nas revoluções de Pernambuco e do Rio Grande do Sul, ocorridas no Período Regencial; e por causa da menor idade de Dom Pedro II, não conseguiu resolve-las e tal tarefa coube aos regentes que comandavam o Brasil. O jovem Imperador, no ano de 1840, declarada a maioridade, pode assim tomar a posse de seu trono, que desde a abdicação de seu pai, o Império das Américas aguardava a maioridade do filho, para demonstrar suas condições de proteger e guiar o país, rumo à prosperidade.
Nos 48 anos de reinado do Imperador Dom Pedro II, tivemos diversos acordos bilaterais e unilaterais com diversas nações, com as quais comercializávamos nossos produtos e também buscávamos trazer ao nosso país tecnologias de ponta, desde malhas de trem à luz elétrica, dentre outros produtos nas áreas mercantis e militares. E as tratativas com as nações europeias, principalmente com Portugal, França, Inglaterra, Império Austro-húngaro, Rússia e os países escandinavos, com os reinos itálicos e com o Império Otomano. As relações próximas de amizade, cooperação no desenvolvimento de inovações cientificas, permitiam que nosso Imperador, um erudito fascinado pelo conhecimento, pudesse trazer e disponibilizar ao povo, como por exemplo, a fotografia e o transporte ferroviário.
Todavia, no continente americano, com os Estados Unidos, Argentina, Uruguai, México e por ultimo, antes da Guerra contra os paraguaios, a relação era considerada respeitosa, da mesma forma com os bolivianos. Guerras diplomáticas e conflitos com o Paraguai decorreram da invasão da região do Iguaçu (região sul do atual Estado do Mato Grosso do Sul) e por encarcerar o Presidente da Província que foi o estopim para o inicio da dramática e sanguinária Guerra do Paraguai (1864-1870), contra o Ditador Francisco Solano López, a quem o Imperador Dom Pedro II, em conjunto do Conde D´Eu, Duque de Caxias e do promissor Deodoro da Fonseca, recém-promovido da academia militar, contra-atacou, com o intuito de derrotar o ditador.
O conflito que matou milhares de inocentes, sendo que o próprio Solano enviou para as linhas de frente mulheres e crianças para atacar o Exército Imperial, que decorrente do cenário cheio de fumaça dos tiros dos rifles e canhões, por consequência das dificuldades de relevo e a falta de honra de Solano, condenou seus conterrâneos no campo de batalha. Mas quem venceu e resgatou o povo paraguaio das mãos do sanguinário Lopes, foi o Império das Américas. (baseado no trecho da biografia de José Murilo, Dom Pedro II, Solano López, pág 122-124).
E, durante o conflito com o ditador Solano López, aconteceu um incomodo com os ingleses, fato conhecido como Questão Christie. Durante dois anos de crise diplomática (1863-1865), durante os quais o Brasil desafiou sem hesitar o Império Britânico, que para evitar uma guerra entre duas Potencias mundiais, contou com o Diplomata Barão de Penedo e como mediador o Rei da Bélgica, que conseguiram articular para que ambas as coroas, tanto britânica e brasileira, chegassem num acordo de paz, no qual o Reino Unido reconheceu o erro e pediu desculpas ao Brasil.
Um dos principais diplomatas e embaixadores da história do Brasil, conhecido como Joaquim Nabuco, que foi diplomata, político, escritor e um famoso abolicionista. E, que diversas vezes, concorreu aos cargos de Presidente do Conselho de Ministros, pediu ao Papa Leão XIII, ajuda na divulgação e na condenação das práticas escravagistas ainda existentes no Brasil (anos após, foi assinada a Lei Áurea, que extinguiu de vez a escravidão no país, no dia 13 de Maio de 1888), que conseguiu a simpatia do Pontífice e o seu primordial apoio na causa abolicionista no Império. Após esta conquista, para defender os interesses do governo brasileiro sobre a Guiana-Inglesa, foi mandado a Londres, para negociar o que aconteceria com o destino desse respectivo território e as demarcações das fronteiras.
E, anos após o golpe da Proclamação da República Federativa do Brasil, foi designado a ser embaixador nos Estados Unidos. O Ministério que negociava os tratados por intermédio dos diplomatas é o Ministério dos Negócios e Estrangeiros, pois bem, trarei alguns nomes de ministros que foram importantes na diplomacia brasileira.
E, citando um fato irônico, o Brasil chegou a ser ameaçado pelos chilenos no ano de 1879 a 1883, período da Guerra do Pacifico, e correspondemos com o diplomata brasileiro, Felipe Lopes Neto (Barão de Lopes Neto), que desafiou o Chile em contrapartida, caso realmente eles quisessem o envolvimento do Brasil, mas não ocasionou numa guerra porque os chilenos recuaram de suas posições, pois o Império estava num processo de recuperação econômica devido a Guerra do Paraguai.
No ano de 1882, o Presidente Juliano Argentino Roca, queria reivindicar as terras da região oeste de Santa Catarina, já demarcadas e adquiridas pelo Império Brasileiro, muitos anos antes de começar tal embate. E o pronunciamento de Roca causou pânico no parlamento argentino e na população, que apenas aguardavam por parte do Imperador Dom Pedro II, responder se entraria em guerra ou não. E a resposta de nossa Majestade, foi de não querer uma guerra e disse: “Não desejar mais conflitos enquanto estiver no trono”.
Como citado, o Brasil passava por revoltas e a mais duradoura foi a Guerra dos Farrapos (1835-1845) que, após anos de batalhas sangrentas e cruéis, contra a República Rio-grandense (provisória), a maioria da população era a favor do novo Imperador, que aos 14 anos, precisamente no ano que completaria 15 anos, disse sim e fez o juramento para ser condecorado Imperador no dia 18 de Julho de 1841, declarando sua maioridade. Uma de suas grandes medidas iniciais, foi pacificar o “país”, de preferencia da forma mais diplomática possível. Convocou a Luís Alves de Lima e Silva (Duque de Caxias), que acompanhou seu pai (Dom Pedro I) nas guerras da Cisplatina, para ser o pacificador da região e por fim a desunião na província, que no fim, nem a Argentina e nem o Brasil, tomaram a Cisplatina, num acordo feito com intermédio da Coroa Britânica, decidiram parar o conflito, e a Cisplatina tornou-se independente sendo proclamada a Republica do Uruguai.
O nosso país negociava diversos acordos bilaterais com os Estados Unidos, que diversas vezes, assim como outras nações, queriam adentrar nas águas do Rio Amazonas, para navegação e comércio com os índios. Mas esta era também uma forma de conectar com outras nações que porventura tinham o Rio Amazonas dentro de seu território, por exemplo, o Peru (no século XIX), o que resultou no Tratado de Navegação, feito por Duarte da Ponte Ribeiro, e mais tratativas comerciais, que por consequência beneficiariam a região.
Porém, com a Bolívia, foram negociações problemáticas, ocorridas no ano de 1867, e para intermediar os lados e seus interesses, Ponte Ribeiro ordenou que Lopes Neto, criasse o Mapa da Linha Verde. E após a criação do Mapa, a questão do Acre, entrou no debate; o acordo entre bolivianos e brasileiros, ficou conhecido como Tratado Ayacucho.
Entretanto, tudo necessitava de regras para o que seria comercializado de produtos de ambos os povos negociantes, o ‘King of Rivers’ era cobiçado demais, e basicamente nosso território era pouco explorado na região amazônica brasileira. O Imperador, por meio das parcerias bilaterais, convidava diversos pesquisadores, botânicos, antropólogos e aventureiros, que vinham constantemente ao Brasil para investigar nossa flora e fauna. Era por meio de intercâmbios de intuito acadêmico, que Dom Pedro II apoiava que houvesse esse envolvimento em pesquisa, que devido às boas relações do Império do Brasil com outras nações, proporcionava o desenvolvimento e enriquecimento cultural e intelectual com outros povos. A prova disso são os irmãos Rebouças, André Pinto Rebouças e Antônio Pereira Rebouças Filho, ambos receberam bolsas de estudo para estudar na Europa.
O Imperador Dom Pedro II viajava pelo mundo em busca de inovações tecnológicas, financiava o que era possível, provido diversas vezes de seu próprio orçamento pessoal (curiosidade: durante os 48 anos de seu reinado, o Imperador negou todos os reajustes de sua dotação pessoal propostos pelo Parlamento; o Imperador recebia 800 mil contos de Réis anuais, que equivalia ao peso do ouro, e durante todo o período do Brasil Império nossa antiga moeda era equivalente ao Dólar e a Libra Esterlina); todavia, trouxe com seus diplomatas, entre as décadas de 70 a 90, o telégrafo, fotografia, companhia de gás, luz elétrica; e algo importante a ser citado: nosso país é um dos pioneiros a construir as malhas ferroviárias, começou no ano de 1854, com 900 km e antes do golpe de 15 de Novembro de 1889, em colaboração com a iniciativa privada e de investidores do continente europeu, principalmente ingleses, foram construídos ao todo 10 mil quilômetros de ferrovias, no território brasileiro.
Decorrente das transferências de tecnologia, nossa Esquadra Real e o Exército Imperial, ambos temidos, pois, constantemente, o Imperador buscava inovações para as necessidades militares do Império, tanto que tínhamos o couraçado Riachuelo, um dos navios mais temidos do mundo na época, tanto que inclusive, o governo americano, no ano de 1880, anunciou reformas, construção e reformulação na Marinha dos Estados Unidos, por influencia do nosso país.
A relação diplomática entre o Império do Brasil e os Estados Unidos, ocorre desde nossa independência, e foram de forma unanime o primeiro país a reconhecer a independência do Brasil. O Imperador, sempre viajava a serviço do Brasil, buscava unificar relações, com sua equipe diplomática, tanto que, durante os problemas internos nos Estados Unidos, o trem em que o mesmo estava se locomovendo, foi abordado por indígenas Norte-Americanos, e pediram ao nosso Imperador a utilizar sua influencia e determinar um fim a guerra (fato relatado nas diversas biografias descritas sobre Dom Pedro II). E, um dos principais embaixadores brasileiros, reconhecidos, tanto durante como depois do golpe republicano de 1889, o renomado Joaquim Nabuco, foi um dos principais diplomatas da história do Brasil, que inclusive, foi um dos brasileiros a ter audiência com o Papa Leão XIII, na época das suas idas diplomáticas à Itália.
Pois bem, citei diversos acontecimentos que estão nos documentários e livros escritos por diversos historiadores e nos sites de referencia histórica (sérios), sobre os 69 anos de duração da nossa Monarquia. O nosso País era uma referencia positiva, estávamos entre os dez principais países, com tendências de estar posicionado entre os sete primeiros, por questão da medição de IDH, do século XIX. Este é um de muitos artigos que pretendo trazer sobre curiosidades econômicas, jurídicas, militares e pessoais do Imperador Dom Pedro II, que é o ícone, erudito e governante mais conhecido de nosso país, mesmo após o golpe republicano, no ano de 1889.
Recado:
É dever de cada cidadão conhecer a história de seu país, pesquisar e investigar, distinguir o que realmente aconteceu, do que posteriormente foi deturpado. Pois é necessário aprender com o passado, ou seja, ter o conhecimento dos feitos positivos e negativos, para assim poder aplicar no presente o que funcionou em outrora. Contudo, pegar os feitos negativos, corrigi-los e citá-los como exemplo de conscientização, trata-se de zelo à pátria, defendê-la de ameaças internas e externas, que tenham o intuito de destruir o que foi conquistado no passado.
Fontes:
As fontes de inspiração, nos links abaixo:
História da Eletricidade no Brasil
Lista dos ministros das Relações Exteriores do Brasil
Cia. Estrada de Ferro Dom Pedro II
Joaquim Nabuco e os Abolicionistas Britânicos
Ser Conservador para o Vida Destra, 06/06/2021. Visitem o nosso site: serconservador.com.br Sigam-nos no Twitter: @conservador_ser
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