Então soltou-lhes Barrabás, e, tendo mandado açoitar a Jesus, entregou-o para ser crucificado. MT.27;26
Em todo final de ano, a celeuma se repete; o indulto de natal volta a ser pauta dos noticiários e assunto de preferência nas redes sociais.
Muito mais que uma prerrogativa do Presidente da República, o indulto é uma tradição milenar, tendo seu primeiro registro na Grécia, sob o governo de Solón, no ano de 594 a.c. Há também, registros de indulto coletivo ou graça individual na Roma antiga, seguindo por toda a idade média, o indulto fora também, de forma receptiva utilizado durante a Revolução Francesa.
Pôncio Pilatos, que governou a Judéia no período de 26 a 36 d.c, protagonizou o mais célebre indulto já registrado na história. Barrabás, conforme a escritura bíblica, seguindo a tradição judaica, fora perdoado, mas em troca, outro nome fora levado à cruz, no Caso, Jesus de Nazaré. Sob a alegação de ser o Rei dos Judeus, Jesus de Nazaré fora açoitado, crucificado e morto no Gólgota. Pilatos é visto por alguns especialistas da atualidade, como parcial no julgamento a Jesus, pois em muitos momentos atuou como seu “advogado de defesa” – por não encontrar motivos para a sua condenação, mas a ira do povo da Judéia, relatada pelo sumo-sacerdote, fizera com que Pilatos lavasse as mãos, se colocando inocente deste sangue.
Podemos absorver alguns exemplos da experiência bíblica que envolve Pilatos e Barrabás, entre elas, a de que o perdão é voluntário, e se instado por seus pares, desequilibra o jogo político. O presidente Bolsonaro decretou a libertação de agentes de segurança condenados por cometimento de crimes culposos – sem intenção do ato – a polêmica é antiga, e no Brasil vem sempre à baila a cada mês de dezembro. No momento em que Bolsonaro perdoa militares condenados por crimes culposos, ele envia duas mensagens á sociedade; a primeira, a de que o excludente de ilicitude ainda consta em sua agenda, a segunda, a de que não se propõe excluir ou perdoar partícipes de crimes dolosos.
Em 2019, pudemos ver Barrabás, Caifás, Pilatos e uma horda de fariseus, vencer mais uma vez o que se convencionou chamar de direito, enfim daquilo que acreditamos ser a justiça. A analogia para por aqui, pois não há entre nós, aquele com quem se comparar a Jesus Cristo. O instituto indulto natalino é obsoleto, diferindo de uma causa ou outra, como demonstrado acima, mantendo os mesmos personagens com nomes diferentes e tempos diferentes. No atual decreto, o presidente nos orgulha em não perdoar criminosos do colarinho branco ou criminosos que tenham cometido qualquer crime intencionalmente. O indulto é tradicionalmente o fechamento do ano no Poder Executivo, a quem teço loas.
O perdão é um mandamento Cristão, e está sendo praticado por um presidente Cristão em um país laico, cujo povo, em que pese, reverbere a laicidade do país, perdoa os seus bandidos de estimação.
Max Miguel – para Vida Destra – 26/12/2019.
