A democracia moderna é o resultado do processo dialético entre diversas teorias que contemplam a participação popular na vida pública. Tais processos podem ser compreendidos desde sua origem, na Grécia antiga, no século VI, até hoje, em que a função apelativa do termo é usada à exaustão pela esquerda para se referir a um caráter divino deste sistema – caráter esse que não existe. Entre gregos e modernos, há um autor que se destaca no desenvolvimento de teorias acerca de democracia, o genebrino Jean Jacques Rousseau. Considerado um dos pais da Revolução Francesa, o autor é um dos responsáveis pelas teorias contratualistas e muito de sua obra gira em torno de buscar um fundamento que ao mesmo tempo justifique a existência do estado civil, que veio após o que ele chamou de “estado de natureza”, também crie uma sociedade igualitária, guiada pela “vontade geral” e não pelo “amor próprio”. Apesar de palavras bonitas, o que ele conseguiu, no entanto, foi criar um totalitarismo que funciona com base nesta vontade e, ao analisar as suas obras – Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens e O Contrato Social – vamos tentar entender de que forma ele chegou a este ponto.

Para entender Rousseau, temos que mergulhar nos fundamentos de seu pensamento: segundo ele afirma no Discurso, o homem, antes de viver em sociedade, vivia no meio-ambiente, em grupos muito pequenos, como um “bom selvagem”, cuja única coisa que fazia era extrair das florestas, dos rios e do mar o essencial para sobreviver. Este era o chamado estado de natureza, o qual ele menciona diversas vezes em suas obras, em que o homem vivia isolado ou em poucos grupos; a pouca socialização que tinha era através da piedade, uma das primeiras expressões humanas; e o principal: neste estado, o ser humano gozava de autonomia, independência e liberdade, porque um não precisava se sujeitar ao outro. Aliás, tal conceito é importante: liberdade, para o autor, significa a possibilidade de “agir dentro da lei”, logo, se não havia lei e os humanos extraiam das florestas e rios apenas o que precisavam, a liberdade era ampla. O mesmo vale para a independência e para a autonomia: ninguém dependia de ninguém antes da civilização, apenas do meio-ambiente, do qual todos tinham autonomia para extrair o que queriam.

Porém, em um belo dia, algum homem teve a ideia de cercar uma porção de terra e dizer que ela era “dele”, dando início à chamada propriedade privada, cuja criação consequentemente culminou na desigualdade social, pois a posse de um bem é justamente isso: se eu o detenho, você não o detém, uma vez que não há quantidade suficiente deste bem para atender a todos.

Essa inovação começou a gerar uma série de conflitos, posto que, na teoria de Rousseau, aqueles que não detinham os bens buscavam roubar daqueles que detinham, supostamente para se manterem. Eis que os proprietários, então, tiveram uma ideia: vamos criar um contrato, no qual vamos nos unir para proteger nossas propriedades. Essa proteção vai culminar na criação do que hoje chamamos de Estado, que foi idealizado a partir de 2 pactos sucessivos: o pacto de união, em que a população, que outrora vivia em conflitos, se torna um só povo, respeitando uma só lei; e o de sujeição, em que este povo, unido, delibera sobre como e quem será o seu governo. A cada eleição há uma renovação do pacto de sujeição, já que novos governantes são escolhidos.

Assim sendo, o estado foi criado a partir de um contrato social para proteger as posses, ou seja, foi criado baseado no que Rousseau chamava de “amor-próprio”, uma espécie de egoísmo que apareceu com a propriedade privada, e não resolvia a questão crucial: há pessoas que detêm bens e há pessoas que não os detêm e que, por isso, valem-se do roubo e do furto para sobreviver. Se o roubo e o furto passam a ser punidos, este contrato social está legitimando a desigualdade, ou seja, há um problema crônico inserido no fundamento do Estado, que seria o contrato social baseado no amor-próprio. Além disso, houve uma significativa diminuição dos institutos de liberdade, autonomia e independência, dado que a ordem social baseada no amor-próprio fez com que os homens dependessem cada vez mais uns dos outros ao buscarem o acúmulo de bens, inclusive os que outrora não detinham. Em outras palavras, a criação do contrato social baseado no l’amour-propre culminou na deterioração da espécie humana, visto que legitimou a desigualdade e diminuiu a liberdade, a autonomia e a independência.

A fim de resolver esse impasse, o autor do Discurso propõe, então, um novo Contrato Social na obra de mesmo título, o qual ao mesmo tempo preserva o estado de civilização trazido pelo contrato e seus benefícios, como o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, e restaura a ampla autonomia, liberdade e independência que o homem detinha antes, no estado de natureza, além de eliminar a desigualdade. Todavia, se a ideia é construir uma nova ordem, algumas coisas terão que mudar: o amor-próprio que criou o contrato social antigo deve ser substituído por outro instituto, que é a vontade geral. O direito de propriedade individual continua existindo nesta nova ordem, não obstante, está abaixo do direito de propriedade da coletividade, o que impediria uma pessoa de ter, por exemplo, várias casas vazias enquanto outras dormem nas ruas, implicando a redistribuição de bens. Note que a frase “De cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades”, muito atribuída a Karl Marx, faz mais sentido se atribuída a Rousseau.

Entretanto, para construir uma sociedade próxima da perfeição, que conjugue os bons atributos do passado com as inovações tecnológicas do presente, é necessário, acima de tudo, construir um novo homem que não se guie pelo amor-próprio, mas sim pela vontade geral, um conceito um tanto quanto difícil de entender porque o próprio Rousseau falha em explicá-lo; todavia, pode ser definido como o resultado do esforço ético dos cidadãos para pôr o interesse público acima do interesse individual. Assim sendo, segundo a teoria rousseauniana, se vários parlamentares votam em uma lei pensando no interesse público, eles estão votando com base na vontade geral; porém, se votam pensando nos interesses próprios – ainda que tais interesses sejam comuns entre eles –, estão votando de acordo com o amor-próprio. O problema, no entanto, é que o autor não explicou o processo no qual o homem faria a metamorfose para pensar no interesse público, muito provavelmente pelo fato de ser impossível.

Como essa metamorfose não foi explicada, a “vontade geral” pode significar qualquer coisa, atingindo um grau de subjetivismo muito grande: os revolucionários franceses, ao promover toda a bagunça na França, juravam estar pensando no “bem comum” e, portanto, agindo segundo a referida vontade, contudo, a única coisa que conseguiram foi promover um morticínio. Veja que, ao mesmo tempo em que há a efetiva participação política, seja do próprio povo diretamente, seja do povo representado por parlamentares, não há democracia, pois aqueles que na Revolução Francesa discordavam da vontade geral – que é subjetiva – eram enviados à guilhotina, instrumento cuja criação se deve muito mais a Jean Jacques Rousseau do que a Joseph Ignace Guillotin.

Logo, a partir de tal exposição, podemos concluir alguns pontos: (1) o “bom selvagem”, que vivia no estado de natureza de Rousseau, provavelmente nunca existiu, visto que Santo Agostinho dizia que a lei de Cristo está escrita no coração dos homens. Assim sendo, é impossível que o ser humano, ainda que pré-histórico, vivesse como um animal, até porque, segundo o que é afirmado no Discurso, estima-se que o estado de natureza seja algo extremamente pré-histórico, que ocorrera muito antes até mesmo do Dilúvio. Com essa conclusão, Santo Agostinho refuta também a teoria de Locke, que dizia que “quando o homem nasce, sua mente compara-se a um papel em branco, que vai sendo preenchido conforme suas experiências”. (2) Ao introduzir uma questão de historicidade ao tratar da passagem do estado de natureza inexistente ao estado social e falar da redistribuição da riqueza, Rousseau antecipou Marx em pelo menos 60 anos, ainda que nunca tivesse falado sobre socialização da propriedade, mas sim sobre sua redistribuição “igualitária”. Por fim, a ordem utópica que Rousseau propunha nunca ocorreu, não obstante, seu extremo oposto, isto é, um “totalitarismo do bem”, ocorreu e ainda ocorre diversas vezes, praticado por pessoas que sequer conhecem seu pensamento e juram estar exercendo o tal “raciocínio crítico”.

 

 

Vinicius Mariano, para Vida Destra, 29/11/2022.
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