Por Vinicius Mariano @viniciussexto
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, negou, na última segunda-feira (11), uma açã movida pelos senadores Jorge Kajuru e Alessandro Vieira, que pediam para que o STF obrigasse o presidente da CCJ – Davi Alcolumbre – a pautar a sabatina do ex-ministro da Justiça, André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF.
Como argumento, Lewandowski disse que a Constituição não determina o rito processual da aprovação do indicado pelo presidente ao Supremo, devendo esse processo ser tratado pelo regimento interno do Senado, e que devido à separação dos poderes, não caberia ação judicial para isso.
Revés para Mendonça
Davi Alcolumbre disse que irá segurar a sabatina de André Mendonça até 2023, ano em que o presidente poderá ser outro devido às eleições de 2022. Caso o candidato do PT vença, o partido terá indicado a ampla maioria na Corte, uma vez que, durante o mandato 2023 – 2026, o presidente irá indicar 3 ministros se Alcolumbre cumprir sua promessa.
Com isso, o PT teria indicado 8 ministros ao STF e, se contar com Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer, vice da ex-presidente Dilma, esse número pode chegar a 9 em um momento de crise do poder Judiciário e de descrédito dele perante a sociedade.
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2 COMMENTS
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Quando foi para fazer a CPI, o 5TF se manifestou junto a Camara. Quando não quis o voto impresso, o ministro do 5TF e do TSE interferiu no congresso. Quando o 5TF poderia apenas lembrar a função do Senado, neste caso, o 5TF se omite. Sim, sabemos o 5TF tem um lado. Não deveria, mas tem.
Quem é Alcolumbre? Sujeitinho ressentido! Deve ser porque nas eleições passadas não conseguiu colocar o irmão em cargo público. Não precisamos de “políticos ” desse quilate.