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MEC e Educação, um buraco sem fundo! (Parte I)

A exemplo de Jack Estripador, escrevei artigos por partes sobre a Educação brasileira, não necessariamente em sequencia, embora haja excelentes textos tanto do meu amigo Ismael como do professor Davidson que os leitores podem encontrar aqui no site.

Em época de pandemia, a reabertura das escolas em São Paulo tem se tornado um drama, uma vez que movidos pelos Sindicatos de Professores, os professores insistem em greves e por outro lado a entidade de classe exige que haja a prioridade de vacinação.

O Ministro Milton Ribeiro tentou colocar como prioridade junto ao Ministério da Saúde, a vacinação dos professores da Educação Básica. No entanto, seu pedido não logrou êxito, ficando mantida a 15a posição no Plano Nacional de Imunizações. Agora imaginem se os sindicatos exigirem a vacinação das crianças, as quais não são nem objeto do Programa, aí que as escolas não abrem nunca mais!

Mas qual será realmente o grande problema da Educação? Digo com toda certeza que é o Leviatã que se formou em termos de estrutura, políticas e práticas, que amealham  em torno de R$ 55,6 bilhões previstos como piso mínimo para Educação básica no Orçamento de 2021, sem contar com o valor destinado às Universidades e Programas de Mestrados e Doutorados pelo CAPES.

Fato de um ministério, que foi povoado por 14 anos de indicações de funcionários para a pasta pelos governos Lula e Dilma, que segundo o ex-Ministro da Educação Abraham Weintraub, possui uma estrutura monstruosa, com 300.000 funcionários,  equivalendo à metade dos funcionários de todo o Governo Federal, conforme relatado no documentário Pátria Educadora do Brasil Paralelo, disponível no YouTube.

Mas esta estrutura sofre influência constante com os projetos e demandas da esquerda, como o PL 3477/2020, que previa acesso gratuito à Internet a Professores e Alunos, o qual foi vetado por Bolsonaro,  em razão de um projeto mais abrangente que visa instituir a Política de Inovação à Educação Conectada. Vejam as explicações dadas por Milton Ribeiro no Twitter:

O MEC esclarece que a proposição vetada não apresentou o seu impacto orçamentário e financeiro, motivo pelo qual não poderia ser aprovada, em razão da vedação expressa na Constituição Federal e Lei da Responsabilidade Fiscal. Na agenda mundial, a pandemia é a pauta mais importante, e o acesso à conectividade e a recursos digitais são grandes problemas a serem enfrentados. São problemas estruturais, e o País precisa avançar muito até atingir a universalização do acesso. O projeto é incompatível com o modelo de gestão colaborativo, uma vez que apresenta, de forma generalizada, dados de quantitativo de alunos e professores de educação básica, sem qualquer análise da efetividade da ação para a mitigação dos problemas em questão. Entendemos que são necessárias alternativas voltadas à redução das desigualdades digitais, baseando-se sempre na articulação entre os entes federados e o fortalecimento das ações já em curso, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios. O PL é meritório ao enfrentar barreiras de acesso ao ensino remoto daqueles que não possuem condições. Contudo, sua execução é inviável, pois não identifica os responsáveis pela condução das ações, o que pode gerar empecilhos operacionais. A universalização de acesso à internet  e o fomento ao uso pedagógico da tecnologia na educação básica são premissas do MEC. Tramita no Senado Projeto do Poder Executivo que “instrui a Política de Inovação da Educação Conectada (PC 142/18). O PLC em questão é mais abrangente e assegura a inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica na esfera da educação básica, promovendo o acesso à tecnologia para escolas situadas em regiões de maior vulnerabilidade e com baixo desempenho em indicadores”.

Aproveitando o tema da inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica, o MEC conta com o secretário Carlos Nadalim, incumbido da Secretaria de Alfabetização, que está utilizando o Graphogame, uma ferramenta de tecnologia finlandesa lançado pelo MEC, para que as crianças na faixa etária de 4 a 9 anos de idade, por meio de cores, formas e letras, possam aprender as primeiras palavras na tela do computador ou do celular, de maneira lúdica, com auxílio de Professores, Pais e responsáveis no processo de alfabetização. Este aplicativo pode ser baixado na Internet e tem sido muito elogiado nas redes sociais.

Retornando às demandas estapafúrdias da esquerda, a ex-secretária da Educação Básica Ilona Becskeházy comentou em seu Twitter: “Quem escreveu não entende nada de Alfabetização”  sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) da Deputada Federal Tabata Amaral — financiada pelo Instituto Lemann — que tentou suspender o Programa Nacional de Livro Didático (PNLD) 2023, uma vez que foram retirados do edital temas como a violência contra a mulher, racismo e preconceito regional, sendo que o edital recém-lançado se destina ao ensino fundamental I, ou seja, para crianças de 6 a 10 anos. Aliás, Ilona ressalta que o edital proposto tem os mesmos moldes do currículo de Sobral (CE), reconhecido como o melhor ensino do País.

Abraham Weintraub relata no Twitter que o “campeão nacional” da Educação está sendo montado, em relação à compra pela Eleva, do bilionário Jorge Paulo Lemann, de 51 escolas da COGNA, dentre eles o SIGMA e 46 escolas de educação básica do Grupo Saber. Já havia sido vendido o Colégio Leonardo da Vinci.

A propósito, no documentário Pátria Educadora do Brasil Paralelo é destacada a utilização do método tradicional, com a alfabetização através das menores unidades linguísticas como grafemas, fonemas e sílabas, ao contrário da metodologia construtivista utilizada por Paulo Freire. Tal metodologia tradicional é um destaque na alfabetização de Sobral (CE), “com aumento da fluência dos alunos em leitura, quantas palavras a pessoa lê por minuto com compreensão, algo que até não se faz em outros lugares do Brasil, mas é prática comum em todos os países desenvolvidos”, conforme entrevista com Ilona, publicada pela Gazeta do Povo, de 20/3/2021.

Por falar em Paulo Freire, ele é responsável pelo atraso na educação, por introduzir a conscientização política na metodologia pedagógica brasileira, com a missão de retirar a alienação burguesa do aluno hospedeiro.

Entendo que, desde a Escola Nova com o pragmatismo na Educação, bem como Getúlio Vargas, que nomeou Gustavo Capanema para o MEC, fonte para inclusão de comunistas, e depois Paulo de Tarso, que deu a oportunidade a Paulo Freire para a experiência de Angicos, com a alfabetização de adultos, temos muito a recuperar na educação.

Continuo com o tema Educação em futuros artigos, em que abrangerei o ensino médio,  as Universidades, FUNDEB, BNCC, CAPES, entre outros, para decifrar este “OVO DA SERPENTE DA EDUCAÇÃO”, como relata o historiador e assessor especial Ricardo Costa no documentário do Brasil Paralelo.

 

Continua

 

 

Luiz Antônio Santa Ritta, para Vida Destra, 24/03/2021.
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Crédito da Imagem: Luiz Augusto @LuizJacoby

 

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6 COMMENTS

  1. Acrescente-se a esse buraco sem fundo, verbas bilionárias para pesquisadores por intermédio do CNPQ. Excelente tema e excelente abordagem, Santa Ritta.

    • Obrigado pelo comentário Fábio Paggiaro! Como eu disse no intróito do artigo, Universidades, CAPES, BNCC e CNPQ ainda serão abordados.

  2. Excelente explanação. Segundo Confúcio tanto o homem quanto a mulher perdoam, mas o primeiro demora. Tenho uma indagação antiga, por que a maioria de alfabetizadores no Brasil são mulheres?

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Economista, advogado e bancário (aposentado)