Diferente de democracias consolidadas nas quais as engrenagens funcionam perfeitamente azeitadas, o nosso país apresenta o seu perfil democrático caminhando e se equilibrando pelo fio da navalha, tensionando situações.

O nosso poder judiciário também deixa a impressão de estar o tempo todo medindo até aonde pode se movimentar forçando ampliar seu espaço em detrimento dos outros dois poderes da república.

E tome ingerência no Executivo, e tome prisão de deputado, e tome o Supremo Tribunal Federal sentindo-se no centro do palco do poder.

PAU QUE BATE EM CHICO NEM SEMPRE BATE EM FRANCISCO

O parlamentar Daniel Silveira foi preso, até agora não se sabe se em flagrante, ou por mandado de prisão; em função de vídeo postado em redes sociais.

Este texto não transita pelo juízo de valor para as palavras do deputado, preferindo se ater ao comportamento da mais alta corte do nosso país.

Não há registro do mesmo zelo por parte do STF quando alguém posta vídeos ofendendo o presidente ou ameaçando o Poder Executivo ou ainda o Legislativo.

José Dirceu pode falar em tomar o poder, e inclusive esclarecer que é diferente de ganhar eleição. E fica tudo bem. O exército de Pedro Stédile – MST, pode ser convocado por Lula, que também disse que iriam resistir nas ruas quando Bolsonaro foi eleito em 2018, em claro desrespeito à vontade das urnas. E fica tudo bem. O advogado Wadih Danous, ex-presidente da OAB Fluminense, pediu o fechamento do STF também em 2018. Opa! Desculpem, esse não conta pois era advogado do Lula; então fica tudo bem.

O professor universitário e comunista (PCB) Mauro Iasi tem vídeo no YouTube onde se dirige aos “de direita” citando Brecht e oferecendo aos conservadores bom paredão, com boa espingarda, bala, pá e cova. E também aqui fica tudo bem.

Está tudo muito bem, até o momento em que a artilharia verborrágica se volta contra o Supremo, e nessas situações os senhores ministros não se sentem na necessidade de serem provocados e agem “de ofício”, como fez  Dias Toffoli, na época (2019) presidente da casa, na abertura de inquérito com vício de origem e de forma, segundo a Procuradoria Geral da República na época, e que deu base para a decisão recente do ministro Alexandre.

UMA NOVA JABUTICABA: MANDADO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

Soou estranho que nenhum dos muitos assessores do ministro Alexandre de Moraes o tenha advertido da incoerência de assinar um mandado de prisão em flagrante.

Estudiosos do assunto dizem que: ou é prisão em flagrante, e nesse caso ocorre sem mandado; ou é mandado de prisão, justamente por não ter ocorrido o flagrante.

O eminente ministro estudou muito, mas parece ainda ter matérias a cumprir.

O ESPÍRITO DE CORPO

O ministro Moraes tomou como base uma lei da época do regime militar, a Lei 7.170/83 – Lei de Segurança Nacional, e se já era ruim uma decisão monocrática, parece ainda mais desconfortável perceber que o pleno ratifica a decisão, e por unanimidade.

Um examinador vindo de um país efetivamente democrático e pouco afeito ao jeito como a banda toca por aqui, poderia entender que significasse haver um bom embasamento jurídico para a decisão, e por isso referendada.

Será?

Uma visão de alguém daqui, mais acostumado com os vários desatinos e exposições de egos bombados que têm ocorrido em tempos últimos, pode enxergar uma atuação corporativa como principal mote para a decisão; e talvez esteja mais próximo da verdade.

Nosso STF parece trabalhar de forma coordenada (ou quase) no sentido de mitigar a posição de coparticipe da república como parte do Poder Judiciário, e alcançar os píncaros do protagonismo.

OS MENINOS E MENINAS DO STF

Meio incompreensível, ao menos para um leigo, que a maioria dos ministros do supremo não tenham atuado anteriormente como juízes, e o atributo diferenciado que apresentem seja um suposto “notório saber”, que aliás tem forte subjetividade na sua composição.

Ainda bem que os chefes de equipes cirúrgicas não são escolhidos dessa mesma forma nos hospitais!

No STF os meninos e meninas são cinquentões, sessentões e setentões, mas parecem crianças mimadas com mais obediência a seus padrinhos do que à Constituição Federal, da qual seriam os guardiões; e com uma atração pelos holofotes, ao contrario do que seria mais indicado em suas funções. Reparem nas crianças, em como meninos e meninas são atraídos pelas luzes.

O julgamento do mensalão começou a dar a esses meninos uma visibilidade que não tinham até então, e essa cachaça parece que viciou rápido e tem sempre gosto de “quero mais”.

O DEPUTADO EXTRAPOLOU?

Você, caro leitor, que chegou até aqui pode perceber que não há a intenção de avaliar se a manifestação do parlamentar foi adequada ou não; palavras ofensivas também não são uma exclusividade do deputado Daniel Silveira-PSL/RJ, e também, de novo, são diariamente dirigidas a participantes dos outros poderes; mas quando é contra alguém do Supremo…

A percepção de parcialidade e partidarismo por parte da suprema corte do país é difusa para alguns, é um nada para outros, mas é bem perceptível para boa parte da população, e foi esse o foco dessas linhas.

O que fazer?

Os cargos do STF são quase que vitalícios, os pedidos de impeachment não prosperam; então parece que espinafrar e ameaçar passam a fazer parte da receita na tentativa de solução possível, desde que a ideia seja de oxigenar a suprema corte.

É errado?

Deixo a conclusão para o leitor. Só digo que nossa democracia precisa encontrar os trilhos e deixar de caminhar pelo fio da navalha.

Reginaldo, para Vida Destra, 19/02/2021.                                                                Sigam-me no Twitter! Vamos debater o assunto! @Reginaldoescri1

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