Não é de hoje que o Brasil enfrenta problemas com as suas instituições. Como são formadas por pessoas, é até natural que as instituições acabem refletindo o caráter e os valores majoritários daqueles que as compõem. Porém, apesar de ser um fenômeno que pode ser considerado natural, não significa que somos obrigados a aceitar tais situações, pois elas interferem nas atribuições das instituições e minam a sua credibilidade.

Como conservadores, valorizamos as instituições nacionais e acreditamos que elas devem ser constantemente aprimoradas, para que os motivos de suas existências sejam sempre respeitados. Instituições sólidas e que atuem dentro das suas atribuições são essenciais a qualquer país que tenha compromisso com o seu povo.

Nossas instituições não estão funcionando como deveriam. Em relação ao Congresso Nacional, apesar da renovação ocorrida no pleito de 2018, ainda predominam valores contrários aos da maioria dos eleitores, que deixam de ser representados e de ter as suas pautas atendidas. No caso específico do Senado Federal, todos aguardamos que cumpra com suas atribuições constitucionais no sistema de freios e contrapesos da nossa república, e fiscalize de fato o Supremo Tribunal Federal, denunciando e punindo eventuais abusos cometidos por seus membros.

No caso do nosso Congresso Nacional, a reforma necessária para que possa atuar dentro das suas atribuições, é realizada principalmente pelo voto popular direto. Cabe ao eleitor a responsabilidade de eleger pessoas aptas a exercer a função de legisladores, para que o nosso sistema legal possa ser aprimorado conforme for necessário.

Mas de nada adianta ter um bom sistema legal, se aqueles que tem a incumbência de julgar não o observarem. Infelizmente é o que vemos acontecer na nossa Suprema Corte, onde os parâmetros legais são alterados ao sabor das necessidades daqueles que serão julgados, colocando em xeque toda a credibilidade da nossa corte constitucional, e gerando uma insegurança jurídica prejudicial aos interesses do país.

Ao contrário do Congresso Nacional, que pode ser reformado a cada quatro anos, através do voto popular, o Supremo Tribunal Federal tem um processo de depuração mais complexo, mas a reforma é possível. Só que depende da boa vontade dos senadores, em fiscalizar a conduta dos ministros da corte, julgar e punir quando necessário, e do Congresso como um todo, em propor novas leis que permitam que a corte seja renovada e aprimorada de forma mais ágil, já que os membros da corte são indicados, e não eleitos pelo povo.

No Brasil de hoje ninguém se sente seguro ao ser julgado pelos tribunais. Ninguém tem a certeza que a verdadeira justiça será feita, e a lei cumprida. A Constituição Federal deixou de ser o norte jurídico, e já não representa a segurança do cidadão perante o Estado.

Nós, da mídia independente, continuaremos a defender o Estado de Direito, e continuaremos a denunciar os abusos cometidos por aqueles que se consideram acima das leis. Estaremos sempre aqui, para lembrar a todos, sem exceção, que todos são iguais perante a Lei. Estaremos aqui lutando pelo resgate da nossa Constituição, e pela limpeza ética e moral das nossas instituições. Longe de defender o fechamento de qualquer uma delas, queremos que sejam reformadas e que cumpram o seu papel dentro da nossa sociedade. Defendemos que o Poder Executivo execute o plano de governo aprovado nas urnas, que o Poder Legislativo legisle e trabalhe para o aprimoramento do nosso sistema legal, e que o Poder Judiciário julgue de acordo com os textos legais, sem se permitir interpretações pessoais mirabolantes e fora da realidade.

Nós estaremos sempre aqui, para fiscalizar, cobrar e denunciar. Porque, ainda que não pareça, vivemos num país democrático.

 

 

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Prof. Davidson
Prof. Davidson(@davidson-oliveira)
10 meses atrás

Reforma política chega a ser mais importante do que reeleger Bolsonaro. Esse deve ser o grito das ruas.