Na linguagem, determinadas palavras se tornam uma espécie de vício após certos acontecimentos e acabam tendo seu sentido alterado devido ao próprio processo da comunicação, que foi criada para servir os humanos – e não o contrário. Uma das consequências do vício linguístico é a destruição do sentido original da palavra e, a partir disso, seu uso em situações inadequadas. É o caso da palavra democracia, que nos últimos anos – principalmente de 2018 até agora – passou a significar desde uma simples eleição até a possibilidade de juízes passarem por cima da lei para imporem sua vontade particular.

A democracia surgiu em Atenas, com um legislador chamado Clístenes, após o governo tirânico de Iságoras. O objetivo de Clístenes era estabelecer uma ordem política em que fosse possível conduzir a sociedade ateniense de uma forma estável e mais igualitária, visto que, com Iságoras, havia um grande conflito entre os Eupátridas – a elite ateniense privilegiada – e as classes mais pobres. E de certa forma, funcionou, pois a sociedade ateniense era pequena, constituída por não muito mais que 200 mil membros, além de a democracia da época ser exercida diretamente por cidadãos na Eclésia, que funcionava como uma espécie de Assembleia Popular em uma praça. No entanto, a democracia de hoje está anos-luz de ser comparada com a inventada por Clístenes, e apesar de ela estar na boca de todos – desde pessoas da direita até pessoas de extrema esquerda que defendem regimes socialistas ditatoriais – a democracia possui não só um, mas vários pontos obscuros, dos quais iremos falar neste artigo, cujo objetivo não é deslegitimar a democracia e convencer o leitor que a anarquia seria melhor, mas apenas refletir sobre o presente e o futuro do regime de governo mais utilizado no ocidente.

O primeiro lado negro da democracia é que ela conduz a um processo de descivilização, ao diminuir a preferência temporal dos indivíduos na sociedade. Se você não sabe o que é isso, te explico: pelo fato de termos tempo e recursos limitados, ao praticarmos nossas ações diariamente, demonstramos sempre uma preferência por mais bens do que por menos bens, logo, sempre agimos para atingir uma condição mais satisfatória no futuro que no presente, nunca menos. Este é o fenômeno da preferência temporal, que é diferente de indivíduo para indivíduo e é influenciado de forma subjetiva. Veja esse exemplo: para algumas pessoas, é conveniente gastar seu salário com diversas coisas fúteis e desnecessárias assim que o recebem, o que significa que essas pessoas têm uma alta preferência temporal, pois querem obter o máximo de bens no menor tempo que puderem. Em contraste, há pessoas que aplicam parte do seu salário em investimentos financeiros, cursos e outros serviços que a farão, no futuro, ter mais bens do que poderiam ter agora. Essas são pessoas com uma baixa preferência temporal, pois, apesar de serem limitadas pelo tempo como as outras, sacrificam parte do seu dinheiro do presente para obterem mais dinheiro no futuro. Perceba que a base do capitalismo está nisso: qualquer pessoa que deseja empreender do zero precisa sacrificar parte de seu capital presente para investir em máquinas, aluguel, capital de giro e outras coisas para criar e movimentar sua empresa e inseri-la no mercado, até que tenha clientes e comece a dar mais dinheiro do que inicialmente foi investido. Perceba também que a baixa preferência temporal conduz a um processo de civilização, pois aumenta a oferta de bens de consumo no longo prazo, fazendo com que eles se multipliquem e cada vez mais pessoas tenham acesso a eles.

Contudo, a democracia interfere nesse processo de forma negativa, pois devido à alternância de poder e à demagogia que são trazidos num sistema democrático, qualquer pessoa que pretenda abrir uma empresa ou até investir em um país não fará isso se o governo de esquerda socialista tiver chances de ganhar as eleições, pois o governo socialista irá taxar os bens e o lucro do empresário e do investidor, além de que irá impor uma série de burocracias e regulamentações desnecessárias, como a criação de um salário mínimo e um décimo terceiro salário, que já expliquei porque devem acabar neste outro artigo. Desta forma, se antes um grande investidor tinha interesse em abrir uma filial de sua empresa no país onde um presidente de esquerda socialista venceu, ele tende a procurar outro país, com um governo menos interventor. É por este motivo que a bolsa de valores subia em 2018 quando Bolsonaro aparecia com vantagem sobre Fernando Haddad nas pesquisas. A bolsa, ao contrário do que os socialistas acham, nada mais é do que um lugar onde são reunidas a soma da preferência temporal de todos os investidores, que é refletida em índices, como o Ibovespa.

Mas a democracia tem outros defeitos graves além deste. Sob este regime, os governantes são uma espécie de zeladores dos bens do estado – e não “do povo” – isto é, eles possuem o direito público de uso dos recursos do estado, mas não possuem o direito privado para que se responsabilizem por eles. Além disso, eles têm mandatos limitados, de 4 anos, mas não têm a menor garantia de que serão reconduzidos ao cargo no futuro, eles precisam trabalhar por isso, logo, há incentivo para que utilizem toda a máquina pública para fazer demagogia nos 4 anos que estiverem no poder e nesse período vão tomar decisões de curto prazo, a exemplo do que Dilma Rousseff fez quando foi presidente e diminuiu, de forma arbitrária, e ignorando o processo de oferta e demanda, o preço da energia com um decreto populista. Meses depois, o preço da conta de luz disparou, pois havia mais consumo de energia, mas a mesma quantidade ofertada. Se o preço não subisse, certamente haveria um apagão, pois todo o estoque elétrico seria consumido em um determinado momento, e o caos social e econômico seria instaurado.

Além disso, na monarquia, um governo que se aproxima mais da propriedade privada, apenas o rei e seus amigos podem fazer parte da classe política privilegiada, fazendo com que os demais cidadãos, que trabalham para produzir os bens de consumo, desenvolvam necessariamente uma espécie de “consciência de classe”, uma vez que sabem que todos estão na mesma situação como subalternos do rei. Na democracia, qualquer pessoa pode entrar no governo e expandi-lo, tomando tudo quanto é tipo de medida que aumenta a preferência temporal da sociedade. Como consequência desse aumento do estado, é necessário também o aumento de impostos, então a sociedade produtiva pagará cada vez mais para manter um número cada vez maior de funcionários que não produzem nada, pelo contrário, muitos apenas geram burocracia e entraves para a geração de emprego.

Além disso, uma vez que todos podem ter acesso aos privilégios do estado, a consciência de classe que na monarquia existia na sociedade vai sendo enfraquecida, pois as pessoas, por terem a possibilidade de se tornarem presidentes, governadores, deputados ou qualquer outra coisa do tipo, passam a ter a ilusão de que elas de fato estão no poder. Essa ilusão existe porque, embora votemos para a maioria dos cargos políticos, nossos representantes nem sempre seguem nossas ideias e votamos neles como ”menos piores”. E também, não votamos para os principais cargos, dos quais sequer perguntaram para nós se concordávamos com a existência ou não, como o caso do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, cujos juízes não receberam nenhum voto popular, e que mandam no país mais do que qualquer outra autoridade eleita democraticamente.

Ademais, a democracia também favorece que os piores cheguem ao poder. Em uma empresa, por exemplo, você é promovido a algum cargo se – e somente se – provar para as pessoas que você é a melhor pessoa para executar aquela função. Nenhum diretor seria louco o suficiente para promover alguém a gerente de sua empresa se esse alguém não demonstrar plenas capacidades para assumir o cargo. Na democracia, são eleitos aqueles que conseguem melhor fazer o uso de elementos como a retórica e a propaganda, e geralmente são aquelas pessoas que estão dispostas a mentir, matar, trapacear e passar por cima de tudo e de todos pelo poder, basta ver a história de certos candidatos que foram mortos, como Celso Daniel, para ver do que estou falando.

Assim, a democracia favorece não os talentos administrativos e a capacidade de gestão das pessoas, mas sim a capacidade que elas têm de manipulação e propaganda. Claro que há exceções, como o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, que venceu as eleições com pouco tempo de televisão, e com o establishment todo contra ele. Isso ocorreu porque, apesar de toda a destruição que a democracia impõe na sociedade, chega uma hora em que algumas pessoas percebem e veem que precisam tomar uma atitude drástica. Esse momento foi vivido no Brasil em 2018, quando não só o presidente Bolsonaro foi eleito, como também a Câmara dos Deputados foi renovada em 52%, índice recorde no Brasil.

Outrossim, a democracia promove a destruição da propriedade pois, segundo o princípio “um homem, um voto”, toda a propriedade privada na sociedade fica em cheque, fazendo, na verdade, com que ela deixe de existir, pois o que passa a existir é uma grande propriedade controlada e concedida pelo estado. Desta forma, se a maioria da população decidir que a renda da pessoa X deve ser redistribuída em 50% para a pessoa Y, essa decisão deve ser cumprida de forma imediata. Isso pode parecer pouca coisa, mas vai além, por exemplo: em 2014, na Califórnia, onde moram muitos dos milionários que votam no partido Democrata, o parlamento resolveu fazer um referendo para alterar a lei penal do estado. Segundo as novas normas – que estavam na Proposition 47, nome da lei – roubar até 950 dólares em determinadas lojas deixa de ser crime e passa a ser uma contravenção penal. Para quem não sabe, contravenção penal é um crime mais leve, que muitas vezes o sujeito nem preso fica. O parlamento da Califórnia – dominado pelos democratas – submeteu a lei ao povo, que a aprovou por 60% dos votos a favor contra 40%. Pergunto: você acha que o americano que tem um pequeno comércio e pode ser vítima de um roubo de até 950 dólares votou a favor ou contra essa lei? Obviamente contra, porque é ele quem vai pagar a conta. Os bilionários, como o rapper Jay-Z, e os jornalistas do The New York Times, que apoiaram publicamente esse projeto, não vão ser afetados, mas a ação deles afetou alguém que irá ter prejuízos financeiros com a violação de propriedade em um roubo que não exceda os 950 dólares. Mas isso é apenas um ponto. Com esse tipo de precedente aberto pela democracia, o que impede que amanhã os governos resolvam fazer um plesbicito para impor vacinação obrigatória, por exemplo? Nada impede, justamente pelo fato de que a democracia coloca em cheque a propriedade privada, convertendo a em propriedade governamental, que é uma ilusão feita a partir da propriedade privada.

Se a democracia tem todos esses defeitos, então o que podemos fazer? Afinal, apesar de tudo isso, ela ainda é melhor que as ditaduras, principalmente as de esquerda. No entanto, para que seja melhorada, a democracia deveria ser cada vez mais aplicada ao nível local, isto é, quem deveria deter o poder político que hoje detém o STF, a Câmara, o Senado e demais órgãos federais, são as Câmaras e as Prefeituras Municipais, visto que a cultura e a regionalidade influenciam na tomada de decisões políticas de um povo. Pegue, por exemplo, duas cidades do Rio Grande do Norte: Natal, que é a capital, e São José do Mipibu, que ficam a 37km de distância uma da outra. Em Natal, nas eleições de 2018, Jair Bolsonaro venceu com 52% dos votos. Em compensação, em São José do Mipibu, Fernando Haddad venceu com 62% dos votos. Veja que são cidades próximas, mas que queriam formas diferentes de governo, o que poderia facilmente ser resolvido pela descentralização do poder político para o nível local, que aproximaria o povo do governo e permitiria que ele fosse mais bem controlado pela população, que hoje, se quiser protestar ou peticionar aos políticos, deve ir a Brasília, uma cidade que fica no fim do mundo e é longe da maioria das regiões do Brasil que não seja, claro, a região centro-oeste.

Sabe-se também que nem todos concordariam com um nível de regionalismo desse tipo, então uma outra opção seria a implementação da democracia segundo defendia o economista Ludwig von Mises, que a definia unicamente como autodeterminação dos povos. Para Mises, o governo democrático deveria ser instituído livremente por aqueles que desejassem criar uma associação política na sociedade. No entanto, ele defendia que a partir do momento que alguém quisesse deixar de fazer parte deste governo, essa pessoa teria o direito de pedir secessão e separar sua propriedade do resto do estado, de modo que aquele governo do qual ela se separou não teria mais jurisdição na propriedade separada.

A democracia foi um meio político descoberto pelos homens como forma de tentar estabilizar a ordem em uma sociedade, no entanto, ela está com seus dias contados, visto que cada vez mais pessoas estão se decepcionando com ela, justamente pelo fato de não haver poder regional, e tudo depender do presidente (ou do STF, no caso do Brasil).

Além disso, a democracia venceu a monarquia depois da primeira guerra mundial não porque ela é melhor, mas sim porque ela processa informações da sociedade de forma mais rápida que um único burocrata, como no caso dos reis. Já o que ela faz com esses dados processados é o motivo que fará ela ser diluída pelo próximo sistema político que o homem inventar, que não sabemos de fato qual vai ser, mas pode ser a ordem natural, da qual fala o economista Hans Hermann Hoppe, que seria uma sociedade sem a presença do estado, com diversas pessoas se organizando voluntariamente em sociedades privadas. Não se sabe ao certo se a ordem natural vai funcionar, mas uma coisa é certa: devido às tecnologias descentralizadas que estão acabando com a utilidade do estado, como o bitcoin e as impressoras 3D, a democracia em breve vai acabar e o que viveremos será uma surpresa.

 

 

Vinicius Mariano, para Vida Destra, 01/03/2021.
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