<span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: medium;">O ministro de Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando Moro, dispensa apresentações. Todos já estão carecas de saber que ele foi juiz federal em Curitiba e, neste cargo, atuou de forma tão original e brilhante, a ponto de revelar ao mundo feitos considerados inéditos neste país. O principal deles: vários políticos corruptos, bandidos do colarinho branco, acostumados a fazer todo tipo de lambança e a sambar na cara de todos nós, foram presos.</span></span>
Pois é, apesar de seu passado ser glorioso, não podemos pensar que Moro seja apenas o símbolo máximo da Operação Lavajato. Ele é muito, muito mais que isso, e qualquer um pode conferir o que estou dizendo, no dia a dia, sem a necessidade de consultas aos oráculos da mídia. Basta acessar o site do Ministério da Justiça e Segurança Pública, está tudo lá, todos os trabalhos desenvolvidos por esse mestre admirado, com muita razão, por todos nós.
Neste artigo, diante do vasto leque de iniciativas do MJSP, enumeramos somente algumas atividades e suas consequências para a nossa sociedade, para termos uma ideia de como está a gestão desse ministério, sob nova direção. Nesse sentido, comecemos com o Pacote Anticrime, que, de acordo com o próprio ministro Moro, está voltado ao combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção. Então, todos nós podemos deduzir, com uma boa margem de segurança, que é um belo presente para nossa sociedade, que vem sofrendo, intensamente, com os crimes relacionados a esses três vilões há muitos anos.
Em tramitação na Câmara dos Deputados, como partes desse pacote, por encaminhamento do Governo Federal, por meio do ministro Moro, há dois projetos de lei e um projeto de lei complementar. O PL 881/2019 visa criminalizar o uso de caixa dois em eleições; o PL 882/2019 estabelece medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência à pessoa; e o PLP 38/2019 tem como objetivos mais efetividade do sistema de justiça; e mais celeridade na tramitação de processos relacionados aos crimes comuns conexos aos crimes eleitorais.
Como podemos observar, a intenção de todas essas medidas do Pacote Anticrime está em perfeita harmonia com o nosso anseio por penas mais duras aos criminosos; por mais rigor em relação aos integrantes de facções, aos seus líderes; e por ações que venham a retirar de circulação o criminoso de alta periculosidade, pois os resultados desses esforços influenciam diretamente as nossas vidas, as nossas atividades diárias, o nosso bem-estar. Lembro aqui que será lançada, nos próximos dias, a campanha em favor desse pacote, “A lei tem que estar acima da impunidade”. Então, cobremos do Congresso, vamos lá! Eu sei que está difícil, mas não podemos entregar os pontos.
Aliado a esse tema, o ministro Moro defende a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos (introduzido na Lei de Execução Penal pela Lei 12.654/2012), responsável pela elucidação de casos que, há muito tempo, estavam sem solução, como o assassinato de Raquel Genofre, de 9 anos, em Curitiba, no ano de 2008; e a identificação de um suspeito de crimes sexuais em série, entre os anos 2012 e 2015, nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e Goiás. Para se ter uma ideia da valorização do BNPG, foram investidos R$ 9 milhões para aquisição de material, uma parte a ser distribuído nos estados para realização de um mutirão de coleta de DNA de presos. Nós ainda vamos ouvir falar muito sobre isso.
O projeto “Em frente, Brasil”, que prevê atuação conjunta das polícias na repressão à criminalidade, em um formato inédito que reúne ações da União, dos Estados e dos Municípios, lançado em agosto deste ano, já está dando bons resultados. Nessa primeira fase do projeto, cinco cidades foram contempladas, uma em cada região: no Norte, Ananindeua (PA); no Nordeste, Paulista (PE); no Sudeste, Cariacica (ES); no Sul, São José do Pinhais (PR); e no Centro-Oeste, Goiânia (GO). Nesse curto intervalo de tempo, 91 pessoas foram presas, 6 menores foram apreendidos e 12 veículos roubados foram recuperados.
Tudo isso já aumenta a sensação de segurança nos territórios, mas este governo vai além, as cidades também receberão a atuação do Estado nas áreas de educação, saúde, habitação, emprego, cultura, esportes, etc, pois, nas próprias palavras do ministro,“é preciso ter mais policiais nas ruas, é importante retirarmos de circulação o criminoso violento, mas também temos que enfrentar as causas da criminalidade relacionadas à degradação urbana, ao abandono e, pra isso, precisamos aliar políticas de segurança sólidas com políticas de outra natureza”. Fantástico, não?
Passemos agora para a questão das drogas. Com o imenso volume de drogas apreendidas nesses poucos meses, não é necessário que se faça um grande esforço mental para que se perceba a diferença de atuação do atual governo, por meio do MJSP, e dos anteriores. Isso só é possível, graças a uma política séria antidrogas, que prevê várias medidas para redução de oferta dessas substâncias, como a apreensão das drogas produzidas aqui no Brasil e no exterior; o bloqueio de drogas vindas de outros países; a identificação e desmantelamento das organizações criminosas; e o confisco de bens e valores oriundos das atividades criminosas do narcotráfico. E, só para não perder esse tema “apreensão”, podemos também citar aqui as diversas apreensões de armas e munições ilegais, no país todo.
É, queridos leitores, novamente eu fico devendo um relatório mais completo, visto que não daria para se colocar tudo o que já está sendo feito pelo ministro Moro e sua equipe em um artigo, são necessários livros, mas é sempre bom lançar a luz às boas ações, e é isso que estamos tentando fazer aqui na Vida Destra. Peço emprestada a expressão usada pelo meu amigo Fábio Talhari, é um “trabalho de formiguinha”, mas veremos os resultados; veremos, sim. E, para terminar, deixo um recado do nosso benquisto ministro Sergio Moro: “Uma verdadeira União contra o crime, sem vaidades federativas ou corporativas, para servir e proteger. Integrar inteligência e operações das forças policiais faz a diferença”.
Gogol, para Vida Destra, 27/09/2019.
