“Corrige teu filho e ele te dará repouso e será as delícias de tua vida.” Provérbios 29;17
A censura e o cancelamento estatal, não são fatos novos, já vinha acontecendo há algum tempo, se intensificou com as eleições de 2022, porém foi turbinado desde a volta de Lula ao poder, tanto que em janeiro deste ano, foi criada a procuradoria em “defesa da democracia” ― sem contar com os inúmeros ativistas em instituições e Ministérios Públicos, federais e estaduais.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em reunião com as big techs, afirmou em tom de ameaça, que a “liberdade de expressão foi sepultada no Brasil”.
O Ministro do STF, presidente do TSE, e relator do inquérito das fake news, Alexandre de Moraes, disse na abertura do seminário Democracia e Plataformas Digitais:
“Esse discurso de que (com a regulação das redes) o que se quer limitar é liberdade de expressão, é um uma narrativa construída pela extrema-direita no mundo todo. Porque é um discurso fácil, […] Temos duas premissas que, se não levarmos em conta, não vamos conseguir combater esse maleficio que está sendo feito à democracia, ao Estado de Direito e a inúmeras pessoas.”
O pior é que tem muita gente boa e decente defendendo esse estado de coisas, contra o chamado “discurso de ódio”.
Acontece que a própria democracia e o Estado de Direito não permite essa aberração chamada censura.
A Constituição de 88 em seu Art. 5º e incisos IV, V e VI, garantem as liberdades de expressão e pensamento;
Para os chamados “discursos de ódio”, existem leis tipificadas no Código Penal.
A maior virtude do ser humano é ser ele mesmo, independente do que seja. Quando por meio estatal se cala uma pessoa, ou se censura um pensamento, você acabará tendo pela frente um inimigo irreal e perigoso, pois ninguém deixa de ser racista, homofóbico, xenófobo, extremista, etc., porque não se expressou. Ao contrário, ao invés de termos a oportunidade de conhecê-los e talvez até convencê-los que estão errados, ou mesmo enquadrá-los na lei, teremos um iminente perigo pronto a explodir.
E por último, apesar das inverdades terem o princípio na má-fé e na falta de caráter, ela também acontece por engano e ignorância e, ao se censurar o que se considera inverdades, se castra o debate e a livre troca de ideias, e consequentemente, o aprendizado. Ou como bem disse Fernando Schüler (@fernandoschuler) cientista político e professor do Insper:
“Por último, há a equação universal da liberdade de expressão: que a franquia ao erro é o preço a pagar pela preservação do caminho, por vezes estreito, que conduz à verdade.”
As inverdades, fake news, erros e até a inclusão, são questões de educação, primeiramente a serem ensinadas na família, berço da civilização Cristã e depois nas instituições de ensino.
“Educai as crianças e não será preciso punir os homens”. — Pitágoras
Adilson Veiga, para Vida Destra, 19/09/2023.
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