Após uma sequência de decisões arbitrárias, que desrespeitam frontalmente a Constituição Federal e os Poderes da República, em especial o Poder Executivo, membros do Supremo Tribunal Federal vêm a público manifestar o desejo de construir um diálogo com o Presidente da República, de forma a conter a escalada da crise institucional causada pelo próprio tribunal.

Mas não se enganem pensando que, finalmente, os ministros da nossa Corte Constitucional perceberam que passaram dos limites institucionais e se conscientizaram da insegurança jurídica que estão causando ao país. Longe disso!

Chega a ser uma afronta, que os ministros manifestem um pedido de diálogo com o Executivo, mas com a exigência de um aceno democrático por parte do Presidente Bolsonaro. Fazem isto, tentando imputar ao Presidente os atos inconstitucionais e antidemocráticos perpetrados por eles próprios, como se ninguém soubesse quem são os verdadeiros responsáveis pela crise institucional que o país atravessa hoje.

Temos consciência que se o país ainda não degringolou de vez, é porque ainda há alguém que respeita a Constituição, as leis, as Instituições e o Estado Democrático de Direito. E este alguém é justamente o Presidente Jair Bolsonaro. Se ainda há um resquício de democracia no Brasil, é porque ele ainda insiste, nas suas próprias palavras, em “jogar dentro das quatro linhas”.

Quem precisa urgentemente acenar com o desejo de manter e respeitar a democracia, o Estado e, principalmente, a sociedade brasileira, é justamente o Supremo Tribunal Federal. São os seus membros que precisam voltar para dentro dos limites legais e morais. São os seus membros que precisam voltar a agir com respeito à população a qual foram escolhidos para servir. São os seus membros que precisam deixar a bolha na qual vivem, e contemplar o Brasil real, que é bem diferente daquele Brasil das narrativas midiáticas.

Porém, existem algumas dúvidas quanto aos ministros do STF serem capazes, ou quererem ter tais atitudes. Primeiro, porque seria necessário que reconhecessem que erraram até aqui, o que exige uma integridade moral que inexiste na maioria daquelas pessoas; teriam que mostrar disposição para consertar os erros cometidos, e também, humildade para pagar por eles. Sim, todos os que infringem as leis estão sujeitos a sanções, e os ministros precisam provar ao país que não estão acima das leis que deveriam cumprir e zelar.

Segundo, porque eles sustentam uma narrativa que todos sabemos ser falsa, eles inclusive, mas estarão dispostos a abrir mão dela? Afinal, os ministros não sustentam as narrativas porque creem que de fato tratam da realidade, mas porque tais narrativas atendem aos seus objetivos pessoais e, acima de tudo, atendem aos interesses daqueles a quem eles servem (e não é o povo). E terceiro, não parece mais haver espaço para que as coisas voltem à sua normalidade, sem que hajam consequências para o país. O tempo do diálogo parece ter ficado para trás.

O maior aceno de apreço pela democracia que o Presidente Bolsonaro tem dado é a sua resiliência em seguir a Constituição, respeitar as instituições e demais poderes da República. Nenhum dos integrantes dos outros poderes sofre diariamente o volume de ataques que o Presidente Bolsonaro sofre, e mesmo assim, o Presidente jamais tomou qualquer medida de forma a restringir a liberdade de expressão das pessoas que o criticam ou atacam, ou mesmo da imprensa, ao contrário do que tem feito os ministros do STF. Mesmo com a corte suprema mostrando extrema má vontade para com o Poder Executivo, o Presidente ainda recorre a ela na tentativa de restabelecer a normalidade jurídica no país. Infelizmente, ao recusar as suas ações judiciais, o STF fechou as portas para a possibilidade de um retorno legal às quatro linhas, mantendo a sua posição disruptiva.

A hora dos acenos já passou. O Supremo Tribunal Federal precisa agora mostrar, através de atitudes, que tem apreço pela democracia, pelo Estado de Direito e pela sociedade brasileira. Eles já foram longe demais com sua hipocrisia, com seu autoritarismo e com seu desprezo pela Constituição e pelo povo brasileiro.

A sociedade se cansou.  BASTA!

 

 

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Alvaro
Alvaro
1 mês atrás

É uma irresponsabilidade essa proposta indecente do STF para que o Presidente se manifeste, algo que nem no “tribunal do crime” deve acontecer. Os integrantes atuais dessa corte são a vergonha personalizada e dividida em facções criminosas na mesma instituição, um solta bandidos, outro auxilia bandidos, outro é especialista em encontrar brechas na CF, outro especialista em criar inquéritos inconstitucionais, outro especialista em conduzir o inquérito com tanto sigilo que nem os supostos investigados saiba do que se trata e seus advogados também, ou seja, é uma verdadeira quadrilha formada para destruir um país em benefício próprio. Não vejo muita… Read more »