O Supremo Tribunal  Federal, a mais alta corte de justiça brasileira, e também a nossa corte constitucional, deve ser a corte suprema que mais julga casos em todo o mundo. Longe de ser algo positivo, tal constatação só serve para expor as nossas mazelas legais, que permitem que qualquer processo acabe na corte, bem como mostra as distorções que a nossa legislação provoca, ao permitir que qualquer tipo de demanda seja levada à análise da nossa alta corte.

Há inúmeros exemplos de decisões que não deveriam ter sido tomadas pela corte, que podem ser citados. Muitos deles nos passam a sensação que o STF está se intrometendo nos outros Poderes ou invadindo competências que lhe são estranhas. Precisamos compreender que o STF age sob provocação, ou seja, alguém leva uma demanda até a corte, que tem que se pronunciar a respeito, mesmo que seja para arquivar o caso.

Porém, nossos supremos ministros adquiriram o mau hábito de querer expressar as suas opiniões políticas e ideológicas, e tem aproveitado os autos para tal. Por isso, mesmo em questões onde o STF não deveria se meter, tem dado os seus pitacos, mesmo que com isso invada as atribuições dos outros poderes e provoque insegurança jurídica.

O caso mais recente envolve a realização da Copa América, que será sediada pelo Brasil após pedido da Conmebol, a Confederação Sul-Americana de Futebol, depois que a Colômbia, e a Argentina, desistiram de sediar o evento, a poucos dias do início da competição.

Após análise do possível impacto que a realização do evento poderia trazer à pandemia de covid-19 no país, o governo brasileiro deu o sinal verde para a realização do evento, o que gerou uma onda de protestos por parte de hipócritas, que condenam a realização da Copa América, devido à pandemia de covid-19, mas nada dizem a respeito dos campeonatos estaduais, da Copa do Brasil, do Campeonato Brasileiro ou da Taça Libertadores da América! Ficou claro que o maior motivo desta celeuma é o fato da maior emissora de TV do país ter perdido os direitos de transmissão da competição para uma das suas concorrentes.

A politicagem e a hipocrisia chegaram até mesmo à Seleçãi Brasileira, que estava se recusando a jogar a competição. O detalhe é que enquanto a competição estava programada para ser ealizada na Argentina, não havia nenhum problema em participar. O problema só ocorreu após a mudança da sede para o Brasil. Quem esses hipócritas pensam que enganam? E por falar em hipócritas, até a CPI da Pandemia resolveu se meter na história, sendo que o assunto é estranho ao objeto de investigação da comissão. O assunto virou mais um circo midiático da oposição.

E o caso chegou ao Supremo, que agora decide até sobre realização de campeonato esportivo. Independente do resultado da votação dos ministros, o caso é uma vergonha, pois nem deveria ter sido levado a julgamento. Este tipo de matéria deveria ser arquivada logo de início, pois não cabe à nossa mais alta corte decidir sobre este tipo de questão, que está sob a alçada do Poder Executivo.

Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal expõe a sua necessidade de manifestar as suas opiniões, e  deixar claro o seu viés autoritário, ao conceder a si mesmo o papel de mediador-mor da nação, papel este que não possui amparo, nem legal e nem moral, para ser exercido pela corte.

 

 

Sander Souza (ConexãoJapão), para Vida Destra, 11/06/2021.
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Luiz Antonio
9 dias atrás

Neste art. em q @srsjoejp demonstra sua revolta p/interferência em tudo do STF, posso dizer, q nem tudo. Os Ministros ainda não se imiscuíram em assuntos militares do STM, senão saberiam qual remédio bom p/tosse.