Em 2020 acontecerá algo que não acontece desde 2014: um Ministro do Supremo Tribunal Federal irá se aposentar, fazendo com que o líder do Executivo, que é o Presidente da República, indique um novo nome para ser sabatinado pelo Senado Federal, isto é, para ser aprovado ou não para assumir o cargo mais poderoso que há em nosso país, que é o de Ministro da Suprema Corte. Com isso, surge o debate se Sérgio Moro, atual Ministro da Justiça e ex juiz que conduziu a operação Lava Jato com mãos de ferro, deve ser indicado à vaga de Ministro do Supremo, ou deve continuar sendo o chefe do Ministério da Justiça para, em 2022, concorrer como vice numa chapa Bolsonaro e Moro. Longe de minha pessoa querer ditar o que o Ministro, tão amado e admirado por nós, deva ou não fazer de sua vida profissional, apenas darei minha opinião como cidadão do porquê acho que ele deveria ser indicado à vaga de Ministro do STF. A opinião divergente, que ele deveria ser o vice de Bolsonaro, desde que seja dada com respeito, afinal não somos de esquerda, é não só bem vinda, como também respeitada por parte deste que vos escreve e pode, inclusive, ser postada e debatida nos comentários para enriquecermos nosso conhecimento político através das opiniões diferentes, que nos tiram de nossa bolha e nos fazem ver o mundo por outro ângulo. Esse processo, inclusive, foi e ainda é o responsável por tirar pessoas da esquerda e trazer para o nosso lado, da direita.

O principal motivo que Moro deveria ser aproveitado o quanto antes no Supremo Tribunal está relacionado com o pensamento de longo prazo: sendo o cargo de Ministro do STF vitalício, Moro poderia ficar nada mais nada menos que 28 anos no Supremo combatendo males como a corrupção e o garantismo no direito penal. Como presidente ou vice, ele ficaria no máximo 8 anos e depois que o mandato acabasse, ele seria apenas mais um ex presidente. É verdade que ele poderia facilmente se candidatar a um cargo de Senador ou Deputado, mas esses cargos têm muito menos poder comparado ao Ministro do STF, que, na prática, não está submetido a nenhum outro controle ou poder, como o Legislativo e o Executivo. Há quem diga que Moro seria um “voto vencido” no Supremo, o que é um ledo engano. Há, no STF, dois grupos de juízes: os garantistas, que são Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello, que são mais lenientes e punem menos, e há os punitivistas, que são Rosa Weber, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Luiz Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. No entanto, entre os punitivistas, vez ou outra um deles concordam com as decisões dos garantistas. Com Sérgio Moro entrando, aumenta-se o número de juízes punitivistas e diminuirá, automaticamente, o número de juízes garantistas e o Ministro poderá ser o voto decisivo em julgamentos que um punitivista vai para o lado dos garantistas, como ocorreu com os casos do fim da condução coercitiva e da prisão em segunda instância, em que Rosa Weber, punitivista, foi para o lado dos garantistas por levar em conta o que está escrito exatamente na lei. Mas não se engane, Rosa não é a única que vai para o outro lado: Alexandre de Moraes também já votou com os garantistas na ação que transferiu casos de caixa 2 da Justiça Federal para a Justiça Eleitoral e Carmen Lúcia também votou com eles no julgamento o qual proibiu o STF de afastar parlamentares sem o aval do Congresso. Além disso, Sérgio Moro tornou-se um símbolo do combate à corrupção. Alçá-lo à corte mais poderosa do país mostraria o comprometimento do presidente Jair Bolsonaro para com a pauta contra a corrupção, fazendo com que seu nome entre para a história, dado que seria o primeiro presidente pós Regime Militar a indicar um Ministro realmente comprometido como Sérgio Moro, o que também favoreceria seus méritos: Moro já mostrou que é um juiz de primeira linha, detendo não só o conhecimento técnico necessário para o exercício do cargo, como também a conduta proba e cortês que um Ministro deve ter.

Há também a relutância ao questionar se o Senado aprovaria o nome de Sérgio Moro para uma cadeira no Supremo. Provavelmente aprovariam, primeiro porque dos 79 Senadores (sendo que o Presidente, Davi Alcolumbre, não vota, e que há uma cadeira vazia devido à cassação da juíza Selma), apenas 23 estão respondendo a ações sobre crimes eleitorais (como o caixa 2) ou contra a administração pública (peculato, corrupção e afins), então, imagina-se que há ali 51 senadores que, por não estarem respondendo a nenhum processo de corrupção e por pressão popular, aprovem o nome do Ministro Moro. Segundo e mais importante: se Sérgio Moro não virar Ministro do STF, pode entrar numa chapa com Bolsonaro em 2022, o que fará dessa chapa invencível, pois as boas políticas do governo Bolsonaro, como redução do desemprego e dos crimes, somadas com o prestígio moral de Sérgio Moro é o suficiente para garantir uma vitória no primeiro turno seja lá quem for o adversário. As pessoas que são a favor de que Moro permaneça como Ministro da Justiça e posteriormente como vice argumentam que “se ele for para o STF, quem vai ficar no Ministério da Justiça? Não há nomes”. Mais um ledo engano, há grandes nomes de respeito, como os procuradores da Lava Jato, que desempenham um papel pra lá de espetacular em suas atuações e há também juristas aninhados com as ideias conservadoras do governo, como Diego Pessi e Leonardo Giardini de Souza, autores do livro Bandidolatria e Democídio: ensaios sobre garantismo penal e criminalidade no Brasil. Há, inclusive, uma palestra imperdível do Diego no YouTube, na qual ele fala um pouco sobre a obra e dos absurdos que juízes garantistas cometem diariamente com suas canetas. Não deixe de conferi-la mais tarde clicando nesse link.

Outro fator importante que devemos considerar é o fato de que o cargo de presidente e o de vice estão sujeitos ao Congresso, que aprova ou não as leis propostas pelos líderes do Executivo e realiza o controle externo desse poder, podendo abrir impeachment contra o Presidente, e também ao STF, que pode anular atos do Executivo. Pense bem: o Congresso tem feito a vida de Bolsonaro um verdadeiro inferno, desidratando todas as propostas que o Presidente manda, a exemplo do pacote anticrime, em que o Congresso retirou importantes pontos, como a prisão em segunda instância, e o STF não fica atrás, basta ver o caso do DPVAT, que fizeram o que fizeram para impedir o Presidente. É melhor uma pessoa do perfil de Sérgio Moro estar em um cargo em que sofre derrotas e controle dos outros poderes diariamente ou estar em um cargo que faz esses controles? Óbvio que a segunda alternativa é de longe a melhor. Se Moro não for para o STF e a esquerda voltar ao poder no futuro e, mesmo que ele tenha sido presidente ou vice, com a esquerda no poder, ele vai ser o quê? Absolutamente nada, nem Ministro da Justiça, nem presidente ou vice, visto que seu mandato já terá acabado e muito menos Ministro do STF, ou seja, estaríamos desperdiçando todo o seu talento que poderia ser aproveitado no cargo mais alto do país.

A Constituição brasileira legisla sobre diversos assuntos: estado, direitos fundamentais, direitos trabalhistas, penal, civil, tributário, previdenciário e etc. Como cabe aos Ministros do STF dar a palavra final sobre o que a Constituição diz, na prática, eles acabam mandando mais no país do que o Presidente da República. Então, ter Sérgio Moro no STF e Bolsonaro no Planalto faria com que a direita tivesse dois grandes líderes comprometidos com a nação em posições estratégicas de poder, o que traria benefícios nunca vistos antes para o Brasil, até porque, ano que vem, em 2021, Marco Aurélio, outro Ministro garantista, se aposentará e Bolsonaro poderá indicar outro nome, podendo formar uma maioria de 9 Ministros punitivistas. E não para por ai: no próximo mandato, de 2022 a 2026, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, a punitivista que mais vai para o lado dos garantistas, também se aposentarão, o que permitirá Bolsonaro indicar mais dois nomes e chegarmos a uma marca de 10 Ministros punitivistas, reduzindo, assim, a possibilidade de um deles formarem maioria com os garantistas em importantes julgamentos, como o da prisão em segunda instância e nos demais citados.

Um movimento que guia o país não se constrói da noite para o dia. Para chegarmos nesse estágio da revolução cultural, a esquerda trabalhou anos e mais anos, colocando seus melhores membros em lugares estratégicos, como no próprio Supremo Tribunal Federal, que vive praticando absurdos todos os dias. Se quisermos transformar o Brasil em um país verdadeiramente conservador, temos que começar a fazer o mesmo e não se realiza tal empreendimento em 4 ou 8 anos, mas sim em vários, através de um processo lento, o qual irá reverter os danos que o processo atual causou. Por que Dilma Rousseff não indicou, por exemplo, Lula para o STF quando podia ter feito? Porque o PT todo sabe que, embora Lula pudesse desempenhar um bom trabalho para a esquerda naquela corte, no partido era ele o que possuía a maior capacidade eleitoral de angariar votos, e Lula sabia ser um político de esquerda profissional: roubou e mentiu como nenhum outro fizera. Temos de lembrar também que Moro disse, em entrevista ao Roda Viva, que não tem pretensão de ser Presidente ou vice, o que deveria ser respeitado. Se caso o Senado recusar seu nome, é possível que ele volte ao Ministério da Justiça e continue fazendo o trabalho bem feito que tem feito até então. O que não podemos é desperdiçar o seu nome e toda a sua bagagem e capital intelectual em um cargo que é controlado por todos e está limitado ao curto prazo, ao invés de aproveitá-lo num cargo que controla todos e que é, sobretudo, vitalício, de longo prazo.

Vinicius Mariano

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2 Comentários

  1. Nobre Vinícius,

    Excelente suas observações a respeito de indicarmos ou não o Moro para o STF.

    Na minha opinião, devemos considerar essa indicação fazendo uma análise de linha do tempo e ponderando os pontos de oportunidades tanto para o STF, como para a vice presidência.
    Na primeira hipótese, teríamos ao menos 2 oportunidades no 1° mandato e mais 2 outras no segundo, totalizando 4 indicações no mínimo.

    Na segunda hipótese, considerando indicar Moro para o STF logo agora, poderemos colocar em risco as outras 2 indicações, ou seja, Bolsonaro perdendo a reeleição (?), algo improvável mas que devemos considerar, e Moro estando como vice, praticamente deixaria garantido a reeleição e de forma acachapante, arrastando para o positivismos não somente o STF, mas também o congresso em sua maioria.
    Assim, pelo sistema de pesos e contrapesos, sacrificaria a indicação de Moro agora (1° mandato?), para só o fazer no segundo, já na primeira indicação que surja.

    Assim, no projeto sanear o Brasil penal, econômica e socialmente falando, a melhor estratégia é controlar a dose do veneno e se resguardar sempre, com planos A e B igualmente eficientes e que redundem nos mesmos resultados pretendidos.

    Obrigado e forte abraço Pernambuco.
    José Mário
    tCel PMPE

  2. Apesar de leiga no assunto, achei suas colocações mto bem alicerçadas, lúcidas e claras! Concordo totalmente com a sua leitura da situação do curto ao longo prazo. Apenas, Acrescentaria só um detalhe q creio ser de fundamental contribuição p garantir a reeleição do JB. A saber: O Princ Luis F de O como vice e S Moro no STF pelo já exposto no artigo.

    PS: Considero q dessa forma,os perfis ideológicos e de competência de cada um deles, estariam mais adequados aos respectivos cargos/ funções.

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