Na última semana, enquanto todos os holofotes estavam voltados para a famigerada CPI do pão e circo, o senado brasileiro aprovou, por 72 votos a zero, o projeto de lei do parlamentar Carlos Portinho (PL-RJ) que permite aos que foram imunizados com a vacina circularem por lugares públicos.
Porém, antes mesmo desse texto passar pela Câmara dos Deputados, ele já passou por uma imensa controvérsia. Afinal de contas, se aprovado, vai provocar uma “segregação”, mesmo que de forma inconsciente – é sempre bom lembrar que as vacinas ainda estão em fase experimental. Nem vou mencionar aqui a imensa lista de reações adversas e graves que a vacina anda provocando. Mas basta dizer que duas delas, a Coronavac e a AstraZeneca não são aceitas em muitos países. Em alguns, como a Itália e a Dinamarca, chegaram a ser banidas.
Me pergunto com que critério esse ‘passaporte’ foi aprovado. Fica a sensação de que a única função desse documento, feito a pretexto de impedir a disseminação de doenças infectocontagiosas, é a de cercear a liberdade de circulação das pessoas. Esquecendo-se, inclusive, que o projeto não tem sequer amparo legal, já que as liberdades individuais são garantidas pela Constituição de 1988.
Caso aprovado, o primeiro efeito prático será a segregação daqueles que, seja por escolha própria ou por questão de saúde, optaram por não se vacinar. O cidadão que não tiver nas mãos uma caderneta de vacinação, não poderá entrar nem mesmo em um supermercado. O presidente já declarou que, caso seja aprovado, o projeto será vetado na integra.
Espero que esse imenso jabuti não tenha vida longa no congresso. Caso contrário, corremos o risco de termos um verdadeiro “apartheid” na sociedade – e isso em pleno século XXI.
Numa sociedade que luta contra toda e qualquer discriminação, seja ela qual for, é inadmissível a exclusão por questão sanitária. Que saibamos lutar contra mais essa pretensa tirania.
Lucia Maroni, para Vida Destra, 18/06/2021. Sigam-me no Twitter, vamos debater o tema! @rosadenovembroo
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