Por que Michel Temer foi preso?

Quinta-feira, 21 de março de 2019, aniversário de 64 anos do Presidente da República, Jair Bolsonaro, acontece algo que ninguém esperava tão cedo: Michel Temer, ex presidente da república, tem sua prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, do RJ, junto com seu ex ministro e braço direito, Moreira Franco, também conhecido como o 5º ex governador do Rio de Janeiro a ser preso pela Lava Jato, e mais sete pessoas, dentre elas o Coronel João Baptista Lima Filho, amigo e ex assessor de Temer, acusado de, em conluio com o ex presidente, comandar um esquema de propinas que já dura há 40 anos, continuando mesmo depois da instauração da Lava Jato (talvez por isso o nome de Michel Temer na lista de propinas da Odebretch era “Sem Medo”). Como todo episódio envolvendo prisão de um político brasileiro, não podia faltar sagacidade: o ex ministro já sabia que iria ser preso quando decolou de Brasília para o Rio. Segundo o advogado Renato Ventura, que sentou ao lado de Moreira Franco, o ex ministro estava nervoso e apresentava sinais de ansiedade. Ao pousar o avião, Renato, à frente, percebeu que atrás dele Franco começou  a andar rápido demais para um senhor de 74 anos, e retardou seus passos para atrapalhar os do ex-ministro, enquanto tentava avisar a PF acionando amigos no whatsapp. Foi então que ele disse a Moreira Franco: “olha, a PF está atrás de você” e como resposta obteve: “to sabendo”. Ao ver um homem fardado, que na verdade era segurança do aeroporto, Moreira Franco desviou o caminho e tentou sair por um portão não oficial, pois já sabia que no oficial a PF estava à sua espera. Mas é um tanto quanto difícil de driblar a PF BR. Agentes descobriram, através do advogado, os planos de Moreira Franco, que conseguiu entrar em um carro da marca Volvo. Os agentes da PF, que estavam longe das viaturas, fizeram sinal para que o taxista Paulo Roberto parasse e seguisse o Volvo que levava o ex-ministro. A perseguição, digna de cena de cinema, uma vez que Paulo Roberto chegou a usar a pista exclusiva de ônibus, durou 5 minutos e o ex-ministro foi preso no meio da rua.

A prisão do ex presidente da República responsável por desfazer diversas das burradas econômicas de Dilma e de outros alvos ocorreu de caráter preventivo, isto é, eles não foram sentenciados ainda, foram presos porque no entendimento do juiz Marcelo Bretas, eles podem atrapalhar as investigações, principalmente Michel Temer, que responde a dez inquéritos, agora na primeira instância, uma vez que o Ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, mandou as investigações contra o ex presidente para juízes de 1º grau de SP, RJ e Brasília, já que ele não possui mais foro privilegiado.

O motivo que levou Temer e seus comparsas a serem presos é uma bola de neve: primeiro, houve fraude em licitações para que empresas sem capacidade de tocar as obras da Usina Nuclear de Angra 3 a assumissem. Essas empresas eram a finlandesa A&F Consult e a Ageplan, essa última que tem entre os donos ninguém mais do que o Coronel Lima, amigo de Temer e preso, como citado acima. Como essas duas empresas não tinham capacidade de tocar a obra, Temer cobrou propina de 1,1 milhão, através do Coronel Lima, tanto para uso eleitoral, o que caracteriza caixa 2, quanto para uso pessoal, da Engevix, para que ela assumisse Angra 3, o que foi revelado em 2018 por José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, em seu acordo de delação premiada. Um dos fatores que levou os procuradores a dar crédito a essa parte da delação foi que a Ageplan, supostamente do Coronel Lima, teve ganhos exponenciais quando Michel Temer estava à frente de cargos públicos, principalmente do de vice-presidente, quando participou desse esquema. Esse evento é a prova de que Sérgio Moro, ministro da Justiça, está completamente certo em sua afirmação feita numa aula na Faculdade de Direito da UFPR quando ainda era professor dessa instituição, onde disse: “para encontrar o chefe da organização criminosa, basta seguir o rastro do dinheiro”. Há ainda a acusação por parte do procurador Eduardo El Hage de que o Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva foi colocado na presidência da Eletronuclear para facilitar a contratação da Ageplan, que fazia obras de pouca complexidade, para a obra de Angra 3, com o objetivo de desviar dinheiro para Michel Temer, pois os procuradores também o acusam de ser o verdadeiro dono da Ageplan, usando Lima apenas como um laranja.

O que mais choca na prisão de Temer não é o fato dele e sua quadrilha, incluindo o Coronel Lima e sua esposa, estarem atuando há mais de 40 anos, mas sim a esquerda lamentando a sua prisão, o que demonstra o amor que esquerdistas têm para com o banditismo e com o crime no geral. Já alegaram que trata-se de uma prisão ilegal, porque Temer “não é réu e nem foi condenado”. Falso, porque Temer é réu e, apesar de não ter sido condenado, sua prisão, como preventiva, tem fundamento no artigo 312 do Código de Processo Penal, o qual diz, in verbis:

Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Rumores de que a esquerda se colocou contra a prisão de Michel Temer por medo de que ele faça uma delação premiada, mas eles podem ficar tranquilos, pois Michel Temer tem a seu favor duas grandes cartas. A primeira é que o desembargador que analisará seu Habeas Corpus já comparou propina com gorjeta e já concedeu Habeas Corpus para o Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, o ex presidente da Eletronuclear preso em 2016 numa das fases da Lava Jato. A segunda foi a recente decisão do STF de que crimes eleitorais cometidos em conjunto com crimes comuns devem ser enviados para a justiça eleitoral, não para a Federal, a qual atua Bretas. Como explicado, Temer recebeu propina para fins de campanha eleitoral, o que caracteriza caixa 2. Em muito breve, para a alegria dos que passaram dois anos como bons idiotas úteis lobotomizados gritando “fora Temer” o ex presidente estará fora mesmo. Fora da cadeia.

 

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Vinicius Mariano

Formado em ciência da computação, pós graduando em desenvolvimento de software, estudante de direito e economia nas horas vagas, apaixonado por política e ciências sociais. Ex-esquerdista, que deixou essa pseudo-ideologia por respeito à lógica e ao uso racional do cérebro
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