O deputado estadual Douglas Garcia, líder do PTB na Assembleia Legislativa de São Paulo, usou a sua conta no Twitter para comunicar que o seu partido havia protocolado na Procuradoria Geral da República uma notícia-crime contra o governador paulista João Dória Jr.
Baseando-se no artigo 23, inciso I, e artigo 26, da Lei de Segurança Nacional (Lei 7170/83), o PTB pede o afastamento de Dória do cargo de governador. O partido alega que em suas falas à imprensa, o governador paulista tem incitado a população contra o governo federal, bem como tem acusado o presidente Jair Bolsonaro de ser “genocida”, que é um crime tipificado pela lei brasileira, e que é considerado de tal gravidade que pode até ser julgado pelas cortes internacionais.
Desta maneira, o PTB acusa o governador de imputar um crime a outra pessoa, neste caso o Presidente da República, o que é um crime comum, e deve ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. Caso as acusações do governador João Dória sejam comprovadas como sendo criminosas, o PTB pede que ele seja afastado do cargo, como garantia da estabilidade institucional.
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